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Resultados para "1500527-98.2022.8.26.0229" – Página 14 de 20

Processo nº 0010560-55.2019.8.26.0577

ID: 312919159
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0010560-55.2019.8.26.0577 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - AILTON CARDOSO DA SILVA - Tendo em vista a ocorrência da prescrição das penas , conforme cálculo de folhas, que ora homologo, julgo extinta a punibilidade do sentenciado AILTON CARDOSO DA SILVA relativament… Ver mais

Processo nº 1500527-98.2023.8.26.0638

ID: 317777043
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500527-98.2023.8.26.0638 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - J.C.J. - Vistos. Fl. 311: REITERE-SE o ofício de fl. 299, solicitando à Direção da Escola "Professor Waldomiro Machado", estabelecida na cidade de Dracena-SP, que forneça a este Juízo, no prazo de 05 … Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/07/2025 3010150-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; JOSÉ LUIZ GAVIÃO DE ALMEIDA; Foro de S… Ver mais

Processo nº 1500527-68.2024.8.26.0378

ID: 298441586
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500527-68.2024.8.26.0378 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - C.E.S.F. - Vistos. Ante o trânsito em julgado, lance-se a condenação no Sistema informatizado Oficial, expedindo-se guia de execução definitiva, encaminhando-se ao Juízo das execuções crimin… Ver mais

Processo nº 1500527-20.2024.8.26.0297

ID: 311360821
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500527-20.2024.8.26.0297 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - CARLOS EDUARDO BRUNELLI CUSTODIO - Vistos. De partida, nos termos da decisão judicial de fls. 156/157, designo, neste átimo, audiência de instrução e julgamento para o dia 25 de novembro de 2025, às 16h40m… Ver mais
Processo 0012105-21.2024.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - Hiago Jose de Souza Ferreira - Diante do exposto, HOMOLOGO a falta disciplinar de natureza grave praticada por Hiago José de Souza Ferreira em 06 de setembro de 2024, consistente na posse de 12 (doze) aparelhos c… Ver mais

Processo nº 1500527-15.2024.8.26.0622

ID: 305596379
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500527-15.2024.8.26.0622 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - HABNER EDSON PROTTI - Pág. 76: Nomeio o(a) Dr.(a) Kelly Müller Medeiros para promover a defesa do(a) réu(ré) HABNER EDSON PROTTI. Intime-se o(a) defensor(a) acerca da… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500527-52.2021.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Presidente Prudente - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelad… Ver mais
Processo 1500527-86.2025.8.26.0393 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GABRIEL HENRIQUE MARTINS MENDES - - RAFAEL VENANCIO DE OLIVEIRA e outro - Diante de todo o exposto, verificada a existência dos fundamentos e da hipótese legal para manutenção da custódia cautel… Ver mais
Processo 1500527-86.2025.8.26.0393 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GABRIEL HENRIQUE MARTINS MENDES - - RAFAEL VENANCIO DE OLIVEIRA e outros - Vistos. Observado artigo 6º, da Resolução 939/2024 - expedida pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo,… Ver mais
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