"1500007-04.2022.8.26.0306" - Resultados da Busca – Página 14 de 24

Processo nº 1500007-70.2023.8.26.0111

ID: 290725790

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajuru - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1500007-70.2023.8.26.0111

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. D. A. D. S.

Intimação

Advogados:

CARLOS TADEU MAZZA MENDES (OAB/SP 350.385)

Processo 1500007-70.2023.8.26.0111 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - F.A.S. - Vistos. Defiro conforme requerido pelo Ministério Público a fls. 209. Proceda-se a tentativa de intimação da vítima Lisandra Correia Bueno de Sousa, observando-se os endereços e informações de folhas 210/212.… Ver mais

Processo nº 1500007-09.2024.8.26.0411

ID: 278040632

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pacaembu - 2º Vara Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500007-09.2024.8.26.0411

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VANBERG FERREIRA DO NASCIMENTO

Intimação

Advogados:

TALES SIGOLI MICALI (OAB/SP 382.398)

ADV: Tales Sigoli Micali (OAB 382398/SP) Processo 1500007-09.2024.8.26.0411 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: VANBERG FERREIRA DO NASCIMENTO - Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade. Anote-se. Arbitro os honorários advocatícios devidos ao defensor do réu, em consonância com os a… Ver mais

Processo nº 1500007-53.2025.8.26.0094

ID: 321120864

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Brodowski - Vara Única Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1500007-53.2025.8.26.0094

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. C. B.

Intimação

Advogados:

GUILHERME FORTINI VIOLIN (OAB/SP 322.419)

Processo 1500007-53.2025.8.26.0094 - Inquérito Policial - Crimes do Sistema Nacional de Armas - A.C.B. - Acolho a cota ministerial retro. Diante da certidão de fl. 124, que informa constar como "Não Paga" a guia de custas referente à prestação pecuniária do ANPP, e tendo em vista que o comprovante … Ver mais

Processo nº 1500007-59.2025.8.26.0383

ID: 325607651

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nhandeara - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500007-59.2025.8.26.0383

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. R. M.

Intimação

Advogados:

MAICON ERICO TEIXEIRA DE SOUZA (OAB/SP 317.549)

Processo 1500007-59.2025.8.26.0383 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - L.R.M. - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva e, via de consequência, ABSOLVO o acusado L.R.M. da prática dos atos descritos na denúncia, com fundamento no art. 386, inciso VII, do Código de Pr… Ver mais

D. P. O. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 329967409

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 13ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500007-50.2024.8.26.0559

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

D. P. O.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Intimação de acórdão

Advogados:

ROGÉRIO JOSÉ MARTINS VIEIRA (OAB/SP 411.715)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500007-50.2024.8.26.0559 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - José Bonifácio - Apelante: D. P. O. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a… Ver mais

Processo nº 1500007-34.2025.8.26.0262

ID: 332270610

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaberá - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1500007-34.2025.8.26.0262

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. H. F. D. C.

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS SILVA NETO (OAB/SP 301.039)

Processo 1500007-34.2025.8.26.0262 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - A.H.F.C. - Diante do exposto e de tudo o mais que dos autos consta, julgo IMPROCEDENTE a ação penal para ABSOLVER ANDERSON HENRIQUE FLORENTINO DE CAMARGO, qualificado nos autos, da imputação de incursão na conduta típ… Ver mais

Processo nº 1500007-34.2025.8.26.0262

ID: 332486469

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaberá - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1500007-34.2025.8.26.0262

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. H. F. D. C.

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS SILVA NETO (OAB/SP 301.039)

Processo 1500007-34.2025.8.26.0262 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - A.H.F.C. - Diante do exposto e de tudo o mais que dos autos consta, julgo IMPROCEDENTE a ação penal para ABSOLVER ANDERSON HENRIQUE FLORENTINO DE CAMARGO, qualificado nos autos, da imputação de incursão na conduta típ… Ver mais

Processo nº 1000213-44.2025.8.26.0153

ID: 305793657

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cravinhos - 2ª Vara Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL Nº Processo: 1000213-44.2025.8.26.0153

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. F. M.

Intimação

Advogados:

NATHÁLIA ALINE RODRIGUES (OAB/SP 444.629) AFONSO GONÇALVES DIAS NETO (OAB/SP 453.844)

Processo 1000213-44.2025.8.26.0153 (apensado ao processo 1500007-07.2024.8.26.0153) - Produção Antecipada de Provas Criminal - Produção Antecipada de Provas - J.F.M. - Vistos. Ante a manifestação retro do Ministério Público, esclareça o senhor oficial de justiça cumpridor dos mandados de fls.28/29,… Ver mais

A. S. D. S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 306893288

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento do Acervo de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 12 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500007-59.2024.8.26.0556

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

A. S. D. S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

VISTA

Advogados:

CRISTIANO AURÉLIO BONINI (OAB/SP 317.069)

VISTA Nº 1500007-59.2024.8.26.0556 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Itápolis - Apelante: A. S. dos S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Faço estes autos com vista ao… Ver mais

Processo nº 1500007-79.2014.8.26.0695

ID: 297084598

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nazaré Paulista - Vara Única Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1500007-79.2014.8.26.0695

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GLOBAL INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS LT

Intimação

Advogados:

PASCHOINI SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB/SP 35.594) ANGELO BUENO PASCHOINI (OAB/SP 246.618)

Processo 1500007-79.2014.8.26.0695 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Global Industria e Comercio de Metais Lt - Nos termos do parágrafo 2º do artigo 40 da Lei 6.830/80 encaminhem-se os autos ao arquivo pelo prazo da prescrição quinquenal intercorrente, sem baixa, c… Ver mais

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