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Resultados para "1500767-40.2024.8.26.0222" – Página 14 de 15

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500767-41.2025.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: Município de São Carlos - Apelado: Joao Carlos Perseguino - Ma… Ver mais

Processo nº 1500767-38.2019.8.26.0247

ID: 309995338
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500767-38.2019.8.26.0247 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - THALLES CARVALHO SANTOS - Vistos, Cumpra-se o V. Acórdão. Trata-se de Ação Penal em que o sentenciado THALLES CARVALHO SANTOS, qualificado nos autos, foi condenado, como incurso nas penas do art.129, § 9º do Código Pe… Ver mais

Processo nº 1500767-79.2021.8.26.0146

ID: 308834088
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500767-79.2021.8.26.0146 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Bruna Barbosa Loiola Eireli Me - Vistos. Ante a satisfação da obrigação, conforme noticiado pela parte exequente, JULGO EXTINTO o feito, com fundamento no art. 924, inciso II, do CPC. A concordância das partes é ato incompatível … Ver mais

Processo nº 1500767-64.2024.8.26.0311

ID: 308967585
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500767-64.2024.8.26.0311 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - VALMITO DOS SANTOS XAVIER - Vistos, Manifestação de fls. 68: Trata-se de defesa preliminar oferecida pelo réu VALMITO DOS SANTOS XAVIER, nos moldes do Artigo 396 - A, do Código de Processo Penal. No meu entender não… Ver mais

Processo nº 1500767-53.2024.8.26.0153

ID: 293418089
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500767-53.2024.8.26.0153 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ÉRIK GABRIEL DOS SANTOS PEREIRA - Vistos. Deixo de analisar a preliminar arguida da nulidade do auto de prisão em flagrante, tendo em vista que não houve prisão em flagrante nestes autos. O acusado, por m… Ver mais

Processo nº 1500767-23.2025.8.26.0378

ID: 293606156
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500767-23.2025.8.26.0378 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JACI ALVES DE OLIVEIRA - V- DO DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva para: a) desclassificar a imputação inicial e condenar o réu JACI ALVES … Ver mais
Intimação
Processo 1500471-10.2025.8.26.0666 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - Y.C.O.F. - Vistos. Primeiramente, exclua-se a patrona de fls. 92 do cadastro dos autos, haja vista que não juntou instrumento procuratório. Ademais, expeça-se certidão de objeto e pé como solicitado pela vítima. Pre… Ver mais

Processo nº 1500767-05.2024.8.26.0072

ID: 278043393
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Carlos Henrique Colombo (OAB 280267/SP) Processo 1500767-05.2024.8.26.0072 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: C. R. R. D. S. J. - Vistos. 1- Ante os endereços informado à fls.136, intime-se a vítima para audiência de instrução e julgamento designada(fls.111/113) para o dia 21 de maio d… Ver mais
Processo 1002381-40.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria de Lourdes da Silva Araujo - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Vistos. Defiro os pedidos de gratuidade processual bem como de prioridade na tramitação do feito à parte autora. Tarje-se os autos. Trata-se de ação … Ver mais
Processo 1000344-40.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Izaura da Rocha Fermino - Unibap União Brasileira de Aposentados da Previdência - Vistos. Trata-se ação de Procedimento Comum Cível Práticas Abusivas ajuizada por Izaura da Rocha Ferminocontra Unibap União Brasile… Ver mais
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