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Processo nº 1501676-79.2024.8.26.0514

ID: 296469127

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itupeva - Vara Única Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1501676-79.2024.8.26.0514

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SINVALDO JOSE RODRIGUES RIBEIRO

Intimação

Advogados:

ROGÉRIO LUIS ADOLFO CURY (OAB/SP 186.605) DANIELA MARINHO SCABBIA CURY (OAB/SP 238.821) ALESSANDRO VITOR DE MACÊDO CARVALHO (OAB/SP 390.450)

Processo 1501676-79.2024.8.26.0514 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - SINVALDO JOSE RODRIGUES RIBEIRO - Ciência ao Dr. Alessandro Vítor de Macêdo Carvalho de sua nomeação para atuar em plantão no dia 23/06/2025 às 13:00h nos seguintes processos: 1501676-79.2024.8.26.0514 1501571-39.2023.8.… Ver mais

Processo nº 2170928-76.2025.8.26.0000

ID: 290871192

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários - Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2170928-76.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CAIO AUGUSTO CORRêA JOSé LUIZ PEREIRA NETO MAICON THERESA

Polo Passivo:

Entrados

Advogados:

CAIO AUGUSTO CORRÊA (OAB/SP 464.799) MAICON THERESA (OAB/SP 475.049)

PROCESSO ENTRADO EM 04/06/2025 2170928-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Limeira; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da … Ver mais

Processo nº 1500514-10.2022.8.26.0291

ID: 325327498

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500514-10.2022.8.26.0291

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

OSVALDO FERRAZ

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1500514-10.2022.8.26.0291 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - OSVALDO FERRAZ - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria. Vistas dos autos ao Defensor do réu … Ver mais

Processo nº 1500514-84.2024.8.26.0082

ID: 335129161

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Boituva - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500514-84.2024.8.26.0082

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FERNANDO BARBOSA SANTANA

Intimação

Advogados:

SABRINA APARECIDA LOLLI PEREIRA (OAB/SP 498.744)

Processo 1500514-84.2024.8.26.0082 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - FERNANDO BARBOSA SANTANA - Vistos. Fls. 414/417: verifica-se a interposição de agravo contra a decisão que não admitiu o recurso especial. Dessa forma, aguarde-se o julgamento do referido… Ver mais

Processo nº 1500514-28.2025.8.26.0348

ID: 333363517

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - Vara do Júri, Execuções Criminais e Infância e Juventude Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1500514-28.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCIO ROMUALDO DA SILVA BORGES

Intimação

Advogados:

ELISA CARLA CAMARGO (OAB/SP 155.249)

Processo 1500514-28.2025.8.26.0348 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - MARCIO ROMUALDO DA SILVA BORGES e outro - MARCIO ROMUALDO DA SILVA BORGES e outro - Vistos. Cuida-se de Recurso em Sentido Estrito, já devidamente arrazoados, interposto pelo réu, buscando, em suma, a impro… Ver mais

Processo nº 1500514-05.2023.8.26.0540

ID: 304427912

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Pires - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500514-05.2023.8.26.0540

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DANILO AFONSO DE AZEVEDO FERREIRA

Intimação

Advogados:

FELIPE BASTOS DE PAIVA RIBEIRO (OAB/SP 238.063) ANTONIO EDISON DE MELO (OAB/SP 255.060)

Processo 1500514-05.2023.8.26.0540 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DANILO AFONSO DE AZEVEDO FERREIRA - Vistos. Fls. 320: Ciência do envio das peças necessárias para ajuizamento de PEC de multa penal, perante a Promotoria de Justiça competente. Aguar… Ver mais

Processo nº 1500514-21.2025.8.26.0318

ID: 291230341

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500514-21.2025.8.26.0318

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VANDERSON ALVES DA SILVA

Intimação

Advogados:

VAGNER JOSE TAMBOLINI (OAB/SP 202.881)

Processo 1500514-21.2025.8.26.0318 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - VANDERSON ALVES DA SILVA - Vistos. Chamei os autos à conclusão verbal para, nos termos do art. 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, com a redação da Lei n° 13.964, de 2… Ver mais

Processo nº 1500514-16.2024.8.26.0428

ID: 277087260

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paulínia - 1ª Vara Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1500514-16.2024.8.26.0428

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EZEQUIEL DOS SANTOS PINEZIO

Intimação

Advogados:

TATIANE APARECIDA DELGADO PIVA (OAB/SP 358.543) SANDRO APARECIDO DA SILVA JUNIOR (OAB/SP 443.733)

ADV: Tatiane Aparecida Delgado Piva (OAB 358543/SP), Sandro Aparecido da Silva Junior (OAB 443733/SP) Processo 1500514-16.2024.8.26.0428 - Inquérito Policial - Ben Art28-A CPP: EZEQUIEL DOS SANTOS PINEZIO - Vistos. Fls. 70. Ante cumprimento integral do acordo ora celebrado, ACOLHO, na íntegra, a co… Ver mais

Processo nº 1500514-96.2024.8.26.0369

ID: 323853658

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Aprazível - 2ª Vara Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL Nº Processo: 1500514-96.2024.8.26.0369

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. A. R. M. M. DE S.

Intimação

Advogados:

ODECIO ANTONIO JUNQUEIRA NETO (OAB/SP 356.511) LOURIVAL JURANDIR STEFANI (OAB/SP 57.882)

Processo 1500514-96.2024.8.26.0369 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - M.M.S. - - F.A.R. - Vistos. Considerando o trânsito em julgado (página 351) da sentença proferida às páginas 329/333, o cumprimento de todas as determinações nela contidas e diante … Ver mais

Rosely Dos Santos x Banco Bmg S/A

ID: 323859899

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000682-14.2025.8.26.0281

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ROSELY DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

RAFAEL RAMOS ABRAHÃO (OAB/MG 151.701) PABLO ALMEIDA CHAGAS (OAB/SP 424.048)

Processo 0000682-14.2025.8.26.0281 (processo principal 1006687-06.2023.8.26.0281) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Rosely dos Santos - Banco BMG S/A - Relação: 0568/2025 Teor do ato: 1 - Tendo em vista o cumprimento da obrigação, JULGO EXTINTO O PROCESSO, o que faço com fulcro no a… Ver mais

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