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Sind. Dos Trabalhadores Na Industria De Petroleo Nos Estados Do Ceara E Piaui e outros x Petrobras Biocombustivel S/A

ID: 313893747

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas Cíveis de Belo Horizonte Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1057632-13.2021.4.01.3800

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

SIND. DOS TRABALHADORES NA INDUSTRIA DE PETROLEO NOS ESTADOS DO CEARA E PIAUI SIND DOS TRABS NA IND DE DESTILACAO REF DE PETROLEO MG SINDICATO DOS PETROLEIROS DO ESTADO DA BAHIA

Polo Passivo:

PETROBRAS BIOCOMBUSTIVEL S/A

Ato ordinatório

Advogados:

MARCOS ANTONIO MARQUES MACHADO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PAULA DA CUNHA WESTMANN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL HENRIQUE ALMEIDA FONTES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MAXIMILIANO NAGL GARCEZ

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 1057632-13.2021.4.01.3800/MG AUTOR : SIND DOS TRABS NA IND DE DESTILACAO REF DE PETROLEO MG ADVOGADO(A) : MAXIMILIANO NAGL GARCEZ (OAB PR020792) AUTOR : SINDICATO DOS PETROLEIR…

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Processo nº 1058020-08.2022.8.26.0224

ID: 331624538

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1058020-08.2022.8.26.0224

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO PEREZ DE REZENDE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1058020-08.2022.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Itapeva XI Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Responsabilidade Limitada - Fica …

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Processo nº 1045410-08.2022.8.26.0224

ID: 331717391

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1045410-08.2022.8.26.0224

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS GARCIA PEREZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1045410-08.2022.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - Fica o(a) exequente intimado(a) para que, em cinco dias, se manifes…

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Processo nº 1057632-64.2024.8.26.0506

ID: 332655785

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1057632-64.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ANDRé ORTOLAN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELLO FERREIRA OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1057632-64.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - André Ortolan - Vistos. Trata-se de ação ajuizada por André Ortolan contra Aymoré Crédito, Financiamento e… Processo 1057632-64.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - André Ortolan - Vistos. Trata-se de ação ajuizada por André Ortolan contra Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A. Foi certificado o decurso do prazo sem recolhimento das custas iniciais. Consoante o disposto na Lei nº 11.608, de 29/12/2003, no momento da distribuição deve ser feito o recolhimento da taxa judiciária no importe de 1,5% sobre o valor da causa (2%, caso execução de título extrajudicial ou cumprimento de sentença), fixando o mínimo a ser recolhido no valor equivalente a 05 UFESPs. A não comprovação do pagamento da taxa judiciária devida no momento da distribuição da ação, mesmo após intimação para tanto, enseja o cancelamento da distribuição (art. 290, do CPC). Em razão da inércia da parte autora indeferiu-se a gratuidade da justiça. Intimada a comprovar o recolhimento das custas iniciais, permaneceu inerte, não cumprindo a determinação, situação processual que leva ao indeferimento da petição inicial com o consequente cancelamento da distribuição (art. 290, do Código de Processo Civil) e essa providência independe da intimação pessoal da parte, basta a intimação do procurador. Ante o exposto, julgo extinto o processo, na forma do art. 485, IV, do Código de Processo Civil e determino seja cancelada a distribuição (art. 290 do mesmo diploma legal). Fica a parte autora intimada, na pessoa do seu patrono, a comprovar o pagamento das despesas de cancelamento do processo por ausência de recolhimento no valor de 05 (cinco) UFESPs, através de guiaFEDTJ - código 224-0, no prazo de quinze dias. Após o trânsito em julgado e recolhimento das custas/despesas, proceda ao cancelamento da distribuição. Na hipótese de inexistência de recolhimento da despesa de cancelamento de processo, visto a ausência de regulamentação de inserção em dívida ativa das taxas destinadas ao Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça (FEDTJ), nos termos do item 1.3 do Comunicado Conjunto nº 486/2024, proceda ao cancelamento da distribuição, sem prejuízo de exigência de saneamento em eventual repropositura da ação e/ou regulamentação pela Corregedoria Geral da Justiça. P.R.I. - ADV: MARCELLO FERREIRA OLIVEIRA (OAB 440871/SP)

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Processo nº 1047544-08.2022.8.26.0224

ID: 310124475

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 7ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1047544-08.2022.8.26.0224

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

POLICO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HENRIQUE TORRES MARINO RATH

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1047544-08.2022.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Polico Comercial de Alimentos Ltda. - 1. Indefiro o pedido de ofício para localizar extrato de contas correntes da …

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Banco Bmg S/A x Valdomiro Fernandes De Oliveira

ID: 276232909

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1037553-08.2022.8.26.0224

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

BANCO BMG S/A

Polo Passivo:

VALDOMIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

Intimação de acórdão

Advogados:

DEBORA CRISTINA BARBIERO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ RENNÓ LIMA GUIMARÃES DE ANDRADE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1037553-08.2022.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Maria De Nazaré Alves Dos Santos x Banco Itaú Consignado S.A

ID: 326880706

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 9º Grupo - 18ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1016795-08.2022.8.26.0224

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DE NAZARé ALVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO ITAú CONSIGNADO S.A

Intimação de acórdão

Advogados:

EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JEFERSON LEANDRO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1016795-08.2022.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Maria De Nazaré Alves Dos Santos x Banco Itaú Consignado S.A

ID: 328428080

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 9º Grupo - 18ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1016795-08.2022.8.26.0224

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DE NAZARé ALVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO ITAú CONSIGNADO S.A

Intimação de acórdão

Advogados:

EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JEFERSON LEANDRO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1016795-08.2022.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Maria De Nazaré Alves Dos Santos x Banco Itaú Consignado S.A

ID: 329975042

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 9º Grupo - 18ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1016795-08.2022.8.26.0224

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DE NAZARé ALVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO ITAú CONSIGNADO S.A

Intimação de acórdão

Advogados:

EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JEFERSON LEANDRO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1016795-08.2022.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1057632-35.2024.4.01.3500

ID: 311735616

Tribunal: TRF1 Órgão: 16ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1057632-35.2024.4.01.3500

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

VASCELORE JOSE DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EVERTON BERNARDO CLEMENTE

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 16ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO PROCESSO: 1057632-35.2024.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 16ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO PROCESSO: 1057632-35.2024.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: VASCELORE JOSE DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: EVERTON BERNARDO CLEMENTE - GO26506 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (DEPÓSITO DE RPV/PRECATÓRIO) INTIME-SE a parte interessada para ciência quanto ao depósito da requisição de pagamento expedida nos presentes autos. Com fundamento no art. 50 da Resolução CJF 822/2023, não havendo outras pendências, os autos serão arquivados, após o decurso de prazo de 05 (cinco) dias. GOIÂNIA, 30 de junho de 2025. KLEBER RODRIGUES DA SILVA 16ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Instruções para o saque da requisição de pagamento: Identifique a instituição bancária em que foi realizado o depósito. Para tanto, acesse o site por meio do link a seguir e informe o número do CPF do titular do crédito e selecione a opção pesquisar (outras opções de consulta também estarão disponíveis no site, como número do processo originário, OAB do advogado, etc): https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/cpfCnpjParte.php?secao=TRF1 Clique no número da requisição (coluna “número do Processo no TRF1”). A consulta irá abrir o andamento da requisição na aba Processo. Selecione a aba MOVIMENTAÇÃO. A última movimentação (depósito) deverá indicar, em seu complemento, a instituição bancária em que o saque deverá ser realizado. Caso ainda não conste tal movimentação/informação no processo, contate o atendimento da unidade judiciária para obter orientações ou esclarecimentos. Atenção: Se houver mais de uma requisição expedida, consulte cada uma delas individualmente, repetindo os passos acima. Compareça ao Banco indicado, nos dias e horários de expediente bancário, portando os seguintes documentos: documento de identidade, CPF e comprovante de residência (originais e uma cópia simples). Observações: O levantamento dos valores poderá ser realizado pelo credor/titular da requisição, independentemente de possuir consigo outros documentos do processo (como cópia da requisição de pagamento). Para advogados ou procuradores, é necessário levar cópia da Requisição de Pagamento e cópia da Procuração (documentos extraídos do PJE, com autenticação do sistema pelo QRCODE). Em algumas localidades, a instituição bancária também poderá solicitar ao advogado certidão de atuação/militância ou certidão de objeto e pé. A certidão de objeto e pé poderá ser obtida de forma automática no PJE. Para tanto, basta peticionar no processo utilizando o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e Pé". Se for necessário obter outro tipo de certidão, consulte o atendimento da unidade judiciária para se informar dos procedimentos específicos.

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