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Resultados para "1036986-51.2023.8.26.0576" – Página 14 de 16

DESPACHO Nº 1041351-51.2023.8.26.0576 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José do Rio Preto - Recorrente: Allan Soares de Oliveira - Recorrida: Talissa Cristiene de Melo - Recorrido: Thiago Mello - Vistos. Considerando o recurso inominado interposto pela parte autora e o benefício… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000805-51.2023.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Anderson Silva Ramos (Justiça Gratuita) - Apelante:… Ver mais

Processo nº 0009205-03.2025.8.26.0576

ID: 313039469
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0009205-03.2025.8.26.0576 (processo principal 1041933-51.2023.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Enriquecimento sem Causa - João Henrique Feitosa Benatti - Vistos. Trata-se de cumprimento definitivo de sentença. Proceda-se a intimação da parte executada por CARTA AR Digital, como preco… Ver mais
Processo 1020011-51.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Pryscila Bastos Rocha Cunha - The B Burguers Franchising Ltda - Ante o exposto, com fundamento no art. 485, inciso VI, do CPC, JULGO EXTINTO o processo com relação à ré THREE HUNDRED INVESTIMENTOS E PA… Ver mais

Processo nº 1036986-56.2025.8.26.0002

ID: 311236506
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036986-56.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - M.V.M. - De início, CONCEDO a gratuidade da justiça à parte autora diante dos documentos de fls. 60/90. Após, considero que a presente ação deverá tramitar neste Juízo. Em análise preliminar, observa-se a ausência de indíc… Ver mais
Processo 0009467-84.2024.8.26.0576 (processo principal 1011572-51.2023.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Anderson Segura Delpino Sociedade Individual de Advocacia - Flávio Renato de Queiroz - Vistos. Defere-se a pesquisas, bloqueio e subsequente penhora, via SISBAJUD, de … Ver mais
Processo 0009467-84.2024.8.26.0576 (processo principal 1011572-51.2023.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Anderson Segura Delpino Sociedade Individual de Advocacia - Flávio Renato de Queiroz - Vistos. Defere-se a pesquisas, bloqueio e subsequente penhora, via SISBAJUD, de … Ver mais
Processo 1032233-51.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Valdirene Ramos Costa do Nascimento - Banco Mercantil do Brasil S.A. - Ciência do retorno dos autos da E. Superior Instância. À parte interessada para, querendo, promover o cadastro do incidente de cumprimento de… Ver mais
Intimação
Processo 1056580-51.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Elci Fernandes Duarte - BANCO DAYCOVAL S.A. - Cumpra-se o v. acórdão. Dê-se ciência às partes da baixa dos autos em Cartório. Ante o trânsito em julgado do v. acórdão, faculta-se à parte vencedora protocolizar incidente d… Ver mais

Processo nº 0012334-16.2025.8.26.0576

ID: 313026744
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0012334-16.2025.8.26.0576 (processo principal 1005170-51.2023.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Revisão - M.C.S. - Vistos. 1- Recebo o aditamento de fls. 30/31. Anote-se. 2- Analisando os autos, verifica-se que a gratuidade da justiça restou concedida à parte exequente no processo da … Ver mais
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