Resultados para "1053469-48.2023.8.26.0224" – Página 14 de 24

Processo nº 1707152-48.2023.8.26.0224

ID: 308781601
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1707152-48.2023.8.26.0224 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - REINALDO COSTA DE LIMA - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação penal para ABSOLVER o réu REINALDO COSTA DE LIMA, qualificado nos autos, por infração ao artigo 33, caput, da Lei n… Ver mais

M. A. Dos S. S. x W. Dos S.

ID: 297585895
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0015860-48.2023.8.26.0224 (processo principal 0035396-89.2016.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.A.S.S. - W.S. - Vistos. Homologo cálculo de fls. 506/522. A impugnação não pode ser acolhida pois no período em que o devedor não tinha vínculo empregatício, foi contabilizado… Ver mais

Processo nº 0023404-87.2023.8.26.0224

ID: 292235944
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0023404-87.2023.8.26.0224 (processo principal 1001671-48.2023.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Irredutibilidade de Vencimentos - Ruth Silveira Dórea - Vistos. Verifico que o apostilamento da obrigação de fazer, ou seja, do "recálculo da sexta-parte para que incida sobre a verba Piso … Ver mais
Processo 1013237-04.2017.8.26.0224 (apensado ao processo 1021556-48.2023.8.26.0224) - Inventário - Inventário e Partilha - Angela Maria Correia Lima - CRISTIANE ROCHA PRADO - - Fabiana Rocha Prado Navarro - - Elisangela Rocha Prado - - Viviane Rocha Prado Idem e outros - Vistos. Fls. 480/567: D… Ver mais
Processo 0032447-48.2023.8.26.0224 (processo principal 1045192-77.2022.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Gabardo e Terra Advogados Associados - Rogério Shigueto Nakashima - Vistos. Providencie o exequente o recolhimento da taxa que se refere o Prov. CSM n. 2684/23 (dis… Ver mais
Processo 1036591-48.2023.8.26.0224 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Edinaldo da Silva Ferreira - - Josimere Barbosa Ferreira - S A Industrias Reunidas F Matarazzo e outro - Por ora, para fins de convalidação da citação por edital, providencie-se a serventia a tentativa de local… Ver mais
DESPACHO Nº 1014863-48.2023.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: FÁBIO DANIEL BARROS - Apelante: NADIATHAN ALVARADO DA COSTA - Apelante: Dan… Ver mais
Processo 1059677-48.2023.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - Miguel Bernardo Carvalho Sérgio - Hospital Santa Marcelina - Casa de Saúde Santa Marcelina e outro - Ciência às partes do teor do v. Acórdão/Decisão proferido pelo Egrégio Tribunal de Justiça no Agravo de Instrumen… Ver mais

Processo nº 0015258-23.2024.8.26.0224

ID: 330386959
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0015258-23.2024.8.26.0224 (processo principal 1039598-48.2023.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Cadeiras Gennaro Ferrante Ltda. - Nº Protocolo: WGRU.25.70405917-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 16/07/2025 17:10. Atendendo à determinação judicial, intimo a par… Ver mais

R. M. L. W. x B. S. S. A.

ID: 331965564
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Despacho
DESPACHO Nº 1000507-48.2023.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: R. M. L. W. - Apelado: B. S. S/A - Vistos. Nos termos do artigo 1.007, § 7º… Ver mais