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Processo nº 1036573-93.2019.8.26.0506

ID: 310655840

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036573-93.2019.8.26.0506

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

EVANDRO LUIS TRONCO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARLISE TATIANA TRONCO SILVA (OAB/CE 21.340)

Processo 1036573-93.2019.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Evandro Luis Tronco - Ante o exposto e considerando tudo o mais que dos autos consta, JULGO LIMINARMENTE IMPROCEDENTES os pedidos deduzidos na inicial e, em consequência, JULGO EXTINTO… Ver mais

Processo nº 1005727-09.2024.4.01.3300

ID: 297852371

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 36 - DESEMBARGADORA FEDERAL ROSANA NOYA ALVES WEIBEL KAUFMANN Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005727-09.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

RODRIGO VIEIRA DE CASTRO (OAB/RO 12.261)

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 12 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: EVERTON RODRIGO COELHO OLIVEIRA Advogado do(a) APELANTE: RODRIGO VIEIRA DE CASTRO - RO12261-A APELADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA O process… Ver mais

Processo nº 1063442-09.2024.4.01.3300

ID: 324978876

Tribunal: TRF1 Órgão: 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1063442-09.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

B. S. D. C.

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

SAYMON DE JESUS OLIVEIRA (OAB/BA 60.965)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA SENTENÇA TIPO A PROCESSO: 1063442-09.2024.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: B. S. D. C. Advogado do(a) AUTOR: SAYMON DE JESUS OLIVEIRA - BA60965 REU: INS… Ver mais

Processo nº 1009025-09.2024.4.01.3300

ID: 291645504

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 32 - DESEMBARGADOR FEDERAL NEWTON RAMOS Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009025-09.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

IZABELLA CRISTINA GOMES DOS SANTOS (OAB/SP 414.391)

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 5 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: CAMILA LEILA SANTOS FIUZA Advogado do(a) APELANTE: IZABELLA CRISTINA GOMES DOS SANTOS - SP414391-A APELADO: IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORM… Ver mais

Processo nº 1061502-09.2024.4.01.3300

ID: 279697012

Tribunal: TRF1 Órgão: 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1061502-09.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARIA DA SILVA SANTANA ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

MARCUS VINICIUS MASCARENHAS BRANDAO (OAB/BA 21.809)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1061502-09.2024.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA DA SILVA SANTANA ARAUJO REPRESENTA… Ver mais

Processo nº 1057331-09.2024.4.01.3300

ID: 318792179

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1057331-09.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

NICESAR OLIVEIRA SANTOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

RAFAEL TRINDADE DE JESUS (OAB/BA 49.917)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 1ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 1057331-09.2024.4.01.3300 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: NICESAR OLIVEIRA SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Trata-se de ação ordinária ajuizada por NICÉSAR OLIVEIRA S… Ver mais

Processo nº 1052869-09.2024.4.01.3300

ID: 324056295

Tribunal: TRF1 Órgão: 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1052869-09.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

DAIANE ROSARIO NEVES

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

LUCAS MUHANA DAU COSTA (OAB/BA 38.372)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1052869-09.2024.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: DAIANE ROSARIO NEVES REPRESENTANTES POLO… Ver mais

Processo nº 1055973-09.2024.4.01.3300

ID: 324151509

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1055973-09.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO EPAMINONDAS MOREIRA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

VITOR ILIR NOGUEIRA COSTA (OAB/BA 47.255)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1055973-09.2024.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANTONIO EPAMINONDAS MOREIRA REPRESENTANTE… Ver mais

Processo nº 1042490-09.2024.4.01.3300

ID: 307813022

Tribunal: TRF1 Órgão: 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1042490-09.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JUSTINO DE JESUS COSTA FILHO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

MARCIO VITA DO EIRADO SILVA (OAB/BA 29.576) HUGO SOUZA VASCONCELOS (OAB/BA 21.453) RICARDO LUIZ SERRA SILVA JUNIOR (OAB/BA 29.688) CLERISTON PITON BULHOES (OAB/BA 17.034) LEON ANGELO MATTEI (OAB/BA 14.332) FRANCISCO LACERDA BRITO (OAB/BA 14.137) PEDRO CESAR IVO TRINDADE MELLO (OAB/BA 29.505) BRUNO CARNEIRO DA SILVA GUIMARAES (OAB/BA 43.014)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1042490-09.2024.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JUSTINO DE JESUS COSTA FILHO REPRESENTANTES POLO ATI… Ver mais

Processo nº 1076440-09.2024.4.01.3300

ID: 319613846

Tribunal: TRF1 Órgão: 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1076440-09.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CARMEM ALELUIA MOURINO CELSO BISPO GAMA CREUSA DANTAS GAMA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB/BA 17.799) JOSE RODRIGO FERNANDES DE OLIVEIRA LOPES (OAB/BA 65.717)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1076440-09.2024.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: CELSO BISPO GAMA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE RODRIGO FERNANDES DE OLIVEIRA … Ver mais

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