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Flavio Martins Gonçalez x Fazenda Do Estado De São Paulo

ID: 278838771

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0072654-71.2022.8.26.0500

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

FLAVIO MARTINS GONçALEZ

Polo Passivo:

FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Intimação

Advogados:

WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB/SP 125.142) FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB/SP 136.973) ANTONIO JOSE DE SOUSA FOZ (OAB/SP 25.994)

ADV: Wladimir Ribeiro Junior (OAB 125142/SP), Fernanda Ribeiro de Mattos Luccas (OAB 136973/SP), Antonio Jose de Sousa Foz (OAB 25994/SP) Processo 0072654-71.2022.8.26.0500 - Precatório - Reqte: Flavio Martins Gonçalez - Ent. Devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0011681-41… Ver mais

Processo nº 1023973-41.2019.8.26.0053

ID: 323621041

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1023973-41.2019.8.26.0053

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

PAULO DAVID GEROLDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARLON AFONSO DOS SANTOS (OAB/SP 398.560) MARCOS DA SILVA VELLOZA (OAB/SP 366.562)

Processo 1023973-41.2019.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Voluntária - PAULO DAVID GEROLDO - Vistos. Não tendo havido objeção da parte exequente, DECLARO extinta a obrigação de fazer (art. 924, II, do CPC), restando preclusa a oportunidade de discussão. No mais, em … Ver mais

Processo nº 1027077-41.2019.8.26.0053

ID: 328760272

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 9ª Vara de Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1027077-41.2019.8.26.0053

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

LUCAS FERNANDO DE SOUZA LOPES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEDA KAORU HARAGUCHI (OAB/SP 374.905)

Processo 1027077-41.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Exame de Saúde e/ou Aptidão Física - Lucas Fernando de Souza Lopes - Vistos. 1. Cumpra-se o v. Acórdão. 2. Requeira(m) o(s) interessado(s) o quê de direito, providenciando o requerimento do cumprimento de sentença, através do peticiona… Ver mais

Sérgio Wenderborn Marcon x Fazenda Do Estado De São Paulo

ID: 330481950

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0125131-03.2024.8.26.0500

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

SéRGIO WENDERBORN MARCON

Polo Passivo:

FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Intimação

Advogados:

WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB/SP 125.142) VICTOR DEL CIELLO (OAB/SP 428.252) FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB/SP 136.973)

Processo 0125131-03.2024.8.26.0500 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Sérgio Wenderborn Marcon - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0004309-41.2019.8.26.0053/0012 9ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista existência de fa… Ver mais

Clovis Scalabrin x Fazenda Do Estado De São Paulo

ID: 330481952

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0125140-62.2024.8.26.0500

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CLOVIS SCALABRIN

Polo Passivo:

FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Intimação

Advogados:

WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB/SP 125.142) VICTOR DEL CIELLO (OAB/SP 428.252) FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB/SP 136.973)

Processo 0125140-62.2024.8.26.0500 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Clovis Scalabrin - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0004309-41.2019.8.26.0053/0015 9ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista existência de fato que i… Ver mais

Mauro Del Ciello x Fazenda Do Estado De São Paulo

ID: 330481957

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0125153-61.2024.8.26.0500

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MAURO DEL CIELLO

Polo Passivo:

FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Intimação

Advogados:

WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB/SP 125.142) VICTOR DEL CIELLO (OAB/SP 428.252) FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB/SP 136.973)

Processo 0125153-61.2024.8.26.0500 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Mauro Del Ciello - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0004309-41.2019.8.26.0053/0020 9ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista existência de fato que i… Ver mais

Guilherme Augusto Filho x Fazenda Do Estado De São Paulo

ID: 330481959

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0125194-28.2024.8.26.0500

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

GUILHERME AUGUSTO FILHO

Polo Passivo:

FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Intimação

Advogados:

WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB/SP 125.142) VICTOR DEL CIELLO (OAB/SP 428.252) FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB/SP 136.973)

Processo 0125194-28.2024.8.26.0500 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Guilherme Augusto Filho - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0004309-41.2019.8.26.0053/0004 9ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista existência de fat… Ver mais

Processo nº 1028726-41.2019.8.26.0053

ID: 302173487

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 13ª Vara de Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1028726-41.2019.8.26.0053

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

NAIR BORGES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO CESAR BIONDO (OAB/SP 280.610)

Processo 1028726-41.2019.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Causas Supervenientes à Sentença - Nair Borges da Silva - Vistos. Expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletroni… Ver mais

Processo nº 0029238-41.2019.8.26.0053

ID: 303177331

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 13ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0029238-41.2019.8.26.0053

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

SELMA REGINA DE ALMEIDA BARROS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LINCOLN VINICIUS DE FREITAS CABRERA (OAB/SP 354.600) CLAUDIO GOMES ROCHA (OAB/SP 343.260)

Processo 0029238-41.2019.8.26.0053 (processo principal 0017872-93.2005.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Selma Regina de Almeida Barros - Vistos. INTIME-SE Fazenda Pública do Estado de São Paulo na pessoa de seu rep… Ver mais

Agência Reguladora De Saneamento E Energia Do Estado De São Paulo - Arsesp e outros x Concessionária Rota Das Bandeiras S/A

ID: 307024630

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores 5º ao 8º Grupo Direito Público - Extr., Esp., Ord.- Praça Almeida Jr., 72 - 4º andar, sala 42 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1062967-41.2019.8.26.0053

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

AGêNCIA REGULADORA DE SANEAMENTO E ENERGIA DO ESTADO DE SãO PAULO - ARSESP AGÊNCIA REGUL.SERV.PÚBL.DELEG.DE TRANSP.EST.SÃO PAULO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

CONCESSIONáRIA ROTA DAS BANDEIRAS S/A

VISTA

Advogados:

VITOR GOMES MOREIRA (OAB/SP 430.738) GRAZIELLA MOLITERNI BENVENUTI (OAB/SP 319.584) MAYK CHAYENNE GOMES FONSECA (OAB/DF 66.436) LUIS JUSTINIANO DE ARANTES FERNANDES (OAB/DF 2.193) KAMILE MEDEIROS DO VALLE (OAB/SP 377.858)

VISTA Nº 1062967-41.2019.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: AGÊNCIA REGUL.SERV.PÚBL.DELEG.DE TRANSP.EST.SÃO PAULO - Apte/Apdo: Estado de … Ver mais

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