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Processo nº 1500567-81.2024.8.26.0594

ID: 308248869

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 3ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500567-81.2024.8.26.0594

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FELIPE KAUÊ PIRES

Intimação

Advogados:

DAVID SARCHIOLO CAVALCANTI FONTES (OAB/SP 371.753)

Processo 1500567-81.2024.8.26.0594 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - FELIPE KAUÊ PIRES - ISSO POSTO, julgo IMPROCEDENTE a denúncia proposta pelo Ministério Público de São Paulo e ABSOLVO o acusado da imputação contida na denúncia, ante o reconheciment… Ver mais

Processo nº 1500567-87.2020.8.26.0411

ID: 297947503

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pacaembu - 2º Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1500567-87.2020.8.26.0411

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BRUNA NOGUEIRA RAMOS BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA DA SILVA GUSTAVO FERREIRA DOS SANTOS HENRIQUE HICARY OLIVEIRA MORICHITA MARIA AUGUSTA TENEDINI CARLINO CARLINI MARIA DE LOURDES BELAN MICHAEL ALVES PEREIRA RIBEIRO

Intimação

Advogados:

THIAGO MICALI (OAB/SP 360.485) RAFAEL NONAKA DOUTO (OAB/SP 377.457) MILENA CRISTINA DE SOUZA MOREIRA (OAB/SP 294.817) MATHEUS TOSCHI LUZETTI (OAB/SP 479.124) MATHEUS HENRIQUE RIBEIRO DE ALMEIDA (OAB/SP 442.087) MÁRCIO RICARDO DE SOUZA (OAB/SP 291.333) LUIZ HENRIQUE SILVA DE MATTOS (OAB/SP 386.128) GABRIEL LANCE LONGHI MOREIRA (OAB/SP 438.591) BRUNO FÉLIX DE PAULA (OAB/SP 375.946) ALAN DA SILVA CEVADA (OAB/SP 471.587)

Processo 1500567-87.2020.8.26.0411 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Fato Atípico - GUSTAVO FERREIRA DOS SANTOS e outros - MARIA DE LOURDES BELAN - - BRUNA NOGUEIRA RAMOS - - MARIA AUGUSTA TENEDINI CARLINO CARLINI e outro - MICHAEL ALVES PEREIRA RIBEIRO e outros - HENRIQUE HICARY OLIVEIRA MOR… Ver mais

Processo nº 1500567-73.2024.8.26.0435

ID: 335011571

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pedreira - 2ª Vara Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1500567-73.2024.8.26.0435

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. C. M. D. O.

Intimação

Advogados:

KARLA ZOIA SIMÕES (OAB/SP 340.099) CAMILA ANDRESA MOURA DE OLIVEIRA (OAB/SP 308.489) ANDRÉ TADEU RISSO (OAB/SP 352.867)

Processo 1500567-73.2024.8.26.0435 (apensado ao processo 1500596-26.2024.8.26.0435) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Maus Tratos - J.C.M.O. - L.E.B. - Vistos etc. INTIME(M)-SE os representantes legais das vítimas I.M.M.S., A.C.M.F. e J.M.M.B., para que manifestem… Ver mais

Processo nº 1500567-32.2025.8.26.0599

ID: 300984381

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tietê - 2ª. Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500567-32.2025.8.26.0599

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MICHAEL VITOR FERREIRA DA SILVA

Intimação

Advogados:

JOÃO FELIPE MARTELINI (OAB/SP 301.111)

Processo 1500567-32.2025.8.26.0599 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MICHAEL VITOR FERREIRA DA SILVA - Vistos. 1) Nos termos do art. 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal (incluído pela Lei nº 13.964/19) e do Comunicado CG nº 78/2020, cabe ao j… Ver mais

Justiça Pública x Igor Vinicius Monteiro Ribeiro e outros

ID: 292870884

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piraju - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500567-61.2020.8.26.0452

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JUSTIçA PúBLICA

Polo Passivo:

IGOR VINICIUS MONTEIRO RIBEIRO LUCIANO LUIZ

Intimação

Advogados:

VALDIR DOS SANTOS (OAB/SP 436.577) LUCAS ALEXANDRE ZACARIAS ALVES (OAB/SP 407.624) CAMILLA DOS SANTOS SILVA (OAB/SP 406.574)

Processo 1500567-61.2020.8.26.0452 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Justiça Pública - IGOR VINICIUS MONTEIRO RIBEIRO - - LUCIANO LUIZ - Vistos. Com fundamento no artigo 66, inciso II, da LEP, julgo extinta a pena de multa imposta a IGOR VINICIUS MONTEIRO RIBEIRO, Brasileiro, União… Ver mais

Processo nº 1500567-80.2024.8.26.0368

ID: 314306305

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Alto - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500567-80.2024.8.26.0368

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUIZ CESAR RODRIGUES DA COSTA

Intimação

Advogados:

JOSE LUIZ BASILIO (OAB/SP 65.839)

Processo 1500567-80.2024.8.26.0368 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LUIZ CESAR RODRIGUES DA COSTA - Vistos. Certifique-se o trânsito em julgado da sentença em relação ao Ministério Público. Providencie a serventia a anotação junto ao sistema SAJ quan… Ver mais

Processo nº 1500567-17.2022.8.26.0541

ID: 326591870

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Fé do Sul - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500567-17.2022.8.26.0541

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ABMAEL GRISOSTI BONFIM DIEGO GENEGIM LUIZ

Intimação

Advogados:

MONIZE PAULON DE HARO (OAB/SP 482.598)

Processo 1500567-17.2022.8.26.0541 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - DIEGO GENEGIM LUIZ - - ABMAEL GRISOSTI BONFIM - Vistos. Cumpra-se o V.Acórdão de fls. 310/323, cientificando-se as partes. Expeça-se mandado de prisão contra os sentenciados, consignando-se o regime fechado para cu… Ver mais

Processo nº 1500567-17.2022.8.26.0541

ID: 326591297

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Fé do Sul - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500567-17.2022.8.26.0541

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ABMAEL GRISOSTI BONFIM DIEGO GENEGIM LUIZ

Intimação

Advogados:

MONIZE PAULON DE HARO (OAB/SP 482.598)

Processo 1500567-17.2022.8.26.0541 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - DIEGO GENEGIM LUIZ - - ABMAEL GRISOSTI BONFIM - Vistos. Cumpra-se o V.Acórdão de fls. 310/323, cientificando-se as partes. Expeça-se mandado de prisão contra os sentenciados, consignando-se o regime fechado para cu… Ver mais

Processo nº 1503297-67.2023.8.26.0540

ID: 328255889

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503297-67.2023.8.26.0540

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALISON CANDIDO DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

HENRIQUE MAYDANA SCAPIN (OAB/RS 134.268)

Processo 1503297-67.2023.8.26.0540 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - ALISON CANDIDO DOS SANTOS - Oficie-se ao Juízo da Vara das Execuções Criminais competente comunicando o julgamento do Habeas Corpus (fls. 324/334), juntamente com as cópias reprográficas das peças faltantes, com a fi… Ver mais

Processo nº 1500567-87.2020.8.26.0411

ID: 331550471

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pacaembu - 2º Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1500567-87.2020.8.26.0411

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BRUNA NOGUEIRA RAMOS BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA DA SILVA GUSTAVO FERREIRA DOS SANTOS HENRIQUE HICARY OLIVEIRA MORICHITA MARIA AUGUSTA TENEDINI CARLINO CARLINI MARIA DE LOURDES BELAN MICHAEL ALVES PEREIRA RIBEIRO RENAN BONETTI REIS DA SILVA

Intimação

Advogados:

THIAGO MICALI (OAB/SP 360.485) RAFAEL NONAKA DOUTO (OAB/SP 377.457) MILENA CRISTINA DE SOUZA MOREIRA (OAB/SP 294.817) MAURO ROBERTO BOVOLAN GIMENES (OAB/SP 118.116) MATHEUS TOSCHI LUZETTI (OAB/SP 479.124) MATHEUS HENRIQUE RIBEIRO DE ALMEIDA (OAB/SP 442.087) MÁRCIO RICARDO DE SOUZA (OAB/SP 291.333) LUIZ HENRIQUE SILVA DE MATTOS (OAB/SP 386.128) GABRIEL LANCE LONGHI MOREIRA (OAB/SP 438.591) BRUNO FÉLIX DE PAULA (OAB/SP 375.946) ALAN DA SILVA CEVADA (OAB/SP 471.587)

Processo 1500567-87.2020.8.26.0411 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Fato Atípico - GUSTAVO FERREIRA DOS SANTOS e outros - MARIA DE LOURDES BELAN - - BRUNA NOGUEIRA RAMOS - - MARIA AUGUSTA TENEDINI CARLINO CARLINI - MICHAEL ALVES PEREIRA RIBEIRO e outros - HENRIQUE HICARY OLIVEIRA MORICHITA … Ver mais

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