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Resultados para "1051567-20.2025.8.26.0053" – Página 14 de 124

Processo 1029451-20.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Usucapião Extraordinária - Eunice de Lourdes Sanches - - Ivone Maria Sanches - Vistos. Aguarde-se o decurso do prazo concedido. Após, conclusos. Intime-se. - ADV: KELI CRISTINA MACEDO DE FREITAS (OAB 190039… Ver mais
Processo 0007556-20.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Pedro Abilio de Oliveira - Vistos. Remetam-se os autos ao Colégio Recursal. Publique-se e, após, independentemente do decurso de qualquer prazo, cumpra-se a determinação. … Ver mais
Intimação
Processo 1044874-20.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Misael Luiz Santos Silva - Reconsidero a decisão anterior, lançada por patente equívoco. Consta dos autos a designação de perícia médica judicial futura. Assim, aguarde-se a realização da perícia já agendada. - … Ver mais
Processo 0006101-20.2025.8.26.0053 (processo principal 0400562-87.1997.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Ana Rita Bartolo Mendonça - Nos termos do art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil, manifeste-se a parte embargada, no pr… Ver mais
Intimação
Processo 0013861-20.2025.8.26.0053 (processo principal 1000202-78.2024.8.26.0014) - Cumprimento de sentença - Suspensão da Exigibilidade - Bravalumi Group Ltda - Fls. 25/26: ciente. Aguarde-se eventual manifestação da parte exequente, ou o decurso do prazo fixado à fl.21. Após, tornem os autos conc… Ver mais
Intimação
Processo 0010175-20.2025.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Mauricio Rehder Cesar - Ciência do comprovante de depósito retro juntado, bem como de que este incidente será arquivado, nos termos da r. decisão que determinou a expedição do ofício requisitório. - AD… Ver mais
Intimação
Processo 0010175-20.2025.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Mauricio Rehder Cesar - Ciência do comprovante de depósito retro juntado, bem como de que este incidente será arquivado, nos termos da r. decisão que determinou a expedição do ofício requisitório. - AD… Ver mais
Processo 1028384-20.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Jadiel Rodrigues de Almeida - Vistos. Manifeste-se a parte autora em réplica no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: RODRIGO LOPES (OAB 459579/SP), FELIPE AUGU… Ver mais
Intimação
Processo 0008623-20.2025.8.26.0053 (processo principal 1034790-38.2017.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Anulação de Débito Fiscal - Maxfer Metais Eireli - Vistos. Ciência da impugnação ao Cumprimento de Sentença. Vista à parte contrária por 15 (quinze) dias. Após, tornem os autos conclusos pa… Ver mais
Processo 1029548-20.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Edson Prado Mota - Vistos. Manifeste-se a parte autora em réplica no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: QUÉZIA CAROLINE GONÇALVES DE SOUZA BATISTA (OAB 43097… Ver mais
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