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Processo nº 1036886-45.2025.8.26.0053

ID: 278798079

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036886-45.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

WALTER FRANCO CORREA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAIMUNDO FERREIRA DE MORAIS (OAB/SP 441.317)

ADV: Raimundo Ferreira de Morais (OAB 441317/SP) Processo 1036886-45.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Walter Franco Correa - Vistos. 1. Não foi requerido o benefício da justiça gratuita. 2. Observe-se que, nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Co… Ver mais

Jfv Servicos De Informatica Ltda x Notre Dame Intermédica Saúde S.A

ID: 276665436

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 29ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036886-98.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

JFV SERVICOS DE INFORMATICA LTDA

Polo Passivo:

NOTRE DAME INTERMéDICA SAúDE S.A

Intimação

Advogados:

VICTOR RODRIGUES SETTANNI (OAB/SP 286.907) MARCIO RAFAEL GAZZINEO (OAB/SP 516.435)

ADV: Victor Rodrigues Settanni (OAB 286907/SP), Marcio Rafael Gazzineo (OAB 516435/SP) Processo 1036886-98.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jfv Servicos de Informatica Ltda - Reqda: Notre Dame Intermédica Saúde S.A - Vistos. Especifiquem as partes, no prazo comum de 15 (quinze) di… Ver mais

Robson Martins De Medeiros x Michele Arnaldo Gastão

ID: 317211781

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal./Recup. Judic.- Pateo do Colégio - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2203399-48.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ROBSON MARTINS DE MEDEIROS

Polo Passivo:

MICHELE ARNALDO GASTãO

Distribuídos

Advogados:

MARCELO ADRIANO QUIRINO (OAB/SP 409.901) MATHEUS GRANATO RODRIGUES SILVA (OAB/SP 474.366) LUIS FERNANDO RODRIGUES (OAB/SP 461.153)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/07/2025 2203399-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; COSTA NETTO; Foro de São José dos Camp… Ver mais

A. M. F. x G. R. De S.

ID: 323275579

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1036692-93.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

A. M. F.

Polo Passivo:

G. R. DE S.

Intimação

Advogados:

LARISSA CAROLINA SILVA (OAB/SP 370.191) FLAVIO ROBERTO DOS SANTOS (OAB/SP 367.183)

Processo 1036692-93.2023.8.26.0577 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Dissolução - A.M.F. - G.R.S. - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE os presentes Embargos de Declaração, de modo a RETIFICAR a Sentença anteriormente proferida e estabelecer o critério do proveito econômico como base de… Ver mais

M. De S. J. Dos C. x G. L. Dos S.

ID: 306831572

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento da Câmara Especial - Praça da Sé, s/nº - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036401-93.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

M. DE S. J. DOS C.

Polo Passivo:

G. L. DOS S.

Despacho

Advogados:

ALINE JÉSSICA DE SOUZA (OAB/SP 443.321) MELISSA CRISTINA ARREPIA SAMPAIO (OAB/SP 211.406)

DESPACHO Nº 1036401-93.2023.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: M. de S. J. dos C. - Apelado: G. L. dos S. (Menor) - Ante o proce… Ver mais

Luis Augusto Salvino Amorim x Air Canada

ID: 295681246

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002979-76.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

LUIS AUGUSTO SALVINO AMORIM

Polo Passivo:

AIR CANADA

Intimação

Advogados:

RUBEN BENTO DE CARVALHO (OAB/SP 385.514) CARLA CHRISTINA SCHNAPP (OAB/SP 139.242)

Processo 0002979-76.2025.8.26.0577 (processo principal 1039408-93.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Luis Augusto Salvino Amorim - AIR CANADA - Vistos. Tendo em vista a satisfação, JULGO EXTINTO o processo de execução, na forma do artigo 924, inciso II, do Có… Ver mais

A. L. G. x M. V. Da S. N.

ID: 278986793

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1007883-93.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

A. L. G.

Polo Passivo:

M. V. DA S. N.

Intimação

Advogados:

MÁRCIA CRISTINA DA SILVA BORGES (OAB/SP 412.823) CAMILA ALVES DE MOURA (OAB/SP 478.949)

ADV: Márcia Cristina da Silva Borges (OAB 412823/SP), Camila Alves de Moura (OAB 478949/SP) Processo 1007883-93.2023.8.26.0577 - Guarda de Família - Reqte: A. L. G. - Reqda: M. V. da S. N. - Abra-se vista ao Ministério Público, pelo prazo de 5 dias, para manifestação sobre o pedido de tutela de urg… Ver mais

Venetur Turismo Ltda x Viviane Da Silva Lobo Me

ID: 320519939

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0018580-93.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

VENETUR TURISMO LTDA

Polo Passivo:

VIVIANE DA SILVA LOBO ME

Intimação

Advogados:

PATRICIA FELISBERTO COELHO (OAB/SP 261.762) DÉBORA GONÇALVES DOS SANTOS CAMARGO (OAB/SP 406.659) CINARA DÉBORA BATISTA VITÓRIO QUIRINO (OAB/SP 424.359)

Processo 0018580-93.2023.8.26.0577 (apensado ao processo 1017806-17.2021.8.26.0577) (processo principal 1017806-17.2021.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Enriquecimento sem Causa - Venetur Turismo Ltda - Viviane da Silva Lobo Me - Vistos. I - Defiro pesquisas de bens INFOJUD E RENAJUD em rel… Ver mais

Supera - Instituto De Educação Ltda. x Danniella Pedroza Gomes

ID: 304298797

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013245-93.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

SUPERA - INSTITUTO DE EDUCAçãO LTDA.

Polo Passivo:

DANNIELLA PEDROZA GOMES

Intimação

Advogados:

EDUARDO ZAPONI RACHID (OAB/SP 228.576) ALESSANDRO ANILTON MAIA NONATO (OAB/DF 63.583)

Processo 0013245-93.2023.8.26.0577 (processo principal 1016770-08.2019.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Franquia - Supera - Instituto de Educação Ltda. - Danniella Pedroza Gomes - Vistos. Anote-se o agravo de instrumento. Fls. 358/362: ciência às partes da tutela recursal deferida pelo Egré… Ver mais

Enax Construtora E Administradora De Imóveis Ltda x Manetoni Distribuidora De Produtos Siderúrgicos Importação E Exportação Ltda

ID: 307045225

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Especializado 1ª RAJ/7ª RAJ/9ª RAJ - 2ª Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1037759-93.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ENAX CONSTRUTORA E ADMINISTRADORA DE IMóVEIS LTDA

Polo Passivo:

MANETONI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS SIDERúRGICOS IMPORTAçãO E EXPORTAçãO LTDA

Intimação

Advogados:

THAIS RODRIGUES DOS SANTOS NAVE (OAB/SP 419.147) MARCELO APARECIDO PARDAL (OAB/SP 134.648) JOÃO PAULO BUFFULIN FONTES RICO (OAB/SP 234.908)

Processo 1037759-93.2023.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Enax Construtora e Administradora de Imóveis Ltda - Manetoni Distribuidora de Produtos Siderúrgicos Importação e Exportação Ltda - Vistos. Recebo os embargos de declaração de fls. 273/… Ver mais

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