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Resultados para "1036654-45.2023.8.26.0007" – Página 14 de 19

Processo 0005544-45.2023.8.26.0007 (processo principal 1025177-98.2018.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - SECID - Sociedade Educacional Cidade de São Paulo S/C Ltda - Bruno Almeida de Souza - Ciência à parte sobre a(s) resposta(s) dos ofícios quanto à busca de endereç… Ver mais
Processo 1009494-45.2023.8.26.0007 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.B.S.S.R. - Vistos. O feito não pode se eternizar. A intimação de fls. 85 é válida nos termos do artigo 274, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Intimado(a)(s) a dar(em) regular a… Ver mais
Processo 1009494-45.2023.8.26.0007 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.B.S.S.R. - Vistos. O feito não pode se eternizar. A intimação de fls. 85 é válida nos termos do artigo 274, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Intimado(a)(s) a dar(em) regular a… Ver mais
Processo 1009494-45.2023.8.26.0007 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.B.S.S.R. - Vistos. O feito não pode se eternizar. A intimação de fls. 85 é válida nos termos do artigo 274, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Intimado(a)(s) a dar(em) regular a… Ver mais
Processo 1009494-45.2023.8.26.0007 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.B.S.S.R. - Vistos. O feito não pode se eternizar. A intimação de fls. 85 é válida nos termos do artigo 274, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Intimado(a)(s) a dar(em) regular a… Ver mais
Processo 1009494-45.2023.8.26.0007 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.B.S.S.R. - Vistos. O feito não pode se eternizar. A intimação de fls. 85 é válida nos termos do artigo 274, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Intimado(a)(s) a dar(em) regular a… Ver mais
Intimação
Processo 0021161-45.2023.8.26.0007 (apensado ao processo 1012684-55.2019.8.26.0007) (processo principal 1012684-55.2019.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Enilde Pinheiro Gangucu Bispo - - Samuel Bispo - Ciência à parte sobre a(s) resposta(s) dos… Ver mais

Processo nº 0009682-84.2025.8.26.0007

ID: 331130256
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0009682-84.2025.8.26.0007 (processo principal 1026954-45.2023.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Vivaz Estação Itaquera - Vistos. Providencie a parte exequente o recolhimento das custas para intimação por carta, no prazo de 05 dias. Ignorar t… Ver mais
Intimação
Processo 0021161-45.2023.8.26.0007 (apensado ao processo 1012684-55.2019.8.26.0007) (processo principal 1012684-55.2019.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Enilde Pinheiro Gangucu Bispo - - Samuel Bispo - Ciência à parte sobre a(s) resposta(s) dos… Ver mais

Processo nº 1036654-28.2021.8.11.0041

ID: 258304477
Data de Disponibilização: 17/04/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1036654-28.2021.8.11.0041 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Revogação/Anulação de multa ambiental, Flora] Relator: Des(a). HELENA MARIA BEZERRA RAMOS Turma Julgadora: [DES(A). HELE… Ver mais
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