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Resultados para "1500767-56.2023.8.26.0228" – Página 14 de 16

Intimação
ADV: Flavio Henrique de Moraes Santos (OAB 318295/SP) Processo 1508818-56.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: A. C. , A. C. - Vistos. Compulsando os autos, verifica-se que, após a prolação do acórdão condenatório de páginas 451 a 468 e 485 a 489, foi interposto pela Defesa o… Ver mais
Processo 1000829-56.2023.8.26.0228 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Fabiana Falcão Limeira - Central Nacional Unimed - Cooperativa Central - Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos à Vara de origem. Cumpra-se o v. Acórdão. Eventual execução deverá ser feita na forma de incidente p… Ver mais
Intimação
Processo 1500767-53.2025.8.26.0562 - Medidas de Proteção à Pessoa Idosa - Criminal - Crimes Previstos no Estatuto do Idoso - M.A.R.F. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Evandro Renato Pereira 1: A fls. 130, este Juízo manteve as medidas protetivas de urgência, porque a prova dos outros é no sentido de qu… Ver mais

Processo nº 1500767-89.2021.8.26.0272

ID: 297754619
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500767-89.2021.8.26.0272 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - JAIRO MESSIAS DA SILVA - Posto isso, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva para CONDENAR JAIRO MESSIAS DA SILVA, RG nº 57.141.233-6 /SP, à pena de 1 (um) ano de reclusão, em regime aberto, e pagamento de 10 (dez) dia… Ver mais

Processo nº 1500767-08.2024.8.26.0556

ID: 326535703
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500767-08.2024.8.26.0556 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - R.F.F. - Fls. 97/98: DEFIRO o pedido de justiça gratuita, sem inclusão no Convênio, anote-se. Nos termos do Comunicado CG nº 612/2024 expeça-se guia de execução encaminhando-se ao juízo da execução competente. Ofici… Ver mais
Intimação
Processo 1001023-56.2023.8.26.0228 - Tutela Antecipada Antecedente - Tratamento médico-hospitalar - S.A.P.T. - A.A.C.D.A. - - A.A.M.I.S. - Ante o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do CPC, JULGO PROCEDENTE a demanda, para o exato fim de: (i) CONDENAR as rés solidariamente: (i.1) na obr… Ver mais
Intimação
Processo 1500767-56.2023.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - WELITON RAFAEL NASCIMENTO DOS SANTOS - Vistos. Em primeira instância, WELITON RAFAEL NASCIMENTO DOS SANTOS foi condenado às penas privativas de liberdade de 6 (seis) anos, 9 (nove) meses … Ver mais

Processo nº 1500767-05.2024.8.26.0363

ID: 330937781
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500767-05.2024.8.26.0363 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - JULIANO SOUZA BRANCO - VISTOS. 1. Cumpra-se o V. Acórdão de fls. 235/242 promovendo-se o registro no histórico de partes. Consigno que o réu foi condenado em regime SEMIABERTO e uma vez que se encontra em liberd… Ver mais

Processo nº 1500767-39.2022.8.26.0536

ID: 279741646
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Lourenço Secco Júnior (OAB 172100/SP) Processo 1500767-39.2022.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: GABRIEL PAIXÃO SILVA - Vistos etc. A audiência designada para o dia 25 de agosto de 2025 às 14:00 horas será realizada por videoconferência por meio do aplicativo Microsoft Tea… Ver mais

Processo nº 1500767-44.2022.8.26.0114

ID: 324365787
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500767-44.2022.8.26.0114 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Tgr Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Cumpra-se a decisão lançada à fl. 1238. Servirá a presente, por cópia, como termo de penhora do imóvel cuja matrícula encontra-se juntada às fls. 1225/1226, fi… Ver mais
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