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Joao Evangelista Batista De Aguiar Neto e outros x Amanda Alvarenga Campos Veloso

ID: 294016691

Tribunal: TJCE Órgão: 1ª Vara da Comarca de Granja Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 3000311-72.2025.8.06.0081

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JOAO EVANGELISTA BATISTA DE AGUIAR NETO MARCO DANILO RIBEIRO DA SILVA

Polo Passivo:

AMANDA ALVARENGA CAMPOS VELOSO

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

Advogados:

AMANDA ALVARENGA CAMPOS VELOSO (OAB/MG 99.054) MARCO DANILO RIBEIRO DA SILVA (OAB/PI 12.548) JOAO EVANGELISTA BATISTA DE AGUIAR NETO (OAB/PI 16.374)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Granja 1ª Vara da Comarca de Granja Rua Valdemiro Cavalcante, S/N, Centro - CEP 62430-000, Fone: (88) 3624-1488, Granja-CE E-mail: granja.1@tjce.jus.br SENTENÇA Processo nº: 3000311-72.2025.8.06.0081 Classe: PROCED… Ver mais

Processo nº 1036746-27.2024.8.11.0000

ID: 309162576

Tribunal: TJMT Órgão: Órgão Especial Classe: DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº Processo: 1036746-27.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CâMARA MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO

Acórdão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO ÓRGÃO ESPECIAL Número Único: 1036746-27.2024.8.11.0000 Classe: DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (95) Assunto: [Inconstitucionalidade Material, Efeitos da Declaração de Inconstitucionalidade] Relator: Des(a). MARCIO VIDAL Turma Julgadora: [DES(A). MARCIO VIDAL, … Ver mais

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Joao Evangelista Batista De Aguiar Neto e outros x Amanda Alvarenga Campos Veloso

Processo nº 1036746-27.2024.8.11.0000