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Processo nº 1011863-79.2025.8.11.0000

ID: 294289752

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1011863-79.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO RCI BRASIL S.A

Acórdão

Advogados:

ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO () RODRIGO FRASSETTO GOES () GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1011863-79.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Alienação Fiduciária] Relator: Des(a). DIRCEU DOS SANTOS Turma Julgadora: [DES(A). DIRCEU DOS SANTOS, DES(A). ANTONIA SIQUEIRA GONCALVES, D… Ver mais

Maison Engenharia Eireli - Me e outros x Francisco Fabio Bringel De Lima

ID: 323087531

Tribunal: TJCE Órgão: 5º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0172563-91.2019.8.06.0001

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MAISON ENGENHARIA EIRELI - ME PAULO ROBERTO UCHOA DO AMARAL

Polo Passivo:

FRANCISCO FABIO BRINGEL DE LIMA

Intimação

Advogados:

VICENTE PAULO DA SILVA (OAB/CE 24.123) EVANDSON MARQUES LIMA BARRETO (OAB/CE 39.955) JACKSON JAMES OLIMPIO MACHADO (OAB/CE 14.657) RENAM MOREIRA DA CUNHA (OAB/CE 25.762) TICIANA DE MENEZES FURTADO (OAB/CE 25.432) PAULO ROBERTO UCHOA DO AMARAL (OAB/CE 6.778)

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADOR EVERARDO LUCENA SEGUNDO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0172563-91.2019.8.06.0001 APELANTE: PAULO ROBERTO UCHOA DO AMARAL, MAISON ENGENHARIA EIRELI - ME APELADO: FRANCISCO FABIO BRINGEL DE LIMA EMENTA: DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. … Ver mais

Processo nº 1046751-19.2023.8.11.0041

ID: 323618965

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1046751-19.2023.8.11.0041

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CONSTRUTORA CASSIO E ADRIANO S/A

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

LAMARA AMADO SANTOS () MARCUS VINICIUS DALAVIA BATISTA ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1046751-19.2023.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Inadimplemento, Compra e Venda, Indenização por Dano Moral] Relator: Des(a). SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Turma Julgadora: [DES(A). SEBASTIAO DE ARRU… Ver mais

Processo nº 1046751-19.2023.8.11.0041

ID: 323618970

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1046751-19.2023.8.11.0041

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARLOS FELIPE OLIVEIRA DA SILVA

Acórdão

Advogados:

MATHEUS CESAR CALDAS DE SIQUEIRA ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1046751-19.2023.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Inadimplemento, Compra e Venda, Indenização por Dano Moral] Relator: Des(a). SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Turma Julgadora: [DES(A). SEBASTIAO DE ARRU… Ver mais

Processo nº 1004850-29.2025.8.11.0000

ID: 261981245

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1004850-29.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL SA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

SERVIO TULIO DE BARCELOS () JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1004850-29.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [PASEP, Atualização de Conta] Relator: Des(a). DIRCEU DOS SANTOS Turma Julgadora: [DES(A). DIRCEU DOS SANTOS, DES(A). ANTONIA SIQUEIRA GONCA… Ver mais

Processo nº 1004850-29.2025.8.11.0000

ID: 261981247

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1004850-29.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE CANAAN DE JESUS

Acórdão

Advogados:

ALEX DE LAURA DALTRO DE SOUZA ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1004850-29.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [PASEP, Atualização de Conta] Relator: Des(a). DIRCEU DOS SANTOS Turma Julgadora: [DES(A). DIRCEU DOS SANTOS, DES(A). ANTONIA SIQUEIRA GONCA… Ver mais

Processo nº 1008533-19.2023.8.11.0041

ID: 322311792

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008533-19.2023.8.11.0041

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

HOSPITAL ORTOPEDICO LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

DANIEL PAULO MAIA TEIXEIRA ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO NÚMERO ÚNICO: 1008533-19.2023.8.11.0041 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO: [INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL, OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER] RELATOR: DES(A). SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Turma Julgadora: [DES(A). SEBASTIAO DE ARRU… Ver mais

Bradesco Saude S/A x Bradesco Saude S/A e outros

ID: 322311801

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008533-19.2023.8.11.0041

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

BRADESCO SAUDE S/A

Polo Passivo:

BRADESCO SAUDE S/A EMACLEI GONCALINA MONTALVAO FERREIRA

Acórdão

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA () IVAN DEUS RIBAS ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO NÚMERO ÚNICO: 1008533-19.2023.8.11.0041 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO: [INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL, OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER] RELATOR: DES(A). SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Turma Julgadora: [DES(A). SEBASTIAO DE ARRU… Ver mais

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