"1500469-34.2023.8.26.0626" - Resultados da Busca – Página 14 de 15

Processo nº 1500469-42.2025.8.26.0536

ID: 314405536

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bertioga - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500469-42.2025.8.26.0536

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

THALIA MACEDO DE ABREU

Intimação

Advogados:

DENIS VALDEMAR PATRICIO (OAB/SP 468.775)

Processo 1500469-42.2025.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - THALIA MACEDO DE ABREU - Ante o exposto, com fulcro no artigo 383 do Código de Processo Penal, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva veiculada na inicial acusatória para CONDENAR a ré THALIA MACEDO DE ABR… Ver mais

Processo nº 1500469-69.2025.8.26.0624

ID: 315655136

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500469-69.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. D. O. S.

Intimação

Advogados:

SUELEM ABUD FERREIRA (OAB/SP 442.770)

Processo 1500469-69.2025.8.26.0624 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - R.O.S. - Vistos. Inicialmente, em atenção ao disposto no artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, com a redação da Lei nº 13.964/2019, bem como o Comunicado CG nº 78/2020 … Ver mais

Processo nº 1500469-91.2024.8.26.0628

ID: 325836597

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - 2ª Vara Criminal da Comarca de Taboão da Serra Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500469-91.2024.8.26.0628

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUCAS CRISTIANO JUSTINO DE PAULO

Intimação

Advogados:

FERNANDA NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB/SP 461.622)

Processo 1500469-91.2024.8.26.0628 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LUCAS CRISTIANO JUSTINO DE PAULO - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido do Estado e o faço para declarar o acusado LUCAS CRISTIANO JUSTINO DE PAULO como incurso no artigo 33, capu… Ver mais

Processo nº 1500469-37.2020.8.26.0368

ID: 325745052

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Alto - 1ª Vara Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1500469-37.2020.8.26.0368

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUIZ CARLOS PELLOSO

Intimação

Advogados:

SERGIO EDUARDO MARANGONI (OAB/SP 455.186)

Processo 1500469-37.2020.8.26.0368 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Luiz Carlos Pelloso - Vistos. Fls. 227: JULGO EXTINTO estes autos de Execução Fiscal ajuizada pelo(a) MUNICIPIO DE MONTE ALTO em face de Luiz Carlos Pelloso, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. H… Ver mais

Processo nº 1500209-85.2023.8.26.0357

ID: 325195091

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirante do Paranapanema - Vara Única Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL Nº Processo: 1500209-85.2023.8.26.0357

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

P. H. N. B.

Intimação

Advogados:

LARA SILVA NOGUEIRA (OAB/SP 509.759)

Processo 1500209-85.2023.8.26.0357 (apensado ao processo 1500469-02.2022.8.26.0357) - Processo de Apuração de Ato Infracional - Contravenções Penais - P.H.N.B. - Vistos; Designo audiência de apresentação/instrução para o dia 30/09/2025 às 13:30h, oportunidade em que serão ouvidos o(s) adolescente(s… Ver mais

Processo nº 1500469-70.2025.8.26.0559

ID: 305916047

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 4ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500469-70.2025.8.26.0559

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

B. A. A. D. M.

Intimação

Advogados:

NATAN TERTULIANO ROSSI (OAB/SP 367.484)

Processo 1500469-70.2025.8.26.0559 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - B.A.A.M. - Vistos. Trata-se de pedido de revogação de prisão preventiva interposto por BRENO ALEXANDRE AUGUSTO DE MENDONÇA e JORGE OLIVEIRA CAMPOS. O Ministério Público manifestou-se pelo indeferiment… Ver mais

Processo nº 0001172-16.2018.8.10.0026

ID: 328924275

Tribunal: TJMA Órgão: Primeira Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0001172-16.2018.8.10.0026

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JESMARIO FRANCA PROCOPIO

Acórdão (expediente)

Advogados:

MARCELO ARRUDA DE OLIVEIRA (OAB/MA 14.342) MAIRA REGINA RAMBO (OAB/MA 14.336)

PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001172-16.2018.8.10.0026 - BALSAS APELANTE: ESTADO DO MARANHÃO Procuradora: Rosana Silva Pimenta APELADA: TRATORPEÇAS COMÉRCIO DE PEÇAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA. - ME Advogado: Marcelo Arruda de Oliveira (OAB/MA 14.342) Relator: Des. JORGE R… Ver mais

Processo nº 2169039-87.2025.8.26.0000

ID: 290972245

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 13ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2169039-87.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

D. C. C. G. F. D. P.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

DENER CAIO CASTALDI (OAB/SP 40.085)

DESPACHO Nº 2169039-87.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Manuel - Impetrante: D. C. C. - Paciente: G. F. D. P. - Habeas Corpus impetrado por D… Ver mais

Processo nº 1500469-45.2021.8.26.0548

ID: 332794353

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 4ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500469-45.2021.8.26.0548

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALEX COELHO VIANA

Intimação

Advogados:

WANDER LUIZ COSTA PORTO (OAB/SP 396.555) REGINALDO JOSÉ DE MELO (OAB/SP 419.712) HELTON PAULO MARQUES (OAB/SP 403.399)

Processo 1500469-45.2021.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - ALEX COELHO VIANA - Vistos. A resposta à acusação não infirmou os indícios que militam em desfavor do(a) imputado(a), motivo pelo qual ratifico o recebimento da denúncia. Indefiro, pois,… Ver mais

Processo nº 1500469-32.2025.8.26.0604

ID: 300486832

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 2ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500469-32.2025.8.26.0604

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALEX CASTRO DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

GABRIELE LORENÇATTO (OAB/SP 277.465)

Processo 1500469-32.2025.8.26.0604 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ALEX CASTRO DOS SANTOS - Vistos. 1. Depreende-se dos autos que estão presentes todos os pressupostos processuais e as condições da ação. Foram observados os requisitos legais e a peç… Ver mais

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