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Resultados para "1038867-86.2022.8.26.0224" – Página 14 de 22

Intimação
Processo 1009452-53.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - L.S.M. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para, confirmando a liminar anteriormente deferida, condenar a Municipalidade a conceder à parte autora, vaga em creche, em período integral, si… Ver mais
Intimação
Processo 1019263-37.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - S.K.V.S. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para, confirmando a liminar anteriormente deferida, condenar a Municipalidade a conceder à parte autora, vaga em creche, em período integral, … Ver mais
Intimação
Processo 1008380-31.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - T.S.O. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para, confirmando a liminar anteriormente deferida, condenar a Municipalidade a conceder à parte autora, vaga em creche, em período integral, si… Ver mais
Intimação
Processo 1012294-06.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Infância e Juventude - PROFISSIONAIS DE APOIO - D.C.O. - V.L.C. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para, confirmando a liminar anteriormente deferida, condenar a Municipalidade a conceder à parte autora, vaga em estabelecime… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 10ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1053864-53.2025.8.11.0041. Vistos. Analisando a petição inicial vê-se que a parte autora pleiteia o recebimento da parte ré de contribuição associativa sindical. O art. 114, inciso VI, da CF/88, assim dispõe: “Art. 11… Ver mais

Processo nº 1043793-89.2025.8.11.0041

ID: 295701325
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 10ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1043793-89.2025.8.11.0041. Vistos. Analisando a petição inicial vê-se que a parte autora pleiteia o recebimento da parte ré de contribuição associativa sindical. O art. 114, inciso VI, da CF/88, assim dispõe: “Art. 11… Ver mais
Intimação
Processo 1005297-07.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Fornecimento de insumos - A.G.P.O. - Ante o exposto, e do que mais dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação para condenar a ré a prestar à parte autora o Sensor Freestyle Libre Abbott", ou equivale… Ver mais
Intimação
Processo 1005297-07.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Fornecimento de insumos - A.G.P.O. - Ante o exposto, e do que mais dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação para condenar a ré a prestar à parte autora o Sensor Freestyle Libre Abbott", ou equivale… Ver mais
Intimação
Processo 1062496-21.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - I.F.A. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para, confirmando a liminar anteriormente deferida, condenar a Municipalidade a conceder à parte autora, vaga em creche, em período integral, si… Ver mais
Intimação
Processo 1007645-95.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - M.R.S. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para, confirmando a liminar anteriormente deferida, condenar a Municipalidade a conceder à parte autora, vaga em creche, em período integral, si… Ver mais
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