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Resultados para "1036712-84.2023.8.26.0577" – Página 14 de 15

DESPACHO Nº 1033608-84.2023.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apte/Apdo: E. P. de A. (Justiça Gratuita) - Apda/Apte: M. B. G. A. (Menor(e… Ver mais

Processo nº 1036712-26.2024.8.26.0100

ID: 307716321
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036712-26.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Banco do Brasil S/A - Vistos. Fls. 232: Dispõe o artigo 1012 das NSCGJ, alterado pelo PROVIMENTO CG Nº 27/2023 que : Art. 1.012 - Nos mandados para cumprimento de atos com deslocamento, será expedido um … Ver mais

Processo nº 1036712-26.2024.8.26.0100

ID: 316062467
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036712-26.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Banco do Brasil S/A - Vistos. Fls. 239: 1. Expeça-se carta de citação aos executados, conforme endereços de fls. 216/217. 2. Expeçam-se mandados de citação e penhora, para os executados, conforme endereç… Ver mais

Processo nº 1036712-65.2020.8.11.0041

ID: 326402041
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1036712-65.2020.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Aposentadoria, Abono de Permanência] Relator: Des(a). MARIA EROTIDES KNEIP Turma Julgadora: [DES(A). MARIA EROTIDES KNEIP, DES(A). MARI… Ver mais
Processo 1036130-84.2023.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rosenan Rodrigues Nunes - - Suellen Rocha de Almeida - Valdair Pereira de Almeida - - Maria Jose de Almeida Rebelo e outro - Verifica-se que presentes os pressupostos de desenvolvimento válido e regular … Ver mais
ADV: Caio Henrique Vilela Fernandes (OAB 376563/SP), Denner de Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB 403594/SP) Processo 1032153-84.2023.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marco Antonio da Rocha Costa Filho - Reqdo: Sul America Companhia de Seguro Saúde - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. O cu… Ver mais
ADV: Caio Henrique Vilela Fernandes (OAB 376563/SP), Denner de Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB 403594/SP) Processo 1032153-84.2023.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marco Antonio da Rocha Costa Filho - Reqdo: Sul America Companhia de Seguro Saúde - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. O cu… Ver mais

J. P. x R. A. D. S.

ID: 327030194
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1501245-84.2023.8.26.0577 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - J.P. - R.A.S. - C.B.S.N. - Observados os pressupostos processuais e condições para a ação penal, havendo justa causa para seu exercício, em inteligência ao art. 395 do Código de Processo Penal, REC… Ver mais
Processo 1036712-36.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Abono de Permanência - Denise Bernardes - - Maria de Lourdes Pedro - - Maria Inês de Oliveira Silva Vaccari - - Maria Ines Prado Domingues - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos para condenar a ré… Ver mais
Processo 0007285-88.2025.8.26.0577 (processo principal 1015663-84.2023.8.26.0577) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - A.L.L.M. - - J.P.L.M. - - A.L.M. - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Intime-se a parte executada, por mandado, co… Ver mais
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