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Processo nº 1037198-20.2022.4.01.0000

ID: 327361191

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJMA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1037198-20.2022.4.01.0000

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DJAN SOARES BARROS

Intimação

Advogados:

CARLOS MARCIO DA SILVA MOURA (OAB/MA 11.205) PAULO SALOMAO DAMASCENO JUNIOR (OAB/MA 12.659)

Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJMA Secretaria da 2ª Turma Recursal da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1037198-20.2022.4.01.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: MUNICIPIO DE SAO LUIS POLO PASSIVO:DJAN SOARES BARROS e outros REPRESENTANTES POLO PAS… Ver mais

Processo nº 1028759-03.2023.8.26.0405

ID: 297805227

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1028759-03.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

FELIPE EVERTON MOURA GABRIEL HENRIQUE MOURA ISABELLE MARQUES DA SILVA MOURA RAFAEL AUGUSTO DE OLIVEIRA MOURA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EVANDRO MARTINS FERNANDES CRUZ (OAB/SP 459.251) DÉBORA DE SOUZA GONÇALVES PARRA (OAB/SP 480.330) CAROLINE SOARES DOS SANTOS (OAB/SP 462.212)

Processo 1028759-03.2023.8.26.0405 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Isabelle Marques da Silva Moura - - Gabriel Henrique Moura - - Felipe Everton Moura - - Rafael Augusto de Oliveira Moura - Defiro o prazo solicitado de 15 dias. - ADV: DÉBORA DE SOUZA GONÇALVES PARRA (O… Ver mais

Processo nº 1502410-03.2023.8.26.0405

ID: 305962235

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502410-03.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DANILO GONÇALVES DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

JAQUELINE DOS SANTOS (OAB/SP 488.187) FELIPE PINTO PRATES (OAB/SP 459.362)

Processo 1502410-03.2023.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - DANILO GONÇALVES DE OLIVEIRA - Vistos, Tendo em vista o cumprimento integral do acordo de não persecução penal, declaro EXTINTA A PUNIBILIDADE de DANILO GONÇALVES DE OLIVEIRA, com fundamento no art. 28-A, § 13º… Ver mais

Processo nº 1508133-03.2023.8.26.0405

ID: 310966014

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1508133-03.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EOZ CLINICA ODONTOLOGICA LTDA

Intimação

Advogados:

CESAR CHINAGLIA MENESES (OAB/SP 384.743)

Processo 1508133-03.2023.8.26.0405 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Eoz Clinica Odontologica Ltda - Vistos. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Informe a parte recorrente, no prazo de 15 dias, o efeito atribuído ao recurso em seu juízo de admissibilidade. Por fim, pede-se a… Ver mais

Eduardo Luiz Tozador Franco e outros x Itaú Unibanco S/A

ID: 293509576

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013045-03.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

EDUARDO LUIZ TOZADOR FRANCO GUSTAVO DIAS TOZADOR FRANCO

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S/A

Intimação

Advogados:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB/SP 205.306) FRANCIELE SOUZA ALENCAR GUERRERA (OAB/SP 366.053) CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB/SP 70.859)

Processo 1013045-03.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Gustavo Dias Tozador Franco - - Eduardo Luiz Tozador Franco - Itaú Unibanco S/A - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por G. D. T. F., representado por seu genitor, em face do Banco … Ver mais

Processo nº 1028565-03.2023.8.26.0405

ID: 315527112

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1028565-03.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

B. O. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB/SP 48.519) HERICA CHRISTINA ARRUDA RODRIGUES RIBEIRO (OAB/SP 255.148)

Processo 1028565-03.2023.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - O. - Vistos. Expeça-se ofício à Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados - CENSEC, a fim de que informe se existem escrituras ou procurações outorgadas em favor e/ou pela Executada TALRAND C… Ver mais

Palmuti Serviços De Cobrança Eireli x Banco Bradesco S.A.

ID: 317068769

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036907-03.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

PALMUTI SERVIçOS DE COBRANçA EIRELI

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Intimação

Advogados:

TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM (OAB/SP 67.721) EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS (OAB/SP 291.474) ANDRE MENDONÇA PALMUTI (OAB/SP 176.447)

Processo 1036907-03.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Cessão de Crédito - Palmuti Serviços de Cobrança Eireli - BANCO BRADESCO S.A. - Vistos. Cumpra-se o v.Acórdão. Ciência às partes. Ante o trânsito em julgado, providencie a parte interessada o cumprimento da sentença nos termos do art… Ver mais

Andréa D´Eleutério Silva Teixeira x Acesso Soluções De Pagamento S/A e outros

ID: 307126632

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1034579-03.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ANDRéA D´ELEUTéRIO SILVA TEIXEIRA

Polo Passivo:

ACESSO SOLUçõES DE PAGAMENTO S/A MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA PAGSEGURO INTERNET INSTITUIçãO DE PAGAMENTO S/A

Despacho

Advogados:

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS (OAB/SP 128.998) BRUNO FEIGELSON (OAB/RJ 164.272) JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/SP 270.757) ANDRÉ ANTONIO DACOME DE LIMA (OAB/SP 416.260)

DESPACHO Nº 1034579-03.2023.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Andréa D´eleutério Silva Teixeira - Apelado: Pagseguro Internet Instituição de… Ver mais

André Leonel Rocha Giglio x Marcelo Gonçalves Dalefi

ID: 300029906

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 15ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1016828-03.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ANDRé LEONEL ROCHA GIGLIO

Polo Passivo:

MARCELO GONçALVES DALEFI

Despacho

Advogados:

GARDNER GONÇALVES GRIGOLETO (OAB/SP 186.778) MARCIO NAVARRO (OAB/SP 353.353)

DESPACHO Nº 1016828-03.2023.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: André Leonel Rocha Giglio (Justiça Gratuita) - Apelado: Marcelo Gonçalves Dale… Ver mais

Curso De Ensino Fernão Dias Pais Ltda. x Maria Carolina Nonato Cesario

ID: 314069185

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014029-04.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CURSO DE ENSINO FERNãO DIAS PAIS LTDA.

Polo Passivo:

MARIA CAROLINA NONATO CESARIO

Intimação

Advogados:

ROLIANDRO ANTUNES DA COSTA (OAB/SP 235.915) RÉU REVEL ()

Processo 0014029-04.2023.8.26.0405 (processo principal 1004509-03.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Curso de Ensino Fernão Dias Pais Ltda. - Maria Carolina Nonato Cesario - Defiro a pesquisa a ser realizada junto ao INFOJUD ( Pesquisa DIRPF -1 UFESP), para a vind… Ver mais

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