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Processo nº 1014484-37.2023.8.26.0506

ID: 334045976

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1014484-37.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

AMIL ASSISTENCIA MéDICA INTERNACIONAL S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO YAMIN FERNANDES

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Processo 1014484-37.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Amil Assistencia Médica Internacional S/A - Sobre o AR / mandado / carta precatória devolvido negativo, …

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Processo nº 0001705-33.2024.8.26.0506

ID: 313087313

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001705-33.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

NADIR MARQUES PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ANTONIO DINIZ FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001705-33.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1034078-37.2023.8.26.0506) (processo principal 1034078-37.2023.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por T… Processo 0001705-33.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1034078-37.2023.8.26.0506) (processo principal 1034078-37.2023.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Nadir Marques Pereira - Vistos. Fixado o valor exequendo pela concordância por parte da executada às fls. 62, homologo os cálculos de fls. 52/54 e defiro a requisição à RIBEIRÃO PRETO - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS MUNICIPIÁRIOS, por meio do Tribunal de Justiça, do pagamento do crédito principal bruto, no valor de R$18.664,97, atualizado até JUL/2024, observada a prioridade prevista no artigo 100 da Constituição Federal, se o caso. Observo, pois, que eventuais débitos com o SASSOM, IPM e IR, serão apontados e descontados quando do efetivo pagamento. Providencie o credor a instauração do incidente requisitório eletrônico pertinente (RPV ou Precatório), observando-se as adequações obrigatórias do módulo "Ofícios Requisitórios" do sistema SAJ, com novos campos de preenchimento obrigatório a partir de 18/11/2019, conforme Comunicado Conjunto nº 2240/2019, cujas instruções podem ser obtidas com maior detalhamento no material de apoio disponível no endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer, clicando em Precatório Nova Portaria. Por ocasião da requisição, deve o credor atentar-se que o valor a ser requisitado deverá ser o constante nesta decisão, sem nova atualização e mantida a mesma data-base. Observe-se que o sistema só gerará ofício requisitório depois de validados os dados considerados indispensáveis para a expedição do mesmo, portanto havendo irregularidade que a impeça, o incidente será cancelado pelo juízo para regular instauração pelo credor. Cumprida a determinação acima, prossiga-se no incidente de requisitório instaurado, onde o depósito do valor deverá ser efetuado. Apresentado o incidente, no prazo de 30 dias, ou decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se estes autos oportunamente. Providencie a Serventia o necessário. Int. - ADV: CARLOS ANTONIO DINIZ FILHO (OAB 196416/SP)

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Processo nº 0005373-12.2024.8.26.0506

ID: 319274392

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005373-12.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MICHELE APARECIDA SERGIO SOARES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TATIANE DEBIASI DE OLIVEIRA DAMACENO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005373-12.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1017297-37.2023.8.26.0506) (processo principal 1017297-37.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Gratificação Incorporada / Quintos e Déc… Processo 0005373-12.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1017297-37.2023.8.26.0506) (processo principal 1017297-37.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Michele Aparecida Sergio Soares - Vistos. Fixado o valor exequendo pela concordância por parte da executada às fls. 139, homologo os cálculos de fls. 36/38 e defiro a requisição ao Município de Ribeirão Preto, do pagamento do crédito da parte autora no valor de R$3.559,66 (atualizado até MAIO/2024) no prazo de 2 meses, nos termos da Lei Municipal nº 13.094/13 (Decreto nº 235/2023) e CPC/2015. Observo, pois, que eventuais débitos com o SASSOM, IPM e IR, serão apontados e descontados quando do efetivo pagamento. Providencie o credor a instauração do incidente requisitório eletrônico pertinente (RPV ou Precatório), observando-se as adequações obrigatórias do módulo "Ofícios Requisitórios" do sistema SAJ, com novos campos de preenchimento obrigatório a partir de 18/11/2019, conforme Comunicado Conjunto nº 2240/2019, cujas instruções podem ser obtidas com maior detalhamento no material de apoio disponível no endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer, clicando em Precatório Nova Portaria. Por ocasião da requisição, deve o credor atentar-se que o valor a ser requisitado deverá ser o constante nesta decisão, sem nova atualização e mantida a mesma data-base. Observe-se que o sistema só gerará ofício requisitório depois de validados os dados considerados indispensáveis para a expedição do mesmo, portanto havendo irregularidade que a impeça, o incidente será cancelado pelo juízo para regular instauração pelo credor. Cumprida a determinação acima, prossiga-se no incidente de requisitório instaurado, onde o depósito do valor deverá ser efetuado. Apresentado o incidente, no prazo de 30 dias, ou decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se estes autos oportunamente. Providencie a Serventia o necessário. Int. - ADV: TATIANE DEBIASI DE OLIVEIRA DAMACENO (OAB 329670/SP)

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Elaine Da Silva Neves x Zaíra Cursos E Treinamentos Ltda Me (Cebrac-Centro De Cursos Brasileiros)

ID: 304168985

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Batatais - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1034563-37.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ELAINE DA SILVA NEVES

Polo Passivo:

ZAíRA CURSOS E TREINAMENTOS LTDA ME (CEBRAC-CENTRO DE CURSOS BRASILEIROS)

Intimação

Advogados:

THAYS MARYANNY CARUANO DE SOUZA GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THALES HENRIQUE BERTUCCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEANDRO IVAN BERNARDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1034563-37.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Elaine da Silva Neves - Zaíra Cursos e Treinamentos Ltda Me (Cebrac-centro de Cursos Br…

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Processo nº 1037764-37.2023.8.26.0506

ID: 309407625

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 7ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1037764-37.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO VITTA VIA NORTE 2

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TAUANA MEIRE TAKATU DE MORAES DOMINGOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1037764-37.2023.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Condomínio Vitta Via Norte 2 - 1) Peças sigilosas liberadas nesta data aos autos. 2…

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Rita De Cassia Soares De Oliveira Ribeiro x Banco Santander (Brasil) S/A

ID: 281187598

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1022341-37.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

RITA DE CASSIA SOARES DE OLIVEIRA RIBEIRO

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Intimação

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ABNER MALTEZI BITELLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Denner de Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB 403594/SP), Abner Maltezi Bitella (OAB 432957/SP) Processo 1022341-37.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rita de Cassia Soares de Oliv…

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Paulo Roberto Joaquim Dos Reis Advogados Associados x Antonio Sergio Tosi De Oliveira e outros

ID: 323311432

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000206-77.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

ANTONIO SERGIO TOSI DE OLIVEIRA TEBRACON COMERCIAL E CONSTRUTORA LTDA

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ FERNANDO SANT'ANA DE FARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000206-77.2025.8.26.0506 (processo principal 1002456-37.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Paulo Roberto Joaquim dos Reis Advogados Asso…

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Processo nº 0021980-37.2023.8.26.0506

ID: 326828449

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0021980-37.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JESUS DE ANDRADE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0021980-37.2023.8.26.0506 (apensado ao processo 1043011-38.2019.8.26.0506) (processo principal 1043011-38.2019.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação de…

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Rogério Pais De Sousa x Patri Quatorze Empreendimentos Imobiliários Ltda

ID: 330077378

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012474-37.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ROGéRIO PAIS DE SOUSA

Polo Passivo:

PATRI QUATORZE EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE TAVARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEONARDO AUGUSTO GARSON DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS GABRIEL GALANI CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0012474-37.2023.8.26.0506 (processo principal 4007610-34.2013.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Rogério Pais de Sousa - Patri Quatorze Empreendimentos Imobiliários Ltd…

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Antonio De Padua Gomes x Claro S/A

ID: 331504148

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003038-37.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO DE PADUA GOMES

Polo Passivo:

CLARO S/A

Intimação

Advogados:

WILLIAN VON SOHSTEN PEREIRA REZENDE

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RENATO DA COSTA GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUÍS LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

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Processo 1003038-37.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Antonio de Padua Gomes - CLARO S/A - Observo ao postulante retro que os presentes autos encontram-se arq…

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