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Resultados para "1500699-08.2023.8.26.0390" – Página 14 de 16

Processo nº 1500699-40.2024.8.26.0368

ID: 297708092
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500699-40.2024.8.26.0368 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RENATA NUNES DA ROCHA - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva para CONDENAR a ré RENATA NUNES DA ROCHA, RG nº 28.596.744-7, filha de Doralice Pereira Nunes da Rocha, … Ver mais

Processo nº 5001963-60.2025.4.03.6337

ID: 311061495
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001963-60.2025.4.03.6337 / 1ª Vara Gabinete JEF de Jales AUTOR: MARCELO TRINDADE Advogado do(a) AUTOR: CARLOS AUGUSTO NEIVA ZANETI - SP489866 REU: ESTADO DE SÃO PAULO, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E C I S Ã O Cuida-se de ação declaratória de in… Ver mais

Processo nº 1500699-40.2024.8.26.0368

ID: 293316964
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500699-40.2024.8.26.0368 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RENATA NUNES DA ROCHA - Aos 20/05/2025, às 14:00h horas, a partir da Sala de Audiências da 2ª Vara de Monte Alto e em ambiente virtual (Microsoft Teams - plataforma unificada de comu… Ver mais

Processo nº 1500699-58.2025.8.26.0286

ID: 333542727
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500699-58.2025.8.26.0286 - Termo Circunstanciado - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - ANA CAROLINA MOBRICCE DO PRADO - Em 23 de julho de 2025, nesta cidade de São Paulo e Comarca de de Itu, no Foro de Itu, na sala de audiências da 2ª Vara Criminal e do Júri, presentes o Excelentíssimo… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500699-06.2023.8.26.0035 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Águas de Lindóia - Apelante: Município de Águas de Lindóia - Apelado: Julio Maiettini… Ver mais
Intimação
Processo 1500699-18.2024.8.26.0634 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Grave - MURILO HENRIQUE ATANASIO - - MARCOS VINÍCIUS MOTTA DE MAGALHÃES - FRANCIS TORRES COSTA e outro - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos pela defesa em face da decisão de fls. 313/315, que designou audiê… Ver mais
Processo 1500699-40.2021.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Hoje Sistemas de Informatica Ltda - Vistos. Considerando o disposto no artigo 11, da Lei nº 6.830/80 e artigos 835 e 854, do CPC, que estabelecem a ordem de preferência para a realização da penhor… Ver mais

Processo nº 1500699-14.2025.8.26.0624

ID: 324383262
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500699-14.2025.8.26.0624 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - JOHN KENNEDY BISPO DE OLIVEIRA - Ante o exposto, sem digressões, JULGO PROCEDENTE a ação penal ajuizada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, e o faço para, observada a aplicação do disposto no art. 383 do C… Ver mais

Processo nº 1500699-18.2024.8.26.0634

ID: 308763637
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500699-18.2024.8.26.0634 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Grave - MURILO HENRIQUE ATANASIO e outro - FRANCIS TORRES COSTA e outro - Vistos. Rito ordinário - Atento à Lei n. 11.719/08, que alterou o Código de Processo Penal, sem prejuízo dos termos lançados no item 1) que recebeu a … Ver mais
Processo 1500699-45.2022.8.26.0583 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - GEOVANI FELIPE DA SILVA SANTANA - - VITOR ALEXANDRE CASSIANO EVARISTO - - JOSE APARECIDO SANTANA - 1 - Providências iniciais: Ocorrido o trânsito em julgado para os réus JOSE APARECIDO SANTANA e GEOVANI FELIPE DA … Ver mais
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