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Resultados para "1036627-50.2025.8.26.0053" – Página 14 de 126

Processo 1019943-50.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Fornecimento de insumos - Fernanda Alves de Oliveira Correia - Face o recurso apresentado pelo autor/impetrante, fica a parte contrária intimada para apresentar contrarrazões. Após, subam os autos. - ADV: LAURA CAROLINA MONTEIRO FONT… Ver mais
Processo 1054572-50.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Correção Monetária - Helena Maria de Lima - Na exceção de pré-executividade retro juntada pela Fazenda, manifeste-se o(a) exequente, no prazo de 15 dias. - ADV: PEDRO HENRIQUE SILVA BARROS MOREIRA (OAB 495239/SP) Ver mais
Processo 1005296-50.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Thaís Michelle Borim dos Santos - Manifeste-se a parte autora no prazo de 10(dez) dias. Int. - ADV: FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS (OAB 424420/SP), EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB 3507… Ver mais
Processo 1045648-50.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Protesto de CDA - Valdineia de Freitas Proenca Silva - Vistos. Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada. Intimem-se. - ADV: HENRIQUE BARCELOS ERCOL… Ver mais
Processo 1045648-50.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Protesto de CDA - Valdineia de Freitas Proenca Silva - Vistos. Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada. Intimem-se. - ADV: HENRIQUE BARCELOS ERCOL… Ver mais
Processo 1064369-50.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Marina Therezinha Porto Zanetti - Vistos. Considerando não ser caso de redistribuição direcionada, remetam-se os autos Distribuidor, independentemente de publicação, para livre distrib… Ver mais
Intimação
Processo 1003550-50.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Transferência - Gislaine Aparecia J Pleins - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na inicial, extinguindo o processo, com conhecimento do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC. - ADV: DENNIS RONDELLO MARIANO (… Ver mais
Processo 0005129-50.2025.8.26.0053 (processo principal 1038633-64.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Jose Antonio Alves da Cruz Junior - Vistos. Ciente da petição retro. Determino o prosseguimento no incidente de RPV. Int. - ADV: ANTONI… Ver mais
Processo 1029740-50.2025.8.26.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Condomínio Edifício Emboaba - Vistos. Fls. 126 - Cumpra-se a r. Decisão da Superior Instância que conferiu efeito suspensivo ao agravo interposto. Aguarde-se deslinde recursal. Intime-se. - ADV: PAULO CESAR DRUZIAN… Ver mais
Processo 1029158-50.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Willian Braga de Carvalho - Vistos. Manifeste-se a parte autora em réplica no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: CAMILA DE FATIMA CHIGANÇAS ANACLETO (OAB 434… Ver mais
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