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Processo nº 1009765-24.2025.8.11.0000

ID: 281035233

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1009765-24.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JUÍZO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PARANATINGA

Acórdão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1009765-24.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Homicídio Qualificado, Efeitos da Condenação] Relator: Des(a). JONES GATTASS DIAS Turma Julgadora: [DES(A). JONES GATTASS DIAS, DES(A). GILBERTO GIR… Ver mais

Processo nº 1021703-16.2025.8.11.0000

ID: 317933961

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1021703-16.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL CARLOS OJEDA FERREIRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ELUANA RODRIGUES VELOSO (OAB/MT 21.132) INAIARA CALEGARI ROSA (OAB/MT 30.634) VITORIA NUNES XAVIER DE OLIVEIRA (OAB/MT 27.079)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Quinta Câmara de Direito Privado Gabinete 2 - Quinta Câmara de Direito Privado AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 1021703-16.2025.8.11.0000 Agravante: RAFAEL CARLOS OJEDA FERREIRA Agravado: BANCO DO BRASIL S.A., QI SOCIEDADE DE CRÉDIT… Ver mais

Processo nº 1021703-16.2025.8.11.0000

ID: 317933971

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1021703-16.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

QI SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.

Decisão

Advogados:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB/SP 117.417)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Quinta Câmara de Direito Privado Gabinete 2 - Quinta Câmara de Direito Privado AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 1021703-16.2025.8.11.0000 Agravante: RAFAEL CARLOS OJEDA FERREIRA Agravado: BANCO DO BRASIL S.A., QI SOCIEDADE DE CRÉDIT… Ver mais

Processo nº 1004682-61.2024.8.11.0000

ID: 261349811

Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1004682-61.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

FREDERICO JOSE FERREIRA (OAB/RJ 107.016) VIVIAN JOORY (OAB/RJ 230.763) VITOR FERREIRA ALVES DE BRITO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO VITOR FERREIRA ALVES DE BRITO (OAB/RJ 104.227)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1004682-61.2024.8.11.0000 RECORRENTE(S): ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A RECORRIDA(S): MILTON QUIRINO DA SILVEIRA Vistos etc. Trata-se de recurso especial interposto por ENERGISA MATO GROSSO DI… Ver mais

Processo nº 1004682-61.2024.8.11.0000

ID: 261349817

Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1004682-61.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MILTON QUIRINO DA SILVEIRA

Decisão

Advogados:

WELLYSON BRAGA MENDES (OAB/MT 21.026) SIDINEIA DELFINO LIRA FALCO (OAB/MT 14.726)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1004682-61.2024.8.11.0000 RECORRENTE(S): ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A RECORRIDA(S): MILTON QUIRINO DA SILVEIRA Vistos etc. Trata-se de recurso especial interposto por ENERGISA MATO GROSSO DI… Ver mais

Processo nº 1036110-61.2024.8.11.0000

ID: 258163777

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1036110-61.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE RIBEIRAO CASCALHEIRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JOAO GUILHERME BARROSO QUINTINO (OAB/MT 235.890)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE - DESA. HELENA MARIA BEZERRA RAMOS Centro Político Administrativo - Rua C, S/N - CEP 78049-926 - Cuiabá-MT - (65) 3617-3000 - E-mail: gab.helenaramos@tjmt.jus.br AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 1036110-61.2024.8.11.0000 AGRAVANTE: MUNI… Ver mais

Processo nº 1008528-52.2025.8.11.0000

ID: 310038582

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1008528-52.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

SICOOB SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA SA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/PR 58.971)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1008528-52.2025.8.11.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Seguro, Contratos Bancários] Relator: Des(a). SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Turma Julgadora: [DES(A). SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA, DES(… Ver mais

Processo nº 1008528-52.2025.8.11.0000

ID: 310038601

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1008528-52.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VANDERLEI RODRIGUES FERREIRA

Acórdão

Advogados:

MARCOS TULIO RODRIGUES DE ANDRADE (OAB/RO 12.928)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1008528-52.2025.8.11.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Seguro, Contratos Bancários] Relator: Des(a). SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Turma Julgadora: [DES(A). SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA, DES(… Ver mais

Safra Credito, Financiamento E Investimento S.A. x Adao Da Silva Franca

ID: 306459856

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1044050-51.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

SAFRA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Polo Passivo:

ADAO DA SILVA FRANCA

Sentença

Advogados:

FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO (OAB/DF 21.822) JOSE RICARDO COSTA MARQUES CORBELINO (OAB/MT 5.486)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ Processo: 1044050-51.2024.8.11.0041 AUTOR: SAFRA CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A RÉU: ADÃO DA SILVA FRANÇA Vistos, etc. I – RELATÓRIO Trata-se de ação de busca e apreensão em alienação fiduciária, … Ver mais

Auto Loans Fundo De Investimento Em Direitos Creditorios x Ricarte Cardoso De Oliveira

ID: 294553116

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1010830-62.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

AUTO LOANS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS

Polo Passivo:

RICARTE CARDOSO DE OLIVEIRA

Sentença

Advogados:

FABIOLA PRESOTTO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FABIOLA PRESOTTO (OAB/RS 77.477) CASSIA DE ARAUJO SOUZA E LOURENCO (OAB/MT 10.921) JORGE LUIS FRAGA DE OLIVEIRA (OAB/RS 27.570) EDUARDO DE ARAUJO RIBEIRO FONYAT (OAB/RS 53.970)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ Processo: 1010830-62.2024.8.11.0041 AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO AUTORA: AUTO LOANS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS RÉU: RICARTE CARDOSO DE OLIVEIRA Vistos, etc. I – RELATÓRIO Trata-se de ação de b… Ver mais

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