Resultados para "1500469-12.2024.8.26.0622" – Página 14 de 17

Processo nº 1500469-79.2025.8.26.0653

ID: 335260882

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vargem Grande do Sul - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500469-79.2025.8.26.0653

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RODRIGO CLAUDINO FERNANDES

Intimação

Advogados:

LUCILENE DOS SANTOS GOMES ESTEVES

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Processo 1500469-79.2025.8.26.0653 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - RODRIGO CLAUDINO FERNANDES - Vistos. Recebo a denúncia ofertada contra RODRIGO CLAUDINO FERNANDES, quali…

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Processo nº 1500469-28.2023.8.26.0531

ID: 327052831

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Adélia - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500469-28.2023.8.26.0531

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JACKSON ANDRE FRUTUOSO

Intimação

Advogados:

RENATO LUIZ SAPIA DE CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500469-28.2023.8.26.0531 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - JACKSON ANDRE FRUTUOSO - Aos 15/07/2025, a partir das 14:15h, teve início a audiência virtual nos presen…

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Processo nº 1500469-76.2025.8.26.0557

ID: 332763871

Tribunal: TJSP Órgão: Juiz das Garantias - 8ª RAJ - Vara Regional das Garantias - 8ª RAJ - São José do Rio Preto Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1500469-76.2025.8.26.0557

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

KAIQUE VITOR INOCENCIO MANOEL

Intimação

Advogados:

CINTIA CARINA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500469-76.2025.8.26.0557 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - KAIQUE VITOR INOCENCIO MANOEL - Vistos. O Ministério Público ofereceu denúncia (fls. 184/187). Com efeit…

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Processo nº 1002289-98.2024.8.26.0404

ID: 309871612

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Orlândia - 1ª Vara Classe: Execução de Medidas Alternativas Nº Processo: 1002289-98.2024.8.26.0404

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

APARECIDO DONIZETE DE ALMEIDA

Intimação

Advogados:

FABIANO FERREIRA DA ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002289-98.2024.8.26.0404 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - Aparecido Donizete de Almeida - Vistos, Dispõe o artigo 28-A, parágrafo 10, do …

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Processo nº 1500469-95.2025.8.26.0001

ID: 319858807

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1500469-95.2025.8.26.0001

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RUTHEMNOR REHEM GAMA

Intimação

Advogados:

VALDEVILSON DE SOUZA GOES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NIVALDO CARLOS DA SILVA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500469-95.2025.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Desobediência - RUTHEMNOR REHEM GAMA - Vistos. Fls. 162: anotem-se os dados para oportuno envio do link de acesso à audiência.…

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Processo nº 1500469-37.2020.8.26.0368

ID: 312591654

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Alto - 1ª Vara Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1500469-37.2020.8.26.0368

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUIZ CARLOS PELLOSO

Intimação

Advogados:

SERGIO EDUARDO MARANGONI

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Processo 1500469-37.2020.8.26.0368 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Luiz Carlos Pelloso - Vistos. O advogado do executado requer sua exclusão da representação processual, alegando que o executado a…

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Processo nº 1500469-82.2024.8.26.0631

ID: 277647062

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pedreira - 2ª Vara Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1500469-82.2024.8.26.0631

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. C. B.

Intimação

Advogados:

WELTON VANDER BERNAL DO NASCIMENTO

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VICTOR HUGO COSTA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Welton Vander Bernal do Nascimento (OAB 411231/SP), Victor Hugo Costa de Oliveira (OAB 469031/SP) Processo 1500469-82.2024.8.26.0631 - Inquérito Policial - Indiciado: J. C. B. - Fls. 124, 132 13…

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Felipe Leite Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 322844860

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento do Acervo de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 12 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500469-92.2023.8.26.0542

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

FELIPE LEITE DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

LAURO DE ALMEIDA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1500469-92.2023.8.26.0542 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Crimi…

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Processo nº 1500469-58.2023.8.26.0618

ID: 312937808

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 3ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500469-58.2023.8.26.0618

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

KAINAN AUGUSTO MONTEIRO

Intimação

Advogados:

LUCILA DEL MONACO ANTUNES LEITE

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Processo 1500469-58.2023.8.26.0618 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Kainan Augusto Monteiro - Tendo em vista a ausência de impugnação, homologoa liqui…

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Processo nº 1500469-42.2025.8.26.0536

ID: 314405536

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bertioga - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500469-42.2025.8.26.0536

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

THALIA MACEDO DE ABREU

Intimação

Advogados:

DENIS VALDEMAR PATRICIO

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Processo 1500469-42.2025.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - THALIA MACEDO DE ABREU - Ante o exposto, com fulcro no artigo 383 do Código de Processo Penal, JULGO PRO… Processo 1500469-42.2025.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - THALIA MACEDO DE ABREU - Ante o exposto, com fulcro no artigo 383 do Código de Processo Penal, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva veiculada na inicial acusatória para CONDENAR a ré THALIA MACEDO DE ABREU, já qualificada nos autos, às penas de 04 anos, 08 meses e 08 dias de reclusão, no regime inicialmente semiaberto, e multa de 173 dias-multa, estipulado o dia-multa no mínimo legal, pela prática do delito tipificado no artigo 155, § 4.º, incisos I e IV, do Código Penal. Em atenção ao comando do artigo 387, § 1.º, do Código de Processo Penal, revogo a prisão preventiva da ré e concedo a ela o direito de recorrer em liberdade, haja vista que a condenação no regime semiaberto, por si só, torna incompatível a decretação da segregação cautelar. Expeça-se alvará de soltura clausulado. Não há se falar em fixação de indenização mínima, nos termos do artigo 387, inciso IV, do Código de Processo Penal, à mingua de pedido expresso nesse sentido na inicial acusatória. Na forma do artigo 804 do Código de Processo Penal e do artigo 4.º, §9.º, a, da Lei Estadual n.º 11.608/03, condeno a ré ao pagamento das custas e despesas processuais, ressalvada eventual gratuidade judiciária a ele deferida no curso do processo. Proceda a Serventia com a intimação da vítima, nos termos do artigo 201, § 2.º, do Código de Processo Penal. Com o trânsito em julgado, promova a Serventia as anotações de praxe, expedindo as comunicações devidas ao IIRGD e ao TRE/SP (artigo 15, inciso III, da Constituição Federal), bem como expedindo a competente carta de guia definitiva ao Juízo das Execuções Penais para início do cumprimento de pena e certidão de honorários advocatícios pelo convênio da OAB com a Defensoria Pública, se o caso. Publique-se, intimem-se e cumpra-se. No momento oportuno, arquivem-se os autos. - ADV: DENIS VALDEMAR PATRICIO (OAB 468775/SP)

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