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Processo nº 1012741-04.2025.8.11.0000

ID: 325110281

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1012741-04.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

N. F. F.

Acórdão

Advogados:

DANIEL GOMES SOARES DE SOUSA (OAB/MT 23.833)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1012741-04.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Planos de saúde] Relator: Des(a). ANTONIA SIQUEIRA GONCALVES Turma Julgadora: [DES(A). ANTONIA SIQUEIRA GONCALVES, DES(A). CARLOS ALBERTO A… Ver mais

Processo nº 1007983-16.2024.8.11.0000

ID: 256774185

Tribunal: TJMT Órgão: Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1007983-16.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

GONCALINA ARRUDA DO ESPIRITO SANTO RODRIGUES

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

NELSON PRAWUCKI (OAB/MT 7.411)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TURMA DE CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1007983-16.2024.8.11.0000 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Assunto: [Liminar, Cargo em Comissão, Classificação e/ou Preterição] Relator: Des(a). MARIA APARECIDA FERREIRA FAGO … Ver mais

Processo nº 1007983-16.2024.8.11.0000

ID: 256774195

Tribunal: TJMT Órgão: Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1007983-16.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONCURSO DO INSTITUTO NACIONAL DE SELEÇÕES E CONCURSOS - SELECON SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Acórdão

Advogados:

RAFAEL DA MOTA MENDONCA (OAB/RJ 131.103) CAROLINA MAIA MIGUEZ (OAB/RJ 242.482)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TURMA DE CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1007983-16.2024.8.11.0000 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Assunto: [Liminar, Cargo em Comissão, Classificação e/ou Preterição] Relator: Des(a). MARIA APARECIDA FERREIRA FAGO … Ver mais

Processo nº 1035087-80.2024.8.11.0000

ID: 307914959

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1035087-80.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

FERTIAGRI LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

EDUARDO CARVALHO GONCALVES (OAB/MT 19.989) BRUNO CESAR MORAES COELHO (OAB/MT 24.543) LUCAS BRAGA MARIN (OAB/MT 16.300)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO NÚMERO ÚNICO: 1035087-80.2024.8.11.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) ASSUNTO: [CÉDULA DE PRODUTO RURAL] RELATORA: EXMA. SRA. DRA. TATIANE COLOMBO Turma Julgadora: [DRA. TATIANE COLOMBO, DES(A). MARIA HELENA GARGAGLIONE … Ver mais

Processo nº 1035087-80.2024.8.11.0000

ID: 307914974

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1035087-80.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EMERSON RADECK

Acórdão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO NÚMERO ÚNICO: 1035087-80.2024.8.11.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) ASSUNTO: [CÉDULA DE PRODUTO RURAL] RELATORA: EXMA. SRA. DRA. TATIANE COLOMBO Turma Julgadora: [DRA. TATIANE COLOMBO, DES(A). MARIA HELENA GARGAGLIONE … Ver mais

Processo nº 1024764-16.2024.8.11.0000

ID: 298245684

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL Nº Processo: 1024764-16.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AGOSTINHO ZAMADEI

Acórdão

Advogados:

WESLEY DE ALMEIDA PEREIRA (OAB/MT 23.350)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1024764-16.2024.8.11.0000 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [Multas e demais Sanções] Relator: Des(a). MARIO ROBERTO KONO DE OLIVEIRA Turma Julgadora: [DES(A). MARIO ROBERTO KONO DE OLIVEI… Ver mais

Processo nº 1026413-16.2024.8.11.0000

ID: 309274147

Tribunal: TJMT Órgão: Órgão Especial Classe: AGRAVO REGIMENTAL CRIMINAL Nº Processo: 1026413-16.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

DIOGO EGIDIO SACHS GRYONE MARANA CARDOSO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

DIOGO EGIDIO SACHS (OAB/MT 4.894) GRYONE MARANA CARDOSO (OAB/MT 22.772)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO ÓRGÃO ESPECIAL Número Único: 1026413-16.2024.8.11.0000 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CRIMINAL (1729) Assunto: [Calúnia, Advocacia administrativa, Crimes da Lei de licitações] Relator: Des(a). GILBERTO GIRALDELLI Turma Julgadora: [DES(A). GILBERTO GIRALDELLI, DES(A… Ver mais

Processo nº 1026413-16.2024.8.11.0000

ID: 309274164

Tribunal: TJMT Órgão: Órgão Especial Classe: AGRAVO REGIMENTAL CRIMINAL Nº Processo: 1026413-16.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EZEQUIEL BORGES DE CAMPOS

Acórdão

Advogados:

ANDRE LUIS MONTE BORGES (OAB/MT 30.088) RUBIA AGIO BENICIO GONCALVES (OAB/SP 467.323)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO ÓRGÃO ESPECIAL Número Único: 1026413-16.2024.8.11.0000 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CRIMINAL (1729) Assunto: [Calúnia, Advocacia administrativa, Crimes da Lei de licitações] Relator: Des(a). GILBERTO GIRALDELLI Turma Julgadora: [DES(A). GILBERTO GIRALDELLI, DES(A… Ver mais

Processo nº 1026801-16.2024.8.11.0000

ID: 317503248

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1026801-16.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

IRINEU MARTINS JOAQUIM MARTINS NETO MARIA DA GRACA PEPINELLI MARTINS MARIZE PICHIONI MARTINS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

BRUNA REGINA DE BARROS FOGACA RAMIRES DOS SANTOS (OAB/MT 24.772)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1026801-16.2024.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Esbulho / Turbação / Ameaça, Honorários Periciais] Relator: Des(a). MARCIO APARECIDO GUEDES Turma Julgadora: [DES(A). MARCIO APARECIDO GUED… Ver mais

Processo nº 1026801-16.2024.8.11.0000

ID: 317503259

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1026801-16.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AUGUSTO RODRIGUES DO NASCIMENTO

Acórdão

Advogados:

DANIELLE DOS SANTOS CRUZ (OAB/MT 13.552)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1026801-16.2024.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Esbulho / Turbação / Ameaça, Honorários Periciais] Relator: Des(a). MARCIO APARECIDO GUEDES Turma Julgadora: [DES(A). MARCIO APARECIDO GUED… Ver mais

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