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Processo nº 1500599-41.2020.8.26.0137

ID: 276520967

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cerquilho - Vara Única Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1500599-41.2020.8.26.0137

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CALDEIRA & BOM LTDA

Intimação

Advogados:

MARLUCE FERREIRA FERREIRA (OAB/SP 477.864)

ADV: Marluce Ferreira Ferreira (OAB 477864/SP) Processo 1500599-41.2020.8.26.0137 - Execução Fiscal - Exectda: Caldeira & Bom Ltda - Vistos. Fls. 109-112: Compareceu o curador especial nomeado a defender os interesses da parte executada, contrapondo-se à execução por negativa geral, bem como pleite… Ver mais

Processo nº 1500599-60.2024.8.26.0441

ID: 323144982

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 1ª Vara Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1500599-60.2024.8.26.0441

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

STEPHANIE VIEIRA ALMEIDA

Intimação

Advogados:

CAIO ANTONIO RIBEIRO OGNIBENE (OAB/SP 452.618)

Processo 1500599-60.2024.8.26.0441 - Inquérito Policial - Supressão de documento - STEPHANIE VIEIRA ALMEIDA - Atendendo ao pedido de cooperação requerido pelo Ministério Público, intime-se o investigado a comparecer em audiência designada para o dia 21 de julho de 2025, às 10 horas e 30 minutos, pa… Ver mais

Processo nº 1500599-39.2024.8.26.0545

ID: 325833918

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500599-39.2024.8.26.0545

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PEDRO JARDIM DA SILVA

Intimação

Advogados:

GUILHERME GESUATTO (OAB/SP 138.287)

Processo 1500599-39.2024.8.26.0545 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - PEDRO JARDIM DA SILVA - Expeça-se Guia de Execução Definitiva com as cautelas de praxe, encaminhando-a para a V.E.C. competente. Com o cadastro da guia, nos termos do Comunicado CG 328/20… Ver mais

Processo nº 1500599-44.2022.8.26.0372

ID: 306901638

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Mor - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500599-44.2022.8.26.0372

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DAVID SILVA CAVALCANTE DE SANTANA JHONATHA DA SILVA SANTOS

Intimação

Advogados:

ELLEN ALVES LOPES (OAB/SP 422.121) CARLOS TADEU MONARO (OAB/SP 465.173) BÁRBARA SAMPAIO CUNHA DE OLIVEIRA (OAB/SP 465.652) ARIANY ELGENIO BISPO (OAB/SP 408.941)

Processo 1500599-44.2022.8.26.0372 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - JHONATHA DA SILVA SANTOS - DAVID SILVA CAVALCANTE DE SANTANA - Vistos. Fls. 248: Ciente. Nos termos do Comunicado CG nº 612/2024, expeça-se a Guia de Execução Definitiva, encaminhando-… Ver mais

Processo nº 1500599-31.2024.8.26.0580

ID: 324122270

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paraguaçu Paulista - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500599-31.2024.8.26.0580

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MATHEUS GUEDES MENDONÇA

Intimação

Advogados:

HENRIQUE NOGUEIRA HERNANDES (OAB/SP 355.981) FAHD DIB JUNIOR (OAB/SP 225.274) ANA CAROLINA PRESTUPA (OAB/SP 490.108)

Processo 1500599-31.2024.8.26.0580 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MATHEUS GUEDES MENDONÇA - "Vistos. (...) Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido do Ministério Público e CONDENO o réu MATHEUS GUEDES MENDONÇA como incurso no artigo 33, caput, da Lei n… Ver mais

Processo nº 1500599-22.2022.8.26.0638

ID: 319101416

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupi Paulista - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500599-22.2022.8.26.0638

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. M. V.

Intimação

Advogados:

THIAGO MEDEIROS CARON (OAB/SP 273.016) JULIANA OLIVEIRA SIMÕES (OAB/SP 202.970) CICERO FERREIRA DA SILVA (OAB/SP 74.925)

Processo 1500599-22.2022.8.26.0638 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Assédio Sexual - A.M.V. - K.B.M.S. e outros - Vistos. Fls. 1882/1886: Defiro. Servirá a presente como Ofício à Corregedoria-Divisão das Corregedorias Auxiliares - DCA-8a Corregedoria Auxiliar Presidente Prudente, em respost… Ver mais

Processo nº 1500599-29.2024.8.26.0613

ID: 278746279

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Pardo - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500599-29.2024.8.26.0613

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LIGIANE ALVES DE PAULA SANTANNA

Intimação

Advogados:

SONIA APARECIDA IANES BAGGIO (OAB/SP 181.295)

ADV: Sonia Aparecida Ianes Baggio (OAB 181295/SP) Processo 1500599-29.2024.8.26.0613 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ré: LIGIANE ALVES DE PAULA SANTANNA - ***** Diante de tal panorama e para que a análise aprofundada do mérito da acusação seja feita pelo Juiz-Natural da causa, PRONUNCIO a r… Ver mais

Processo nº 1500599-94.2025.8.26.0483

ID: 296425202

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Venceslau - 3ª Vara Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1500599-94.2025.8.26.0483

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ARLETE GUIMARÃES DA CONCEIÇÃO

Intimação

Advogados:

ERIKA FERNANDA TIMOTEO CAVICHIOLI ALESSI (OAB/SP 144.530)

Processo 1500599-94.2025.8.26.0483 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ARLETE GUIMARÃES DA CONCEIÇÃO - Em resposta à acusação não foram apresentadas quaisquer preliminares ou exceções. O caso não admite absolvição sumária, porque não verificadas as hipóteses do artigo 397, i… Ver mais

Prefeitura Municipal De Iepê x Lucio Camargo

ID: 333928375

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Iepê - Vara Única Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1500599-28.2017.8.26.0240

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE IEPÊ

Polo Passivo:

LUCIO CAMARGO

Intimação

Advogados:

MARIVALDO DE SOUZA (OAB/SP 335.371) CELSO PEREIRA LIMA (OAB/SP 202.770)

Processo 1500599-28.2017.8.26.0240 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE IEPÊ - Lucio Camargo - Vistos. Fl. 108: Defiro a penhora do veículo VW/PARATI LS, placa BLI0752, em nome de Lucio Camargo, localizado na pesquisa Renajud (fls. 101/103). Incumbe ao exequente informar nos… Ver mais

Processo nº 1500599-08.2025.8.26.0544

ID: 296408758

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Francisco Morato - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500599-08.2025.8.26.0544

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE VICTOR VIEIRA IMPERIA

Intimação

Advogados:

DENNIS VALLENTE DIAS (OAB/SP 402.330)

Processo 1500599-08.2025.8.26.0544 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JOSE VICTOR VIEIRA IMPERIA - DISPOSITIVO Ante o exposto e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação penal para o fim de CONDENAR JOSÉ VICTOR VIEIRA I… Ver mais

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