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Resultados para "1036992-43.2024.8.26.0602" – Página 14 de 35

Intimação
Processo 0005882-43.2024.8.26.0602 (processo principal 1027225-30.2014.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigações - MARIA APARECIDA ESPINOZA KAWASAKI - Vistos. Observo que a parte credora ingressou com incidente de RPV / Precatório no qual houve expedição do ofício r… Ver mais

Processo nº 1030396-43.2024.8.26.0602

ID: 323334322
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1030396-43.2024.8.26.0602 (apensado ao processo 1029516-51.2024.8.26.0602) - Procedimento Comum Infância e Juventude - AUSÊNCIA DE VAGA - B.I.F.C. - Ciência às partes e ao Ministério Público do teor da respeitável deliberação prolatada em segunda instância e da certidão de trânsito em julg… Ver mais
Processo 0003726-48.2025.8.26.0602 (processo principal 1047080-43.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Rodrigo de Arruda Cardoso - - Francisco de Padua Gonçalves Cabral - No mais, aguarde-se a juntada da PLANILHA DE CÁLCULOS, no prazo d… Ver mais

Processo nº 1008668-43.2024.8.26.0602

ID: 332928951
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008668-43.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Infância e Juventude - PROFISSIONAIS DE APOIO - M.H.H.P. - Vistos, etc. Provas outras, afora as produzidas, são desnecessárias. Declaro encerrada a instrução. Razões finais escritas poderão ser apresentadas pelos litigantes no prazo sucessivo … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036992-21.2024.8.26.0577 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José dos Campos - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Janaína de Morais - Magistrado(a) Flávio Pinella Helaehil - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - AGRAVO IN… Ver mais
Processo 1036992-07.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Rafael de Noronha Dias Fernandes - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, I, do CódigodeProcesso Civil, JULGO IMPROCEDENTE a demanda. Custas e honorários indevidos, na forma do arti… Ver mais
Intimação
Processo 1030881-43.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - ACRTS - Associação Cultural de Renovação Tecnológica Sorocabana - CERTIFICO E DOU FÉ que, decorreu in albis o prazo para apresentação de contestação/defesa, ressalvado que o AR foi recebido por terceiro, aparen… Ver mais

Processo nº 1032142-43.2024.8.26.0602

ID: 312969890
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1032142-43.2024.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Bem Viver - Caixa Economica Federal - Vistos, Fls. 163/164: Após o recolhimento das diligências do Oficial de Justiça, expeça-se novo mandado de intimação no mesmo endereço, a fim de que a h… Ver mais
Processo 1021375-43.2024.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Jardim Residencial Deputado Augusto do Amaral Empreendimentos Imobiliários Sorocaba Spe Ltda - Providencie o exequente, em cinco dias:1 - O cálculo atualizado do débito;2 - A taxa no valor corre… Ver mais
Processo 0003726-48.2025.8.26.0602 (processo principal 1047080-43.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Rodrigo de Arruda Cardoso - - Francisco de Padua Gonçalves Cabral - Vistos. Ciência à parte passiva, diante dos documentos juntados, … Ver mais
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