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Processo nº 1500567-08.2025.8.26.0510

ID: 278300005

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - 3ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500567-08.2025.8.26.0510

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VITOR FRANCO

Intimação

Advogados:

GIORDANO ROBERTO DO AMARAL REGINATTO (OAB/SP 189.249) FABRICIA BENTO DA SILVA (OAB/SP 351.849)

ADV: Giordano Roberto do Amaral Reginatto (OAB 189249/SP), Fabricia Bento da Silva (OAB 351849/SP) Processo 1500567-08.2025.8.26.0510 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Vitor Franco - Relação: 0243/2025 Teor do ato: Vistos. Fls.90: defiro o requerido pela Defensoria Pública. Intimem-se o… Ver mais

Processo nº 1500567-59.2022.8.26.0430

ID: 318840538

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paulo de Faria - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500567-59.2022.8.26.0430

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

G. S. C. N. D. S. S. S. A. D. S.

Intimação

Advogados:

MATEUS ALIPIO GALERA (OAB/SP 329.376) LETÍCIA DE CARVALHO COSTA TAMURA (OAB/SP 431.677) GUSTAVO SOUZA RODRIGUES CIRILO (OAB/SP 260.515) DARCI COSTA JUNIOR (OAB/SP 221.174) ALLAN DE MELLO CRESPO (OAB/SP 282.018)

Processo 1500567-59.2022.8.26.0430 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - S.A.S. - - G.S.C. - - N.S.S. - Vistos. Trata-se de manifestação da sentenciada Natieli de Souza Santos, devidamente veiculada por defensor constituído, requerendo a juntada de procuraç… Ver mais

Edmilton Araújo Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 335135857

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento do Acervo de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 12 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500567-93.2023.8.26.0569

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

EDMILTON ARAúJO SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

VISTA

Advogados:

JOSE PEDRO SAID JUNIOR (OAB/SP 125.337) GABRIEL MARTINS FURQUIM (OAB/SP 331.009) PAULO ANTONIO SAID (OAB/SP 146.938)

VISTA Nº 1500567-93.2023.8.26.0569 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Itu - Apte/Apdo: Edmilton Araújo Silva - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - F… Ver mais

Processo nº 1500567-36.2023.8.26.0297

ID: 311360787

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1500567-36.2023.8.26.0297

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. T. C. L. S.

Intimação

Advogados:

HERMES NATALIN MARQUES (OAB/SP 173.021)

Processo 1500567-36.2023.8.26.0297 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - F.T.C.L.S. - Vistos. De partida, dê-se ciência ao Ministério Público acerca do conteúdo da certidão cartorária de fls. 499. De outro bordo, nos termos das decisões judiciais de fls. 107/109 e fls. 119, designo, neste … Ver mais

Edmilton Araújo Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 322358287

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento do Acervo de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 12 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500567-93.2023.8.26.0569

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

EDMILTON ARAúJO SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

VISTA

Advogados:

JOSE PEDRO SAID JUNIOR (OAB/SP 125.337) GABRIEL MARTINS FURQUIM (OAB/SP 331.009) PAULO ANTONIO SAID (OAB/SP 146.938)

VISTA Nº 1500567-93.2023.8.26.0569 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Itu - Apte/Apdo: Edmilton Araújo Silva - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - (… Ver mais

Processo nº 1500567-93.2023.8.26.0569

ID: 300594879

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 2ª Vara Criminal e do Júri Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1500567-93.2023.8.26.0569

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDMILTON ARAúJO SILVA

Intimação

Advogados:

RODRIGO SILVA ALMEIDA (OAB/SP 282.896) RICARDO RIBEIRO DA SILVA (OAB/SP 127.527) PAULO ANTONIO SAID (OAB/SP 146.938) JOSE PEDRO SAID JUNIOR (OAB/SP 125.337) FERNANDO SONCHIM (OAB/SP 196.462)

Processo 1500567-93.2023.8.26.0569 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Edmilton Araújo Silva - Auto Posto 3 W Ltda. - Vistos, Recebo os recursos interpostos pelo acusado e pelo Ministério Público, para que produzam seus jurídicos e regulares efeitos. Providencie-se: a) a… Ver mais

Processo nº 1500567-81.2024.8.26.0594

ID: 308248869

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 3ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500567-81.2024.8.26.0594

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FELIPE KAUÊ PIRES

Intimação

Advogados:

DAVID SARCHIOLO CAVALCANTI FONTES (OAB/SP 371.753)

Processo 1500567-81.2024.8.26.0594 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - FELIPE KAUÊ PIRES - ISSO POSTO, julgo IMPROCEDENTE a denúncia proposta pelo Ministério Público de São Paulo e ABSOLVO o acusado da imputação contida na denúncia, ante o reconheciment… Ver mais

Processo nº 1500567-87.2020.8.26.0411

ID: 297947503

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pacaembu - 2º Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1500567-87.2020.8.26.0411

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BRUNA NOGUEIRA RAMOS BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA DA SILVA GUSTAVO FERREIRA DOS SANTOS HENRIQUE HICARY OLIVEIRA MORICHITA MARIA AUGUSTA TENEDINI CARLINO CARLINI MARIA DE LOURDES BELAN MICHAEL ALVES PEREIRA RIBEIRO

Intimação

Advogados:

THIAGO MICALI (OAB/SP 360.485) RAFAEL NONAKA DOUTO (OAB/SP 377.457) MILENA CRISTINA DE SOUZA MOREIRA (OAB/SP 294.817) MATHEUS TOSCHI LUZETTI (OAB/SP 479.124) MATHEUS HENRIQUE RIBEIRO DE ALMEIDA (OAB/SP 442.087) MÁRCIO RICARDO DE SOUZA (OAB/SP 291.333) LUIZ HENRIQUE SILVA DE MATTOS (OAB/SP 386.128) GABRIEL LANCE LONGHI MOREIRA (OAB/SP 438.591) BRUNO FÉLIX DE PAULA (OAB/SP 375.946) ALAN DA SILVA CEVADA (OAB/SP 471.587)

Processo 1500567-87.2020.8.26.0411 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Fato Atípico - GUSTAVO FERREIRA DOS SANTOS e outros - MARIA DE LOURDES BELAN - - BRUNA NOGUEIRA RAMOS - - MARIA AUGUSTA TENEDINI CARLINO CARLINI e outro - MICHAEL ALVES PEREIRA RIBEIRO e outros - HENRIQUE HICARY OLIVEIRA MOR… Ver mais

Processo nº 1500567-73.2024.8.26.0435

ID: 335011571

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pedreira - 2ª Vara Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1500567-73.2024.8.26.0435

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. C. M. D. O.

Intimação

Advogados:

KARLA ZOIA SIMÕES (OAB/SP 340.099) CAMILA ANDRESA MOURA DE OLIVEIRA (OAB/SP 308.489) ANDRÉ TADEU RISSO (OAB/SP 352.867)

Processo 1500567-73.2024.8.26.0435 (apensado ao processo 1500596-26.2024.8.26.0435) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Maus Tratos - J.C.M.O. - L.E.B. - Vistos etc. INTIME(M)-SE os representantes legais das vítimas I.M.M.S., A.C.M.F. e J.M.M.B., para que manifestem… Ver mais

Processo nº 1500567-32.2025.8.26.0599

ID: 300984381

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tietê - 2ª. Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500567-32.2025.8.26.0599

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MICHAEL VITOR FERREIRA DA SILVA

Intimação

Advogados:

JOÃO FELIPE MARTELINI (OAB/SP 301.111)

Processo 1500567-32.2025.8.26.0599 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MICHAEL VITOR FERREIRA DA SILVA - Vistos. 1) Nos termos do art. 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal (incluído pela Lei nº 13.964/19) e do Comunicado CG nº 78/2020, cabe ao j… Ver mais

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