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Processo nº 1037417-05.2023.8.26.0053

ID: 333959977

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1037417-05.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

REGINA CELIA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAIO DE CASSIO CIRINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1037417-05.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Regina Celia de Oliveira - Vistos. Diante da inércia d…

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Processo nº 1085626-05.2023.8.26.0053

ID: 335204824

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1085626-05.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

RONALDO DOS SANTOS FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTO LUIS RODRIGUES RUELA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1085626-05.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Auxílio-Alimentação - Ronaldo dos Santos Ferreira - Vistos. Considerando que a ré cumpriu integralmente a su…

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Processo nº 0036280-05.2023.8.26.0053

ID: 335088165

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 12ª Vara de Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0036280-05.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRA DA COSTA SANTANA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALESSANDRA DA COSTA SANTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0036280-05.2023.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Serviços - Alessandra da Costa Santana - Vistos. Providencie o patrono, no prazo de 15 (quinze) dias, o comprovante do depósito n…

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Processo nº 1062734-05.2023.8.26.0053

ID: 302566337

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1062734-05.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

HEVENILSON FLORES DE ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JAIR COELHO LEMOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1062734-05.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Contribuição sobre a folha de salários - Hevenilson Flores de Araujo - Vistos. Considerando que a ré cumpriu…

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Companhia Paulista De Trens Metropolitanos x Wb Station Burger - Eireli

ID: 308509311

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 15ª Vara da Fazenda Pública Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0025896-46.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS

Polo Passivo:

WB STATION BURGER - EIRELI

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA PAPASSONI DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0025896-46.2024.8.26.0053 (processo principal 1006474-05.2023.8.26.0053) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Contratos Administrativos - Companhia Paulista de Trens Me…

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Processo nº 0015107-51.2025.8.26.0053

ID: 306795372

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 14ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0015107-51.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ECI EMPREEDIMENTOS IMOBILIáRIOS E PARTICIPAçõES S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HUMBERTO ANTONIO BARBOSA LIMA

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

Processo 0015107-51.2025.8.26.0053 (processo principal 1062443-05.2023.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Eci Empreedimentos Imobiliários e Pa…

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Processo nº 1029075-05.2023.8.26.0053

ID: 306716246

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1029075-05.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CAROLINA SUCUPIRA ALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAIO DE CASSIO CIRINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1029075-05.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Carolina Sucupira Alves - Vistos. Considerando que a r…

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Processo nº 0032400-05.2023.8.26.0053

ID: 301332517

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara de Acidentes do Trabalho Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0032400-05.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

GERALDO MANGELA GIARDINI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MIRIAM APARECIDA SERPENTINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JAIR GONCALES GIMENEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDNA MIDORI INOUE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO CARLOS SA MARTINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0032400-05.2023.8.26.0053 (processo principal 0410605-20.1996.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Incapacidade Laborativa Permanente - Geraldo Mangela Giardini - …

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Processo nº 1087760-05.2023.8.26.0053

ID: 296632902

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 12ª Vara de Fazenda Pública Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1087760-05.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

MARGARIDA MARIA PEREIRA SOARES SHARK MáQUINAS PARA CONSTRUçãO LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MABEL MENEZES GONZAGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOAO BOSCO PINTO DE FARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO SAMPAIO VILHENA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1087760-05.2023.8.26.0053/15 - Precatório - Teto Salarial - Margarida Maria Pereira Soares - Shark Máquinas para Construção Ltda. - Vistos. Por ora, aguarde-se a resposta da Depre sobre o …

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Processo nº 1027135-05.2023.8.26.0053

ID: 296388277

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 9ª Vara de Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1027135-05.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ARENA TATUAPE DIVERSOES ESPORTIVAS LTDA M

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANILO MAURICIO SUYAMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1027135-05.2023.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação - Arena Tatuape Diversoes Esportivas Ltda M - Vistos. Fls. 409: Nomeio como perito, em substituição, o engenheiro Flávio Henri…

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