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Processo nº 1004630-34.2022.8.26.0577

ID: 319799363

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004630-34.2022.8.26.0577

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004630-34.2022.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Omni S/A Credito Financiamento e Investimento - Tendo em vista já haver sido realizada a transferência d… Processo 1004630-34.2022.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Omni S/A Credito Financiamento e Investimento - Tendo em vista já haver sido realizada a transferência do valor de R$ 451,92 para conta judicial atrelada a este processo, fica intimada a parte autora a juntar, no prazo de 05 (cinco) dias, o Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico preenchido corretamente com os dados da conta bancária do réu, de seu representante legal ou de seu(sua) advogado(a), desde que com procuração com poderes específicos para receber e dar quitação (artigo 105 do CPC e Comunicados n.ºs 474/2017 e 2059/2018), ou informar endereço de intimação do executado, a fim de que seja intimado do teor deste ato, tendo em vista o AR de citação negativo (fls. 225). Em sendo de conta poupança no Banco do Brasil, deverá ser indicada a variação (51-poupança ouro; 52-poupança salário; 96-poupança poupex; 97-poupança poupex salário; ou 61-banco postal), observando que, não sendo possível a liquidação do MLe por incorreção dos dados, será descontada a tarifa bancária correspondente (TED). Faculta-se à parte credora discriminar sua cota parte e aquela correspondente aos honorários sucumbenciais, ressaltando-se que deve ser preenchido um formulário para cada cota, observando-se que a soma das cotas deverá corresponder ao saldo de capital depositado. Faculta-se também, no momento do peticionamento eletrônico, a classificação do formulário como peça sigilosa, tendo em vista a existência de dados bancários. Em se tratando de pedido de levantamento em nome de sociedade de advogados, o advogado constituído deverá apresentar o Contrato Social ou, se MEI, a ficha cadastral da JUCESP. No caso de levantamento na pessoa do síndico, deverá ser apresentada a Ata de Assembleia vigente que o elegeu como representante do condomínio. A parte assistida pela Defensoria Pública Estadual ou sem advogado constituído poderá, alternativamente, comparecer na UPJ - Unidade de Processamento Judicial para preenchimento do formulário ou declaração de não possuir conta bancária. O referido formulário está disponível no sítio eletrônico www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (Orientações gerais - Formulário MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico). Caso a opção do beneficiário seja o levantamento em moeda corrente no estabelecimento bancário, no valor de até R$ 5.000,00, a validade será de 120 dias após a assinatura do magistrado, depois do que será considerado vencido. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)

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Processo nº 1014330-34.2022.8.26.0577

ID: 303285832

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 6ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1014330-34.2022.8.26.0577

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

BANCO HONDA S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1014330-34.2022.8.26.0577 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Honda S/A - Vistos São requisitos da citação por edital: a afirmação do autor ou a certid… Processo 1014330-34.2022.8.26.0577 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Honda S/A - Vistos São requisitos da citação por edital: a afirmação do autor ou a certidão do oficial informando a presença das circunstâncias autorizadoras (CPC, art. 257, I); a publicação do edital na rede mundial de computadores, no sítio do respectivo tribunal e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça, que deve ser certificada nos autos (CPC, art. 257, II); a determinação, pelo juiz, do prazo, que variará entre vinte e sessenta dias, fluindo da data da publicação única, ou, havendo mais de uma, da primeira (CPC, art. 257, III); a advertência de que será nomeado curador especial em caso de revelia (CPC, art. 257, IV). O juiz poderá determinar que a publicação do edital seja feita também em jornal local de ampla circulação ou por outros meios, considerando as peculiaridades da comarca (CPC, art. 257, parágrafo único). No caso concreto, trata-se de pedido de citação por edital. Verifico que foi localizado e apreendido o bem, porém, foram esgotados todos os meios possíveis para a localização do réu, sem êxito. Assim sendo, presentes os requisitos legais, determino que: a) Seja expedido edital, com prazo de 20 (vinte) dias, para citação de Cláudio Vinicius dos Santos Neves, para que, no prazo 05 (cinco) dias pague a integralidade da dívida, para que lhe seja restituído o bem, ou, no prazo de 15 (quinze) dias apresente contestação; b) Após certificado pela serventia o decurso do prazo sem contestação, oficie-se à Defensoria Pública para nomeação de curador especial. Deverá ser nomeado curador especial ao réu revel citado por edital, enquanto não for constituído advogado (CPC, art. 72, II), competindo à Defensoria Pública o exercício da curatela especial (CPC, art. 72, parágrafo único). A Defensoria Pública gozará de prazo em dobro para todas as suas manifestações processuais (CPC, art. 186), computado a partir da intimação pessoal do defensor público (CPC, art. 186, § 1º). Aplica-se o mesmo aos escritórios de prática jurídica das faculdades de Direito reconhecidas na forma da lei e às entidades que prestam assistência jurídica gratuita em razão de convênios firmados com a Defensoria Pública (CPC, art. 186, § 6º). Destarte, deverá ser intimada a Defensoria Pública para que passe a atuar como curadora especial ou, se for por ela indicado profissional devidamente autorizado em razão de convênio firmado, deverá ele ser intimado pessoalmente para manifestação nos autos. Intime-se. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)

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Processo nº 1036737-76.2023.8.26.0002

ID: 277969562

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036737-76.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FREDERICO ALVIM BITES CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Frederico Alvim Bites Castro (OAB 269755/SP) Processo 1036737-76.2023.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Banco Bradesco Financiamentos S/A - Vistos. Antes de apreciar a petiç…

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Processo nº 1036737-27.2024.8.26.0007

ID: 320830460

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1036737-27.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

B. H. DE S. D. L. H. DE S. D.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MÁRCIA POSZTOS MEIRA PLATES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036737-27.2024.8.26.0007 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - B.H.S.D. - - L.H.S.D. - Vistos. Intime-se a parte autora por carta para dar andamento ao…

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Postos Yani Ltda x Adiq Instituicao De Pagamento S.A. e outros

ID: 306990424

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 33ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036737-05.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

POSTOS YANI LTDA

Polo Passivo:

ADIQ INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. I9PAY SOLUçõES EM PAGAMENTOS E SERVIçOS LTDA

Intimação

Advogados:

ELZEANE DA ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELIAS MARQUES DE MEDEIROS NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANILO PALINKAS ANZELOTTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLEO TEIXEIRA DE CARVALHO BUENO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036737-05.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Quitação - Postos Yani Ltda - - Postos Yani Ltda - - Postos Yani Ltda - Adiq Instituicao de Pagamento S.a. - - I9pay Soluções Em Pa…

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Processo nº 1036737-22.2023.4.06.3800

ID: 294894460

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036737-22.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

EVERTON RAMOS SALENAVE

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JORGE LUIZ CORREA BRASIL SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1036737-22.2023.4.06.3800/MG AUTOR : EVERTON RAMOS SALENAVE ADVOGADO(A) : JORGE LUIZ CORREA BRASIL SILVA (OAB MG220753) SENTENÇA Este o quadro, JULGO IMPROC…

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Processo nº 1036737-49.2025.8.26.0053

ID: 325723822

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara de Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036737-49.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JOSE ANTONIO BUZZETI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ESTEVAN GIANINI SGANZELLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036737-49.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Gratificações Estaduais Específicas - Jose Antonio Buzzeti - Vistos. Digam os litigantes sobre eventuais provas que pretendam produzir …

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Processo nº 1036737-52.2018.8.26.0002

ID: 326872947

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 10ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036737-52.2018.8.26.0002

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ALLIANZ SAúDE S.A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTO MAURO FERNANDES CENIZE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036737-52.2018.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Allianz Saúde S.a - Vistos. Fls. retro: uma vez que todas as tentativas de citação da executada restaram infrutíferas …

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Processo nº 1036737-37.2025.4.01.3300

ID: 292784760

Tribunal: TRF1 Órgão: 13ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1036737-37.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

Despacho

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 13ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 1036737-37.2025.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATI…

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Postos Yani Ltda x Adiq Instituicao De Pagamento S.A. e outros

ID: 328373047

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 33ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036737-05.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

POSTOS YANI LTDA

Polo Passivo:

ADIQ INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. I9PAY SOLUçõES EM PAGAMENTOS E SERVIçOS LTDA

Intimação

Advogados:

ELZEANE DA ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELIAS MARQUES DE MEDEIROS NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANILO PALINKAS ANZELOTTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLEO TEIXEIRA DE CARVALHO BUENO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CLEO TEIXEIRA DE CARVALHO BUENO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036737-05.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Quitação - Postos Yani Ltda - - Postos Yani Ltda - - Postos Yani Ltda - Adiq Instituicao de Pagamento S.a. - - I9pay Soluções Em Pa…

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