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Processo nº 1031343-73.2023.8.26.0007

ID: 302416667

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1031343-73.2023.8.26.0007

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

E. R. DE A. V.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA DE PAULA MARQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1031343-73.2023.8.26.0007 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - E.R.A.V. - Vistos. O feito não pode se eternizar. A intimação de fls. 62 é válida nos term…

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Processo nº 0014492-73.2023.8.26.0007

ID: 313007489

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 2ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0014492-73.2023.8.26.0007

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO ORLANDO GOMES FERNANDA ALVES GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SARA FIGUEIREDO TOMAZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0014492-73.2023.8.26.0007 (processo principal 1008362-55.2020.8.26.0007) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Antonio Orlando Gomes…

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Postalis Instituto De Seguridade Social Dos Correios E Telégrafos x Marco Aurelio Gabriel

ID: 312995837

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013134-73.2023.8.26.0007

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

POSTALIS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS CORREIOS E TELéGRAFOS

Polo Passivo:

MARCO AURELIO GABRIEL

Intimação

Advogados:

LETHICIA SALINA PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANA GONÇALVES SALINA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0013134-73.2023.8.26.0007 (processo principal 1123039-13.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Mútuo - Postalis Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos - Marco Aureli…

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Jaciane De Lima Santos x Multimarcas Administradora De Consorcios Ltda

ID: 324033074

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0015874-67.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JACIANE DE LIMA SANTOS

Polo Passivo:

MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

Intimação

Advogados:

WASHINGTON LUIZ DE MIRANDA DOMINGUES TRANM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO GERALDELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0015874-67.2024.8.26.0007 (processo principal 1000594-73.2023.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jaciane de Lima Santos - Multimarcas Admi…

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Processo nº 1036387-74.2024.4.01.3400

ID: 311221818

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJDF Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1036387-74.2024.4.01.3400

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

STEFANIA MARIA BARBOSA GONCALVES

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 27 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: GABRIEL RODRIGUES BELCHIOR Advogado do(a…

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Processo nº 1036387-26.2023.4.01.0000

ID: 326694659

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 12 - DESEMBARGADOR FEDERAL LEÃO ALVES Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1036387-26.2023.4.01.0000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

EFRAIM RODRIGUES GONCALVES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 15 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 REPRESENTANTE: OSCAR FERREIRA BRODA EMBARGANTE: OSCA…

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Processo nº 1036387-26.2023.4.01.0000

ID: 326671476

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 12 - DESEMBARGADOR FEDERAL LEÃO ALVES Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1036387-26.2023.4.01.0000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

EFRAIM RODRIGUES GONCALVES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 15 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 REPRESENTANTE: OSCAR FERREIRA BRODA EMBARGANTE: OSCA…

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Vrg - Linhas Aéreas S/A (Varig) x Alana Keline Costa Silva Manchineri

ID: 331280657

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 12ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036387-51.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

VRG - LINHAS AéREAS S/A (VARIG)

Polo Passivo:

ALANA KELINE COSTA SILVA MANCHINERI

Intimação de acórdão

Advogados:

LEONARDO HENRIQUE D'ANDRADA ROSCOE BESSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036387-51.2024.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036387-51.2024.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: VRG - Linhas Aéreas S/A (VARIG) - Apelada: Alana Keline Costa Silva Manchineri - Magistrado(a) Sandra Galhardo Esteves - Deram provimento ao recurso. V. U. - TRANSPORTE AÉREO DE PESSOAS. DESVIO TEMPORÁRIO DE BAGAGEM. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. I. CASO EM EXAME: RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO CONTRA SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE AÇÃO DE INDENIZAÇÃO CONDENANDO A RÉ AO PAGAMENTO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS POR ALEGADO DESVIO DE BAGAGEM.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO: DETERMINAR A RESPONSABILIDADE DA RÉ PELO EXTRAVIO TEMPORÁRIO DE BAGAGEM NO CASO CONCRETO.III. RAZÕES DE DECIDIR: A RESPONSABILIDADE DA RÉ É OBJETIVA, MAS NÃO HÁ COMPROVAÇÃO SUFICIENTE DE FALHA NA DEVOLUÇÃO DA BAGAGEM. A AUTORA NÃO DEMONSTROU VEROSSIMILHANÇA NAS ALEGAÇÕES PARA INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA, NÃO SE DESINCUMBINDO DO ENCARGO DE PROVAR MINIMAMENTE OS ALEGADOS FATOS CONSTITUTIVOS DO DIREITO À INDENIZAÇÃO.IV. DISPOSITIVO: RECURSO PROVIDO. AÇÃO JULGADA IMPROCEDENTE. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/SP) - Henrique José Parada Simão (OAB: 221386/SP) - Leonardo Henrique D'andrada Roscoe Bessa (OAB: 450955/SP) - 3º andar

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Vrg - Linhas Aéreas S/A (Varig) x Alana Keline Costa Silva Manchineri

ID: 331126687

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 12ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036387-51.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

VRG - LINHAS AéREAS S/A (VARIG)

Polo Passivo:

ALANA KELINE COSTA SILVA MANCHINERI

Intimação de acórdão

Advogados:

LEONARDO HENRIQUE D'ANDRADA ROSCOE BESSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036387-51.2024.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036387-51.2024.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: VRG - Linhas Aéreas S/A (VARIG) - Apelada: Alana Keline Costa Silva Manchineri - Magistrado(a) Sandra Galhardo Esteves - Deram provimento ao recurso. V. U. - TRANSPORTE AÉREO DE PESSOAS. DESVIO TEMPORÁRIO DE BAGAGEM. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. I. CASO EM EXAME: RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO CONTRA SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE AÇÃO DE INDENIZAÇÃO CONDENANDO A RÉ AO PAGAMENTO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS POR ALEGADO DESVIO DE BAGAGEM.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO: DETERMINAR A RESPONSABILIDADE DA RÉ PELO EXTRAVIO TEMPORÁRIO DE BAGAGEM NO CASO CONCRETO.III. RAZÕES DE DECIDIR: A RESPONSABILIDADE DA RÉ É OBJETIVA, MAS NÃO HÁ COMPROVAÇÃO SUFICIENTE DE FALHA NA DEVOLUÇÃO DA BAGAGEM. A AUTORA NÃO DEMONSTROU VEROSSIMILHANÇA NAS ALEGAÇÕES PARA INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA, NÃO SE DESINCUMBINDO DO ENCARGO DE PROVAR MINIMAMENTE OS ALEGADOS FATOS CONSTITUTIVOS DO DIREITO À INDENIZAÇÃO.IV. DISPOSITIVO: RECURSO PROVIDO. AÇÃO JULGADA IMPROCEDENTE. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/SP) - Henrique José Parada Simão (OAB: 221386/SP) - Leonardo Henrique D'andrada Roscoe Bessa (OAB: 450955/SP) -

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Heloísa Gabrielle Bento Ferreira x Pag Seguro Internet S/A

ID: 300557319

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008575-05.2025.8.26.0007

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

HELOíSA GABRIELLE BENTO FERREIRA

Polo Passivo:

PAG SEGURO INTERNET S/A

Intimação

Advogados:

HELOÍSA GABRIELLE BENTO FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELIAS AUGUSTO CURVELO CHAVES E SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0008575-05.2025.8.26.0007 (processo principal 1013398-73.2023.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Heloísa Gabrielle Bento Ferreira - Pag Seguro Internet …

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