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Resultados para "1036729-84.2023.8.26.0007" – Página 14 de 15

Processo nº 1031103-84.2023.8.26.0007

ID: 321166373
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1031103-84.2023.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Banco C6 Consignado S.a. - Vistos. F. 536/542. Trata-se de embargos de declaração opostos pelo requerido contra a sentença de f. 526/530 alegando defeito desta na condenação a devolução da quantia descontad… Ver mais

Processo nº 1036729-60.2025.4.01.3300

ID: 291228297
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO Nº 1036729-60.2025.4.01.3300 AUTOR: MAXILIANO DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO DESIGNA PERÍCIA MÉDICA ESPECIALIDADE: ORTOPEDIA / M… Ver mais

W. T. L. x A. F. De O.

ID: 315629177
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036729-78.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - W.T.L. - A.F.O. - Vistos. 1. Para fins de apreciação do pedido de gratuidade da justiça, a parte requerida deve juntar cópia de sua carteira de trabalho, incluindo as anotações dos vínculos empregatícios mais recentes, c… Ver mais
ADV: Alexandre Gambini Pereira (OAB 37637/PR) Processo 1036729-50.2024.8.26.0007 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Reqte: Aparecida Cassoli Almeida, Vanessa Cristina Almeida - Ante o exposto, nos termos do art. 109 da Lei nº 6.015/73, julgo procedentes os pedidos da ini… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000429-54.2025.8.26.0266 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itanhaém - Recorrente: Banco Santander (Brasil) S.a. - Recorrida: Maria Ivone Duarte - Magistrado(a) Marcio Bonetti - Deram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR. RECURSO INOM… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007823-84.2023.8.26.0007/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Agravante: ANDERSON CASSEMIRO OLIVEIRA DOS SANTOS (Justiça Gr… Ver mais
Processo 1502911-84.2023.8.26.0007 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - E.S.A. - Vistos. Após análise dos autos, da prova indiciária até então produzida e das alegações defensivas, entendo ausentes as causas de absolvição sumária previstas no artigo 397 do Código de Processo Penal. As a… Ver mais
Intimação
Processo 1019269-84.2023.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Mr Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios - Vistos. Proceda-se à busca de informações sobre bens constantes das declarações de renda da empresa executada à DRF, via sistema INFOJUD, bem como à imediata inserç… Ver mais
Intimação
Processo 1037311-84.2023.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - H.M.S.C.M. - TIM S A - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial, resolvendo o mérito com fundamento no art. 487, inc. I, do Código de Processo Civil, para C… Ver mais
Intimação
Processo 1037311-84.2023.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - H.M.S.C.M. - TIM S A - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial, resolvendo o mérito com fundamento no art. 487, inc. I, do Código de Processo Civil, para C… Ver mais
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