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Processo nº 1012853-49.2023.8.26.0606

ID: 312925967

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012853-49.2023.8.26.0606

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

E. V. N. G. I. E. N. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KELVIN BEN BERTOLLA DA SILVA PINHEIRO (OAB/SP 418.108)

Processo 1012853-49.2023.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - E.V.N.G. - - I.E.N.G. - Vistos. Nos termos do art. 274, parágrafo único, do Código de Processo Civil, "... Presumem-se válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente… Ver mais

Processo nº 1012853-49.2023.8.26.0606

ID: 312925969

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012853-49.2023.8.26.0606

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

E. V. N. G. I. E. N. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KELVIN BEN BERTOLLA DA SILVA PINHEIRO (OAB/SP 418.108)

Processo 1012853-49.2023.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - E.V.N.G. - - I.E.N.G. - Vistos. Nos termos do art. 274, parágrafo único, do Código de Processo Civil, "... Presumem-se válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente… Ver mais

J. D. D. M. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 302089273

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento do Acervo de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 12 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500569-28.2024.8.26.0634

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

J. D. D. M.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

VISTA

Advogados:

THIAGO DOS SANTOS DAVID (OAB/SP 507.367)

VISTA Nº 1500569-28.2024.8.26.0634 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Tremembé - Apelante: J. D. de M. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Faço estes autos com vista ao(… Ver mais

Lucas Gabriel Borges Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 308555829

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento do Acervo de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 12 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500569-64.2023.8.26.0213

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LUCAS GABRIEL BORGES DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

VISTA

Advogados:

YASMIN MOUSSI DA CRUZ (OAB/SP 399.130)

VISTA Nº 1500569-64.2023.8.26.0213 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Guará - Apelante: Lucas Gabriel Borges da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Pa… Ver mais

Município De Birigüí x Projeta Moveis Planejados Birigui Ltda

ID: 297616443

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 15ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1500569-02.2024.8.26.0384

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE BIRIGüí

Polo Passivo:

PROJETA MOVEIS PLANEJADOS BIRIGUI LTDA

Despacho

Advogados:

LUCIANI GOMES MENDONCA PADOVAN (OAB/SP 123.575)

DESPACHO Nº 1500569-02.2024.8.26.0384 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araçatuba - Apelante: Município de Birigüí - Apelado: Projeta Moveis Planejados Birigui Ltda - An… Ver mais

Processo nº 1500569-50.2025.8.26.0583

ID: 291197003

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rancharia - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1500569-50.2025.8.26.0583

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALISON ARIEL XAVIER

Intimação

Advogados:

RAFAEL XAVIER DA SILVA (OAB/SP 372.374)

Processo 1500569-50.2025.8.26.0583 - Ação Penal de Competência do Júri - Fato Atípico - Alison Ariel Xavier - Preste as informações requisitadas no Habeas Corpus. Providencie o cartório a extração de xerox das peças necessárias, numerando-as destacadamente com os números atribuídos aos documentos n… Ver mais

Processo nº 1500569-87.2025.8.26.0603

ID: 281313026

Tribunal: TJSP Órgão: Juiz das Garantias - 2ª RAJ - Vara Regional das Garantias da 2ª Região Administrativa Judiciária - Araçatuba Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1500569-87.2025.8.26.0603

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RICARDO BONFIM ROCHA

Intimação

Advogados:

AVELINO ROMÃO DA SILVA FILHO (OAB/SP 211.730) ANDRÉ LEONARDO PEREIRA DA SILVA (OAB/SP 410.581)

ADV: Avelino Romão da Silva Filho (OAB 211730/SP), André Leonardo Pereira da Silva (OAB 410581/SP) Processo 1500569-87.2025.8.26.0603 - Inquérito Policial - Indiciado: RICARDO BONFIM ROCHA - Vistos. Trata-se de inquérito policial no qual houve oferecimento de denúncia pelo Ministério Público. Consi… Ver mais

Processo nº 1500569-50.2025.8.26.0583

ID: 323076561

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rancharia - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1500569-50.2025.8.26.0583

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALISON ARIEL XAVIER

Intimação

Advogados:

RAFAEL XAVIER DA SILVA (OAB/SP 372.374)

Processo 1500569-50.2025.8.26.0583 - Ação Penal de Competência do Júri - Fato Atípico - Alison Ariel Xavier - Tente-se a intimação da testemunha Júlio, no endereço fornecido pela defesa às fls. 402, qual seja Avenida Dom Pedro II, 369, nesta comarca. Quanto à testemunha Anderson, intime-se a defesa… Ver mais

Processo nº 1500569-55.2024.8.26.0431

ID: 325751927

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pederneiras - 2ª Vara Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1500569-55.2024.8.26.0431

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. F. D. A.

Intimação

Advogados:

DEBORA APARECIDA DOS SANTOS CENEGALLI (OAB/SP 337.574)

Processo 1500569-55.2024.8.26.0431 (apensado ao processo 1500584-24.2024.8.26.0431) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - M.F.A. - Vistos. Fls. 62/64: ciente. Com a entrada em vigor da Lei nº 14550/2023, seguindo seu artigo 19, § 6º, intime-se a vítima, para qu… Ver mais

Processo nº 1500569-40.2024.8.26.0145

ID: 331021699

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Conchas - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500569-40.2024.8.26.0145

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

B. E. P.

Intimação

Advogados:

WILLIAM RODRIGUES MORAES JUNIOR (OAB/SP 427.199)

Processo 1500569-40.2024.8.26.0145 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Fato Atípico - B.E.P. - Vistos. 1 - Recebo o recurso e as razões de apelação de fls. 148-152, por parte do réu BRUNO EDUARDO PAES. 2 - Vista ao Ministério Público para apresentação das contrarrazões. 3 - Nos termos do art. 3… Ver mais

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