Resultados para "1036770-10.2016.8.26.0100" – Página 14 de 26

Processo nº 1036770-39.2025.8.26.0053

ID: 301390631

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 11ª Vara de Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036770-39.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ANDRé LUIZ DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANSSILENE DOS SANTOS SANTIAGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036770-39.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Tratamento da Própria Saúde - André Luiz de Oliveira - Vistos. Nos termos do artigo 290 do Código de Processo Civil, "será cancelada a …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1036770-39.2025.8.26.0053

ID: 301406651

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 11ª Vara de Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036770-39.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ANDRé LUIZ DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANSSILENE DOS SANTOS SANTIAGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036770-39.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Tratamento da Própria Saúde - André Luiz de Oliveira - Vistos. Nos termos do artigo 290 do Código de Processo Civil, "será cancelada a …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1036770-39.2025.8.26.0053

ID: 301406710

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 11ª Vara de Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036770-39.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ANDRé LUIZ DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANSSILENE DOS SANTOS SANTIAGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036770-39.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Tratamento da Própria Saúde - André Luiz de Oliveira - Vistos. Nos termos do artigo 290 do Código de Processo Civil, "será cancelada a …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Swissport Brasil Ltda x Metalmais Distribuidora De Metais Ltda e outros

ID: 301485032

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 15ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0055615-10.2016.8.26.0100

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

SWISSPORT BRASIL LTDA

Polo Passivo:

METALMAIS DISTRIBUIDORA DE METAIS LTDA MPDO ASSESSORIA E COBRANçAS EMPRESARIAIS

Intimação

Advogados:

WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO DE PASCALE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HILDA ERTHMANN PIERALINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUTEMBERG DE SIQUEIRA ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA SANTOS CURY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0055615-10.2016.8.26.0100 (processo principal 0185561-79.2009.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Espécies de Títulos de Crédito - Swissport Brasil Ltda - Mpdo Assessoria e Cobranças Emp…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Dgv S/A Administração E Participações x Steel Pack Indústria E Comércio Ltda - Epp

ID: 291107712

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 15º Grupo - 30ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 1014557-10.2016.8.26.0100

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

DGV S/A ADMINISTRAçãO E PARTICIPAçõES

Polo Passivo:

STEEL PACK INDúSTRIA E COMéRCIO LTDA - EPP

Intimação de acórdão

Advogados:

FILIPE MARQUES MANGERONA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA DE CASSIA FACIO SERRANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO POMPEU LUCCAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

OTTO WILLY GÜBEL JÚNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA HELENA PASIN PINCHIARO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EVELYN HAMAM CAPRA MASCHIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1014557-10.2016.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Dgv S/A Administração E Participações x Steel Pack Indústria E Comércio Ltda - Epp

ID: 291102552

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 15º Grupo - 30ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 1014557-10.2016.8.26.0100

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

DGV S/A ADMINISTRAçãO E PARTICIPAçõES

Polo Passivo:

STEEL PACK INDúSTRIA E COMéRCIO LTDA - EPP

Intimação de acórdão

Advogados:

FILIPE MARQUES MANGERONA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA DE CASSIA FACIO SERRANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO POMPEU LUCCAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

OTTO WILLY GÜBEL JÚNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA HELENA PASIN PINCHIARO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EVELYN HAMAM CAPRA MASCHIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1014557-10.2016.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Margarete Fernandes Neves x Odebrecht Realizações Sp 24 - Empreendimentos Imobiliários

ID: 331379456

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 35ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0046034-87.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MARGARETE FERNANDES NEVES

Polo Passivo:

ODEBRECHT REALIZAçõES SP 24 - EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS

Intimação

Advogados:

SERGIO CARNEIRO ROSI

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RUBENS CARMO ELIAS FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLA MALUF ELIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0046034-87.2024.8.26.0100 (processo principal 1025906-10.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Margarete Fernandes Neves - Odebrecht Realizações Sp 24 - Empreendiment… Processo 0046034-87.2024.8.26.0100 (processo principal 1025906-10.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Margarete Fernandes Neves - Odebrecht Realizações Sp 24 - Empreendimentos Imobiliários e outro - Vistos, A parte autora, regularmente intimada, não atendeu a determinação imposta na decisão anterior e deixou de comprovar a hipossuficiência, ao qual possui presunção relativa, segundo entendimento jurisprudencial: "EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO INTERNO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECURSO ESPECIAL TEMPESTIVO. AGRAVO CONHECIDO. JUSTIÇA GRATUITA. DECLARAÇÃO DE POBREZA. PRESUNÇÃO RELATIVA DE VERACIDADE. SÚMULA 7/STJ. NÃO PROVIMENTO. 1. As circunstâncias de fato consideradas pelas instâncias de origem para afastar a condição de hipossuficiente não são passíveis de revisão em recurso especial (Súmula 7/STJ). 2. Embargos de declaração acolhidos, considerando-se comprovada a tempestividade do recurso especial. Agravo em recurso especial conhecido a que se nega provimento. (EDcl no AgRg no AREsp 535.490/SP, Rel. Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI, QUARTA TURMA, julgado em 27/04/2017, DJe 05/05/2017)". Considero ainda que a presente demanda enquadra-se dentre aquelas tidas como que, pelas suas características, impactam de forma substancial na organização dos serviços judiciais, havendo recomendação de cautela e critério na concessão da gratuidade. Assim sendo, indefiro os benefícios da gratuidade de justiça, que é reservado às pessoas efetivamente pobres, em decorrência de não ter restado comprovada a alegada pobreza nos termos do artigo 5º, inciso LXXIV, da CF. Assim, por ora, determino o recolhimento das custas e despesas processuais, no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição nos termos do art. 290 do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: SERGIO CARNEIRO ROSI (OAB 71639/MG), CARLA MALUF ELIAS (OAB 110819/SP), RUBENS CARMO ELIAS FILHO (OAB 138871/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Marimex Despachos, Transportes E Serviços Ltda. x Bruno Ocampo Amado Moreira

ID: 307617034

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 14ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0037612-60.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARIMEX DESPACHOS, TRANSPORTES E SERVIçOS LTDA.

Polo Passivo:

BRUNO OCAMPO AMADO MOREIRA

Intimação

Advogados:

ROBERTO ROSADO BISPO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INGRID RAUNAIMER DA CUNHA SANCHES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRA JORGE TEIXEIRA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0037612-60.2023.8.26.0100 (processo principal 1034054-10.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Marimex Despachos, Transportes e Serviços Ltda. - Bruno … Processo 0037612-60.2023.8.26.0100 (processo principal 1034054-10.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Marimex Despachos, Transportes e Serviços Ltda. - Bruno Ocampo Amado Moreira - O executado requer os benefícios da gratuidade da justiça, tendo apresentado comprovantes de rendimento mensal e outros documento, mas deixou de atender integralmente à determinação judicial para apresentação dos extratos bancários de todas as contas existentes em seu nome, referentes aos últimos três meses. Por outro lado, a impugnação apresentada pela parte exequente traz elementos que indicam possível incompatibilidade entre a alegada hipossuficiência e a real condição econômica do executado, que figura como sócio de pessoa jurídica, conforme certidão da JUCESP (fls. 202/203), e reside em imóvel de padrão elevado (fls. 193). Dessa forma, diante da incompletude da documentação exigida para aferição da real situação financeira do executado e dos indícios de capacidade econômica apontados, indefiro o pedido de gratuidade da justiça, nos termos pleiteados às fls. 141/183. Defiro, ademais, a penhora no rosto dos autos referente ao valor incontroverso, conforme o requerido pelo exequente à fl. 201. Por fim, dada a controvérsia do valor devido, determino a produção de prova pericial contábil. Para tanto, nomeio o perito Emerson Henrique Sanchez Chenta, que deverá ser intimado pelo e-mail ecpericia@gmail.com, para que, no prazo de cinco dias, informe se aceita a nomeação e, em caso positivo, estime o valor dos honorários, os quais deverão ser suportados pelo executado, por ser o devedor e ter dado causa à controvérsia, ao impugnar os cálculos apresentados, nos termos da decisão de fls. 137/138. As partes poderão apresentar quesitos e indicar assistentes técnico no prazo comum de 15 dias. O laudo deverá ser entregue no prazo de 30 dias após a intimação do perito para início dos trabalhos. - ADV: ROBERTO ROSADO BISPO (OAB 294202/SP), INGRID RAUNAIMER DA CUNHA SANCHES (OAB 368613/SP), ALESSANDRA JORGE TEIXEIRA SANTOS (OAB 143587/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1021541-10.2016.8.26.0100

ID: 290782679

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 6ª Vara de Fazenda Pública Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1021541-10.2016.8.26.0100

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

GIZA HELENA COELHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1021541-10.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - BANCO DO BRASIL S/A - Verifica-se que as custas foram recolhidas em valor inferior ao dev… Processo 1021541-10.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - BANCO DO BRASIL S/A - Verifica-se que as custas foram recolhidas em valor inferior ao devido. Dessa forma, intime-se o Banco do Brasil para, no prazo de 30 (trinta) dias, comprovar o recolhimento das custas iniciais - R$ 2.719,10 e custas finais - R$ 273,67, totalizando a importância de R$ 2.992,77 (Dois mil, novecentos e noventa e dois reais e setenta e sete centavos), conforme demonstrativos nos autos. sob pena de inscrição na dívida ativa, nos termos da lei 11.608/2003, artigo 4º, de: a) 1% sobre o valor da causa ATUALIZADO; b) 1% sobre o valor fixado na sentença, ou seja, sobre a soma do valor principal com o remanescente, ambos ATUALIZADOS; c) Taxas cujo recolhimento não tenha sido comprovado nos autos, tais como: -preparo de apelação 4% sobre o valor da causa atualizado; -agravo de instrumento 10 Unidades Fiscais do Estado de São Paulo (UFESP) -entre outras. Deixo anotado que nos casos dos itens a e b, bem como no preparo de apelação deve ser observado o valor mínimo de 5 (cinco) e máximo de 3.000 (três mil) UFESPs. Na hipótese de litisconsórcio ativo voluntário, além dos valores previstos no item a no preparo de apelação, será cobrada a parcela equivalente a 10 (dez) UFESPs, para cada grupo de dez autores, ou fração, que exceder a primeira dezena. Outrossim, para evitar equívocos e agilizar a conferência, deverá o d. procurador do(a) executado(a) discriminar os valores já pagos e/ou complementares indicando o valor da causa, o valor fixado na sentença (principal e o remanescente) e suas respectivas datas-base, o valor da UFESP para o respectivo exercício, bem como deverá juntar as planilhas de cálculos das custas processuais devidamente preenchidas. O cálculo das custas é medida que incumbe à parte sucumbente, devendo o banco observar os parâmetros indicados acima e efetuar o pagamento. - ADV: GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Messina, Martins, Lencioni E Carvalho Advogados Associados x Jose Amancio Filho

ID: 318927448

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 9ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0016513-97.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MESSINA, MARTINS, LENCIONI E CARVALHO ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

JOSE AMANCIO FILHO

Intimação

Advogados:

SANDRO SIMOES MELONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEANDRO MELONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNA CIRQUEIRA COSTA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0016513-97.2024.8.26.0100 (processo principal 0025254-10.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Previdência privada - Messina, Martins, Lencioni e Carvalho Advogados Associados - Jose … Processo 0016513-97.2024.8.26.0100 (processo principal 0025254-10.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Previdência privada - Messina, Martins, Lencioni e Carvalho Advogados Associados - Jose Amancio Filho - Para realização da(s) pesquisa(s) requerida(s), providencie, no prazo de 15 dias, a comprovação do recolhimento da taxa prevista no art. 2º, XI, da Lei Estadual nº 11.608/03, calculada de acordo com o PROVIMENTO CSM Nº 2.684/2023 (DJE 31/01/2023, pp. 1/3, publicado em 1º/02/2023. O recolhimento deverá se dar em Guia do Fundo de Despesas do TJSP, código 434-1, observando-se: Sisbajud Ordem de bloqueio simples, consulta de informações cadastrais e CCS 1 UFESPQuebra de sigilo (por ano) 2 UFESPsOrdem de Bloqueio reiterada (cada 30 dias) 3 UFESPs Infojud Pesquisa de endereço 1 UFESPPesquisa DIRPF 1 UFESPDIPJ (até o ano de 2016) 1 UFESPECF (por ano): 2 UFESPsOutras pesquisas (por período) 1 UFESP Renajud Pesquisa, inclusão e exclusão de restrições 1 UFESP ONR Pesquisa (se, por qualquer motivo, não for feita pela parte) 1 UFESPInclusão e exclusão de constrição 1 UFESPPesquisa, inserção e exclusão na Central de indisponibilidade 1 UFESP Siel Pesquisa de endereço 1 UFESP Infoseg Pesquisa inteligente 1 UFESP Censec Consulta CEP 1 UFESPs CRCJud Pesquisa, inclusão ou exclusão 1 UFESPs SerasaJud Inclusão e exclusão de apontamentos 1 UFESPsInclusão e exclusão de dívida processual (por dívida) 1 UFESP ComgásJud Consulta 1 UFESP ScpcJud Encaminhamento de ofício via POJ (por ofício) 1 UFESP Sniper Consulta 1 UFESP PARA 2025, O VALOR DA UFESP É DE R$ 37,02. Para acessar o formulário da guia, acesse:https://www45.bb.com.br/fmc/frm/fw0707314_1.jsp Caberá ao requerente, por ocasião da juntada das custas, observar a necessária exibição de memória atualizada do débito em caso de pesquisa de ativos financeiros, bem como reiterar o sistema a que se refere a sua pretensão indicando o CPF/CNPJ a ser pesquisado. - ADV: BRUNA CIRQUEIRA COSTA DE OLIVEIRA (OAB 472022/SP), LEANDRO MELONI (OAB 30746/SP), SANDRO SIMOES MELONI (OAB 125821/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 260 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes