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Processo nº 1500767-78.2024.8.26.0274

ID: 291545700

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itápolis - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500767-78.2024.8.26.0274

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. F. B.

Intimação

Advogados:

MARCOS ANTONIO REMANZINI (OAB/SP 122.267)

Processo 1500767-78.2024.8.26.0274 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - R.F.B. - Vistos. 1. As questões suscitadas na defesa preliminar não têm o condão de afastar o recebimento da denúncia, inexistindo motivos para a rejeição da peça acusatória ou para que se… Ver mais

Processo nº 1500767-75.2024.8.26.0081

ID: 319699212

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Adamantina - 3ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500767-75.2024.8.26.0081

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WELTON CARDOSO

Intimação

Advogados:

JOSÉ BECHARA NETO (OAB/SP 487.249)

Processo 1500767-75.2024.8.26.0081 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - WELTON CARDOSO - Processo n° 799/2024. Vistos. De início, cabe transcrever o teor do Provimento CG nº 05/2022, que dá nova redação aos artigos 479, 479-A e parágrafos, 480 e parágrafos, parágrafos primeiro e terceiro… Ver mais