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Processo nº 1001665-17.2024.8.11.0000

ID: 259882998

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1001665-17.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

REDE DE POSTOS CONTI COMIGO LTDA

Acórdão

Advogados:

SAULO RONDON GAHYVA (OAB/MT 13.216)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1001665-17.2024.8.11.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Desconsideração da Personalidade Jurídica, Indenização por Dano Material, Interesses ou Direitos Difusos] Relator: Des(a)… Ver mais

Processo nº 1016991-17.2024.8.11.0000

ID: 301098849

Tribunal: TJMT Órgão: Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1016991-17.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ANDRE LIMA DA CRUZ

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

JANDERSON HAAS DE OLIVEIRA (OAB/MT 17.684)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TURMA DE CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1016991-17.2024.8.11.0000 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Assunto: [Nomeação, Classificação e/ou Preterição] Relator: Des(a). JOSE LUIZ LEITE LINDOTE Turma Julgadora: [DES(A)… Ver mais

Processo nº 1016991-17.2024.8.11.0000

ID: 301098855

Tribunal: TJMT Órgão: Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1016991-17.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO

Acórdão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TURMA DE CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1016991-17.2024.8.11.0000 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Assunto: [Nomeação, Classificação e/ou Preterição] Relator: Des(a). JOSE LUIZ LEITE LINDOTE Turma Julgadora: [DES(A)… Ver mais

Marcio Martins e outros x Inanimar Vitor Da Costa e outros

ID: 316814603

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0054911-65.2014.8.11.0041

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MARCIO MARTINS RAIMUNDO CUNHA ALMEIDA

Polo Passivo:

INANIMAR VITOR DA COSTA JOSE MESSIAS DE FARIA VANILDA LOPES DA SILVEIRA

Decisão

Advogados:

CLAUDIA INFANTINA MARTINS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CLAUDIA INFANTINA MARTINS (OAB/MT 10.177) ALAN VAGNER SCHMIDEL (OAB/MT 7.504) KLECIUS ANTONIO RIBEIRO DE BARROS SANTOS JUNIOR (OAB/MT 32.351) CARLOS NAVES DE RESENDE (OAB/MT 191.670)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Autos nº 0054911-65.2014.8.11.0041 Exequente: MÁRCIO MARTINS e RAIMUNDO CUNHA ALMEIDA Executado: JOSÉ MESSIAS DE FARIA, VANILDA LOPES DA SILVEIRA e INANIMAR VITOR DA COSTA Vistos. Cuida-se de cumprimento de sentença, no qual foram defer… Ver mais

Caio Almeida Sociedade Individual De Advocacia e outros x Credores e outros

ID: 313463916

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS Classe: RECUPERAçãO JUDICIAL Nº Processo: 1004619-27.2024.8.11.0003

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CAIO ALMEIDA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA JOSEMIR KREIBICH LUCIANE BERGMAIER KREIBICH

Polo Passivo:

CREDORES SIPAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

Decisão

Advogados:

ANDREIA LEHNEN (OAB/MT 10.752) CAIO BENEDITO FREITAS DE ALMEIDA (OAB/MT 24.739) JOAO TITO SCHENINI CADEMARTORI NETO (OAB/MT 16.289) JOSE ERCILIO DE OLIVEIRA (OAB/SP 27.141) FABIANO MAGALHAES FERRARI (OAB/MT 13.985) ANDRE LUIZ FARIA (OAB/MT 10.917) IGOR FABRICIO MENEGUELLO (OAB/PR 37.741) VINICIUS EDUARDO LIMA PIRES DE MIRANDA (OAB/MT 16.708) ALEXANDER CAPRIATA (OAB/MT 16.876) ENIMAR PIZZATTO (OAB/PR 15.818) KARLOS LOCK (OAB/MT 16.828) EDUARDO ALVES MARÇAL (OAB/MT 13.311) ELIZETE RAMALHO GERINO (OAB/MT 56.147) RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/MT 8.184) ADAUTO DO NASCIMENTO KANEYUKI (OAB/SP 198.905) FERNANDO FERRAREZI RISOLIA (OAB/SP 147.522) STER PAULA DE FARIA (OAB/TO 5.541) STEPHANY MARY FERREIRA REGIS (OAB/PR 53.612) JULIO CESAR COELHO (OAB/SP 257.684) WILLIAN SCHOLL (OAB/PR 45.972) MELQUISEDEC JOSE ROLDAO (OAB/MT 22.161) ALEXANDRE NELSON FERRAZ (OAB/MT 22.640)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1004619-27.2024.8.11.0003. AUTOR(A): JOSEMIR KREIBICH, LUCIANE BERGMAIER KREIBICH ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: CAIO ALMEIDA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA REU: CREDORES DENUNCIAÇÃO À LIDE: SIPAL INDÚSTRIA E COMÉ… Ver mais

Processo nº 1022801-30.2025.8.11.0002

ID: 315393864

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE Classe: IMISSãO NA POSSE Nº Processo: 1022801-30.2025.8.11.0002

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CONCESSIONÁRIA ROTA DO OESTE S.A.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MARCELO AMBROSIO CINTRA (OAB/MT 8.934)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1022801-30.2025.8.11.0002. REQUERENTE: CONCESSIONÁRIA ROTA DO OESTE S.A. REQUERIDO: VIDRACARIA GUAPORE LTDA Trata-se de Ação de Desapropriação por Utilidade Pública c/c Pedido Liminar de Imissã… Ver mais

Processo nº 0021040-10.2015.8.11.0041

ID: 299064139

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0021040-10.2015.8.11.0041

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

GLOBALMAX INDUSTRIA PLASTICA LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ELLEN MARCELE BARBOSA GUEDES (OAB/MT 14.344) LORENA DIAS GARGAGLIONE (OAB/MT 14.629)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 0021040-10.2015.8.11.0041 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de Negativa, Anulação de Débito Fiscal] Relator: Des(a). MARIA APAREC… Ver mais

Processo nº 1010183-59.2025.8.11.0000

ID: 311495287

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1010183-59.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CAMARA DE COMERCIALIZACAO DE ENERGIA ELETRICA - CCEE

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB/SP 247.319) LUCAS LOPES DE FREITAS DA SILVA (OAB/SP 470.673)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1010183-59.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Inadimplemento, Fornecimento de Energia Elétrica, Competência] Relator: Des(a). ANTONIA SIQUEIRA GONCALVES Turma Julgadora: [DES(A). ANTONI… Ver mais

Processo nº 1010183-59.2025.8.11.0000

ID: 311495290

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1010183-59.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLARION S/A AGROINDUSTRIAL

Acórdão

Advogados:

FABIO SALES DE BRITO (OAB/SP 246.686)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1010183-59.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Inadimplemento, Fornecimento de Energia Elétrica, Competência] Relator: Des(a). ANTONIA SIQUEIRA GONCALVES Turma Julgadora: [DES(A). ANTONI… Ver mais

Cooperativa De Credito, Poupanca E Investimento Integracao Do Sul De Mato Grosso, Amapa E Para - Sicredi Integracao Mt/Ap/Pa x Helisson L Dos Santos - Me e outros

ID: 278602689

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1016114-10.2020.8.11.0003

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO INTEGRACAO DO SUL DE MATO GROSSO, AMAPA E PARA - SICREDI INTEGRACAO MT/AP/PA

Polo Passivo:

HELISSON L DOS SANTOS - ME HELISSON LIMA DOS SANTOS

Decisão

Advogados:

CESAR AUGUSTO DAL MASO (OAB/PR 95.460) EDUARDO ALVES MARÇAL (OAB/MT 13.311)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS Processo: 1016114-10.2020.8.11.0003. EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO INTEGRACAO DO SUL DE MATO GROSSO, AMAPA E PARA - SICREDI INTEGRACAO MT/AP/PA EXECUTADO: HELISSON L DOS SANTOS - ME, HELISSON LIMA DOS … Ver mais

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