Tudo

Resultados para "1500467-61.2023.8.26.0627" – Página 14 de 21

Processo 0000497-05.2025.8.26.0627 (processo principal 1000917-61.2023.8.26.0627) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Leandro Nunes Sabino Vieira - - Luiz Sabino Vieira - - Luciano Sabino Vieira - - Lucimara Sabino Vieira - - Mateus Nunes Sabino Vieira - - Sebastião Sabino Viei… Ver mais

Processo nº 1500467-27.2023.8.26.0606

ID: 306692792
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500467-27.2023.8.26.0606 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - J.A.S. - 1) Recebo o recurso de apelação interposto pela defesa do réu que já se faz acompanhado de suas respectivas razões. 2) Ao Ministério Público para contrarrazões. 3) Expeça-se certi… Ver mais

Processo nº 1500467-04.2024.8.26.0570

ID: 294700089
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500467-04.2024.8.26.0570 - Auto de Prisão em Flagrante - Decorrente de Violência Doméstica - R.P.L. - Vistos. Fls. 111: Defiro o pedido de habilitação formulado pelo defensor constituído. Considerando que se trata de inquérito policial cujas diligências ainda não foram encerradas, a autor… Ver mais

Processo nº 1500467-87.2025.8.26.0628

ID: 279939752
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Ana Clara de Freitas Pereira Andrade (OAB 231715/MG) Processo 1500467-87.2025.8.26.0628 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: LEANDRO RODRIGUES LISBOA SOARES - Vistos. Considerando a nova redação do art. 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, alterado pela Lei n.º 13.964/19, p… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/07/2025 2203781-41.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; BEATRIZ BRAGA; Foro de Espirito Santo… Ver mais
Processo 1500467-32.2024.8.26.0011 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais - GESSE SOARES DA FONSECA FILHO - ALINÍSIO CARDOSO DA SILVA - Vistos etc. Fls. 135: ciente dos endereços eletrônicos apresentados pelo(a) patrono(a) do autor(a) do fato. Oportunamente, a Serventia pr… Ver mais

Processo nº 1500467-65.2024.8.26.0097

ID: 331497476
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500467-65.2024.8.26.0097 (apensado ao processo 1500220-84.2024.8.26.0097) - Pedido de Prisão Preventiva - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - A.P.Q.P. - Vistos. Cuida-se de MEDIDA CAUTELAR CRIMINAL. Pedido deferido (págs. 72/75). Mandados de prisão preventiva expedidos e cumpridos (págs.… Ver mais

Processo nº 1500467-19.2024.8.26.0274

ID: 302567357
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500467-19.2024.8.26.0274 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GIOVANA GABRIELY SILVA DOS SANTOS - Nota-se que a ré encontra-se em cumprimento de prisão domiciliar por este autos. Desta feita, em cumprimento ao artigo 392, inciso I, do CPP provi… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/06/2025 2193610-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; ROBERTO SOLIMENE; Foro de Embu das A… Ver mais

Processo nº 1500467-15.2024.8.26.0631

ID: 292135726
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500467-15.2024.8.26.0631 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DIAEL RICHARD MORAIS DA SILVA - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal para CONDENAR DIAEL RICHARD MOAIS DA SILVA, por infração ao artigo 33, caput, da Lei nº 11.343/06, à pen… Ver mais