"1036987-07.2024.4.01.3300" - Resultados da Busca – Página 14 de 17

Processo nº 1015065-07.2024.4.01.3300

ID: 279707625

Tribunal: TRF1 Órgão: 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1015065-07.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ADELAIDE VIRGENS TEIXEIRA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

FERNANDA HENZE DA SILVA (OAB/BA 50.529)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1015065-07.2024.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ADELAIDE VIRGENS TEIXEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO:… Ver mais

Processo nº 1059685-07.2024.4.01.3300

ID: 325046977

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1059685-07.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ZACARIAS ALVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA (OAB/BA 27.022) EDDIE PARISH SILVA (OAB/BA 23.186)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 1ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO N. 1059685-07.2024.4.01.3300 IMPETRANTE: ZACARIAS ALVES DOS SANTOS TERCEIRO INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS IMPETRADO: GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -… Ver mais

Processo nº 1018400-40.2024.4.01.0000

ID: 319443466

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 33 - DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1018400-40.2024.4.01.0000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

XAYANE FREITAS MOREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRENO MENDES DA SILVA FARIAS (OAB/RO 5.161) BRENNA MENDES SILVA FARIAS (OAB/RO 13.510)

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 11ª Turma Gab. 33 - DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO INTIMAÇÃO PROCESSO: 1018400-40.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1036987-95.2024.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: XAYANE FREITAS MOREIRA REPRESENTANTES POLO ATIV… Ver mais

Processo nº 1041740-07.2024.4.01.3300

ID: 314141873

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 02 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1041740-07.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

WELLINGTON SANTOS NASCIMENTO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

EDDIE PARISH SILVA (OAB/BA 23.186)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1041740-07.2024.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 1041740-07.2024.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: WELLINGTON SANTOS NASCIMENTO REPRESENTANTES POLO ATIVO: EDDIE PARISH SILVA - BA23186-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL D… Ver mais

Processo nº 1039412-07.2024.4.01.3300

ID: 280372676

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1039412-07.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS DORIA

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

LUCAS ALVES PEREIRA LEAL (OAB/BA 59.483)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 6ª VARA FEDERAL - SALVADOR/BA PROCESSO: 1039412-07.2024.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS DORIA REU: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) SENTENÇA Trata-se de ação declaratória de inexistência de relação jurídico-tributári… Ver mais

Processo nº 1052507-07.2024.4.01.3300

ID: 290820457

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 20 - DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1052507-07.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LIMPSERV CONSERVACAO E LIMPEZA DE IMOVEIS LTDA

Acórdão

Advogados:

SHEILA SANTANA SILVA (OAB/BA 52.811)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1052507-07.2024.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 1052507-07.2024.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:LIMPSERV CONSERVACAO E LIMPEZA DE IMOVEIS LTDA REPRESENTAN… Ver mais

Processo nº 1030488-07.2024.4.01.3300

ID: 282699361

Tribunal: TRF1 Órgão: 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1030488-07.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ORLANDO OLIVEIRA TEIXEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

WALTER ALVES SOARES (OAB/BA 28.363)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1030488-07.2024.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ORLANDO OLIVEIRA TEIXEIRA REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: WALTER ALVES SOARES -… Ver mais

Processo nº 1009633-07.2024.4.01.3300

ID: 315884670

Tribunal: TRF1 Órgão: 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1009633-07.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JOAO NOLASCO DE CARVALHO JUNIOR

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GALTIERE DE OLIVEIRA CARNEIRO (OAB/BA 24.023)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1009633-07.2024.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOAO NOLASCO DE CARVALHO JUNIOR REPRESENTANTES POLO ATIVO: GALTIERE DE OLIVE… Ver mais

Processo nº 1037666-07.2024.4.01.3300

ID: 320144376

Tribunal: TRF1 Órgão: 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1037666-07.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

EDCARLA SOUZA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

NADILSON GOMES DO NASCIMENTO (OAB/SE 6.238)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1037666-07.2024.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: EDCARLA SOUZA DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: NADILSON GOMES DO NASCIM… Ver mais

Processo nº 1069676-07.2024.4.01.3300

ID: 320144628

Tribunal: TRF1 Órgão: 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1069676-07.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ADENILZA DE SOUZA CONCEICAO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ADRIANA GOMES DO NASCIMENTO COELHO (OAB/BA 47.604)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1069676-07.2024.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ADENILZA DE SOUZA CONCEICAO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ADRIANA GOMES DO NASC… Ver mais

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