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Resultados para "1500618-40.2022.8.26.0634" – Página 14 de 17

Intimação
Processo 1500618-09.2024.8.26.0557 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - VALERIO MARCOS VITI - - IANCA SAUL MILAN - Vistos. 1) Fls. 407/408 (resposta à acusação): A denúncia contém exposição do fato criminoso, com todas as suas circunstâncias, estando preenchidos os requisit… Ver mais
Intimação
Processo 1500618-09.2024.8.26.0557 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - VALERIO MARCOS VITI - - IANCA SAUL MILAN - Vistos. Diante da decisão proferida pelo E. Tribunal de Justiça, nos autos do Habeas corpus nº 2165088-85.2025.8.26.0000, que concedeu prisão domiciliar à ré, … Ver mais
Processo 1500618-76.2024.8.26.0082 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JEOVANI ROSA DE OLIVEIRA - - JOÃO FERNANDO DE GÓES - - ELISEU DA SILVA PATRICIO - Vistos. Trata-se de manifestação da defesa do réu Eliseu da Silva Patrício (fl. 484), reiterando o teo… Ver mais
DESPACHO Nº 2147511-94.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança Criminal - Campinas - Impetrante: Anderson Vinicius Gordo Gonzales - Impetrado: 6ª Vara Crimi… Ver mais

Processo nº 1500618-89.2025.8.26.0616

ID: 315973065
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500618-89.2025.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - DYHONNATAS BARBOSA BRITO - Em razão do disposto no art. 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, passo a revisar a necessidade da manutenção da prisão preventiva decretada em desfavor do acusado DYHONN… Ver mais

Processo nº 1500618-47.2025.8.26.0630

ID: 304069739
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500618-47.2025.8.26.0630 - Auto de Prisão em Flagrante - Maus Tratos - HIAGO AUGUSTO DE ARAUJO ALMEIDA - Vistos. Uma vez presentes indícios suficientes de autoria e prova da materialidade delitiva, conforme depoimentos prestados perante a autoridade policial, recebo a denúncia oferecida c… Ver mais

Processo nº 1500618-47.2025.8.26.0630

ID: 304073401
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500618-47.2025.8.26.0630 - Auto de Prisão em Flagrante - Maus Tratos - HIAGO AUGUSTO DE ARAUJO ALMEIDA - Vistos. Uma vez presentes indícios suficientes de autoria e prova da materialidade delitiva, conforme depoimentos prestados perante a autoridade policial, recebo a denúncia oferecida c… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500618-07.2022.8.26.0160 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Descalvado - Apelante: Município de Descalvado - Apelado: Suerda Muniz da Silva Nasci… Ver mais
Intimação
ADV: Jeferson de Souza Zorzetto (OAB 209114/SP) Processo 1500618-47.2025.8.26.0533 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Indiciado: VITOR GONÇALVES DE ARAUJO - Vistos. 1. Nos termos do artigo 54 e seguintes da Lei N.º 11.343/2006, notifique-se o denunciado para que, no prazo de 10 (dez) dias… Ver mais

Processo nº 1500618-92.2023.8.26.0573

ID: 325113284
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500618-92.2023.8.26.0573 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - VALDECI ALVES - Vistos. Em cumprimento ao Comunicado da Egrégia Corregedoria da Justiça nº 503/2025 (CPA nº 2025/81290), mutirão processual, passo à análise da necessidade de manutenção da custódia caut… Ver mais
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