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Resultados para "1036574-28.2024.4.01.4000" – Página 14 de 15

Processo nº 1036574-48.2025.8.11.0001

ID: 283549786
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS / Juiz Titular 2 DISTRIBUIÇÃO E INTIMAÇÃO PROCESSO n. 1036574-48.2025.8.11.0001 Valor da causa: R$ 657,01 ESPÉCIE: [Imputação do Pagamento]->PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: Nome: M. V… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TURMA DE CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS Número Único: 1032802-17.2024.8.11.0000 Classe: CONFLITO DE JURISDIÇÃO (325) Assunto: [Estupro de vulnerável, Competência da Justiça Estadual] Relator: Des(a). MARCOS MACHADO Turma Julgadora: [DES(A). MARCOS MACHADO, DES(A).… Ver mais
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TURMA DE CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS Número Único: 1032802-17.2024.8.11.0000 Classe: CONFLITO DE JURISDIÇÃO (325) Assunto: [Estupro de vulnerável, Competência da Justiça Estadual] Relator: Des(a). MARCOS MACHADO Turma Julgadora: [DES(A). MARCOS MACHADO, DES(A).… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TURMA DE CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS Número Único: 1033325-29.2024.8.11.0000 Classe: CONFLITO DE JURISDIÇÃO (325) Assunto: [Estupro de vulnerável, Competência da Justiça Estadual] Relator: Des(a). MARCOS MACHADO Turma Julgadora: [DES(A). MARCOS MACHADO, DES(A).… Ver mais
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TURMA DE CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS Número Único: 1033325-29.2024.8.11.0000 Classe: CONFLITO DE JURISDIÇÃO (325) Assunto: [Estupro de vulnerável, Competência da Justiça Estadual] Relator: Des(a). MARCOS MACHADO Turma Julgadora: [DES(A). MARCOS MACHADO, DES(A).… Ver mais

Processo nº 1033373-28.2024.4.01.4000

ID: 278273802
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO: 1033373-28.2024.4.01.4000 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) POLO ATIVO: PANIFICADORA SAO JOSE LTDA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: THIAGO DE MELO FREIRE DUARTE LIMA - PI10485 e RHUANN… Ver mais

Processo nº 1033373-28.2024.4.01.4000

ID: 278273806
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO: 1033373-28.2024.4.01.4000 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) POLO ATIVO: PANIFICADORA SAO JOSE LTDA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: THIAGO DE MELO FREIRE DUARTE LIMA - PI10485 e RHUANN… Ver mais

Processo nº 1035604-28.2024.4.01.4000

ID: 334841009
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1035604-28.2024.4.01.4000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: LENILSON DOS REIS LIMA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FAGNER KRISTOFFERSON … Ver mais

Processo nº 1003059-37.2025.4.01.0000

ID: 330944026
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1003059-37.2025.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1003559-34.2025.4.01.4000 CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) POLO ATIVO: FERNANDO DA CUNHA FONTENELE REPRESENTANTES POLO ATIVO: LETICIA LIMA DE OLIVEIRA - PI21401 e MICKAEL BRITO DE FAR… Ver mais
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1005090-30.2025.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1001751-56.2023.4.01.4002 CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) POLO ATIVO: ANDERSON LUSTOSA DE CASTRO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: UDILISSES BONIFACIO MONTEIRO LIMA - PI11285 POLO … Ver mais
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