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Resultados para "1036861-05.2023.4.06.3800" – Página 14 de 15

Processo 1036861-68.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Letícia Sonaglio - MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, e o faço para extinguir o processo com resolução de mérito,… Ver mais
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Pará 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA PROCESSO: 1036861-97.2024.4.01.3900 ASSUNTO:[Pessoa com Deficiência] AUTOR: PAULO VICTOR PACHECO DAMASCENA Advogado do(a) AUTOR: DANUBIA DE OLIVEIRA LIMA - PA020807 REU: INSTITUTO N… Ver mais

Processo nº 1018625-05.2023.4.06.3800

ID: 312060566
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
ALIENAÇÃO JUDICIAL CRIMINAL Nº 1018625-05.2023.4.06.3800/MG INTERESSADO : BANCO DO BRASIL S/A DESPACHO/DECISÃO Trata-se de pedido de Alienação Antecipada de Bens (ID 1349870875), aviado pelo leiloeiro Fernando Caetano Moreira Filho , vinculado aos autos da Medida Cautelar de Quebra de Sigilo n. 10… Ver mais

Processo nº 1016782-05.2023.4.06.3800

ID: 319455404
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Sentença
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 1016782-05.2023.4.06.3800/MG EXEQUENTE : MARIA DA CONCEICAO FRASSON CORREA DA SILVA ADVOGADO(A) : MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579) EXEQUENTE : SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO-SINDIFES ADVOGADO(A) : … Ver mais

Processo nº 1077795-05.2023.4.06.3800

ID: 300892495
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
Apelação/Remessa Necessária Nº 1077795-05.2023.4.06.3800/MG APELADO : JOSE EUSTAQUIO VIEIRA DA SILVA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : WEXLEY DE OLIVEIRA SANTOS (OAB MG188906) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de remessa necessária contra sentença que concedeu a segurança em autos de Mandado de Segurança “ para … Ver mais
EXECUÇÃO FISCAL Nº 1080414-05.2023.4.06.3800/MG EXECUTADO : ELIANE DE PAULA MATOS INGLETTO ADVOGADO(A) : MARISTELA ANTONIA DA SILVA (OAB MG092324) EXECUTADO : ELIANE DE PAULA MATOS ADVOGADO(A) : MARISTELA ANTONIA DA SILVA (OAB MG092324) DESPACHO/DECISÃO A parte executada apresentou exceção de pré-… Ver mais
AÇÃO PENAL Nº 1028325-05.2023.4.06.3800/MG RÉU : VANESSA CONCEICAO DE PAULA SILVA ADVOGADO(A) : BRUNO GOMES MOREIRA DOS SANTOS (OAB MG190893) ADVOGADO(A) : PAULO HENRIQUE NEVES PIMENTA (OAB MG111238) SENTENÇA III - DISPOSTIVO Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva estat… Ver mais

Processo nº 1016006-05.2023.4.06.3800

ID: 276606412
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 1016006-05.2023.4.06.3800/MG AUTOR : MARIA EDUARDA DA CRUZ ADVOGADO(A) : DANIEL DE OLIVEIRA LANA CASTRO (OAB MG193093) DESPACHO/DECISÃO 1. Defiro os pedidos de produção de prova pericial médica e estudo sócio econômico formulados pela parte autora. 2. Promova a Secretaria Úni… Ver mais

Processo nº 1028228-05.2023.4.06.3800

ID: 299468148
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 1028228-05.2023.4.06.3800/MG RECORRENTE : SERGIO LUIZ MAGELA (AUTOR) ADVOGADO(A) : MAYSA DE LIMA E SANTOS RODRIGUES (OAB MG195297) ADVOGADO(A) : ANA CAROLINA NETO RODRIGUES (OAB MG205933) DESPACHO/DECISÃO DIREITO ADMINISTRATIVO E CIVIL. RECURSO CONTRA SENTENÇA. FGTS. ÍNDICES DE CO… Ver mais

Processo nº 1101463-05.2023.4.06.3800

ID: 274368064
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PETIÇÃO Nº 1101463-05.2023.4.06.3800/MG REQUERENTE : HUMBERTO MAGNO PEIXOTO GONCALVES ADVOGADO(A) : ROSANA RIBEIRO FELISBERTO (OAB MG106882) ADVOGADO(A) : HUMBERTO MAGNO PEIXOTO GONCALVES (OAB MG109969) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação ajuizada, na qual se objetiva, em sede de tutela de urgência,… Ver mais
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