Resultados para "1500769-57.2024.8.26.0659" – Página 14 de 17

C. C. I. x F. I. R. J. e outros

ID: 297900951

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vinhedo - 1ª Vara Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1002566-96.2022.8.26.0659

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

C. C. I.

Polo Passivo:

F. I. R. J. I. L. E. J. L. I. R. M. A. I. R.

Intimação

Advogados:

RAFAELA DE ÁVILA TOFOLLI MERICI

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MARIANA SOUZA BARONI

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MARIA CLARA SOUZA BARONI

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DANIELA DE CIETA SILVERIO

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CRISTIANE DE MORAES FERREIRA MARTINS

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Processo 0001634-57.2024.8.26.0659 (processo principal 1002566-96.2022.8.26.0659) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Guarda - C.C.I. e outro - J.L.I.R. - Vistos. Trata-se … Processo 0001634-57.2024.8.26.0659 (processo principal 1002566-96.2022.8.26.0659) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Guarda - C.C.I. e outro - J.L.I.R. - Vistos. Trata-se de pedido de cumprimento de alimentos provisórios. Intimado a fls. 225, o executado ofereceu impugnação (fls. 226/246) e documentos a fls. 247/312. Os exequentes manifestaram-se a fls. 319/356, juntando os documentos de fls. 357/361 e postulando pela prisão civil do alimentante. Fls. 364/366: o executado manifestou-se novamente alegando excesso na execução, visto que nos autos principais de nº 1002566- 96.2022.8.26.0659 houve a revogação dos alimentos provisórios em favor da exequente (fls. 1699/1702), sendo que referida decisão gera efeitos retroativos à data da citação do executado, nos termos do artigo 13, §2º, da Lei n. 5.478/68. O parecer do MP está a fls. 368/369. Os débito de alimentos deve se ajustar aos novos parâmetros judiciais que delimitaram a obrigação alimentar e estão em vigor, respeitado o princípio da irrepetibilidade. Diante disso, novo cálculo deverá ser apresentado. Fls. 370/381: o requerido manifestou-se informando que a pensão devida ao filho foi reduzida em sede de agravo de instrumento, sendo que referida decisão gera efeitos retroativos à data da citação do executado, nos termos do artigo 13, §2º, da Lei n. 5.478/68. Em respeito ao contraditório, ciência aos exequentes sobre a petição do executado e sobre os documentos que trouxe aos autos (art. 9º, caput, do CPC), facultada a manifestação no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 437, § 1º, do CPC. No mesmo prazo, os exequentes devem apresentar nova planilha de débito atualizada, excluindo os valores decorrentes dos alimentos transitórios cuja exigibilidade foi afastada, e ajustando o débito ao termos do v. Acórdão proferido. Ciência ao MP. Int. - ADV: MARIANA SOUZA BARONI (OAB 351242/SP), CRISTIANE DE MORAES FERREIRA MARTINS (OAB 256501/SP), MARIA CLARA SOUZA BARONI (OAB 459989/SP), MARIA CLARA GIASSETTI MEDEIROS CORRADINI LOPES (OAB 466732/SP)

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Processo nº 1500769-45.2025.8.26.0393

ID: 295842695

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mococa - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500769-45.2025.8.26.0393

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VLADEMIR MARÇAL GONÇALVES

Intimação

Advogados:

RENATO CONTRERAS

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CARLOS ALBERTO BARRETO DO LAGO

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Processo 1500769-45.2025.8.26.0393 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - VLADEMIR MARÇAL GONÇALVES - PAULO PRAXEDES DE ALENCAR e outros - "Há nos autos indícios de que o acusado tenha prat…

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J. P. x R. D. F.

ID: 321081641

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - Vara Reg.Norte de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1500769-55.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

J. P.

Polo Passivo:

R. D. F.

Intimação

Advogados:

RENATO WATANABE DE MORAIS

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Processo 1500769-55.2025.8.26.0228 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - J.P. - R.D.F. - B.D.F.G. e outro - Vistos. Malgrado os argu…

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Processo nº 1500769-53.2024.8.26.0628

ID: 297215865

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500769-53.2024.8.26.0628

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RAFAEL BARBOSA PESSÔA

Intimação

Advogados:

LEANDRO SOARES DE JESUS CASACCHI

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Processo 1500769-53.2024.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RAFAEL BARBOSA PESSÔA - Vistos. 1. Na resposta escrita ofertada a defesa não logrou, de…

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Processo nº 1500769-49.2020.8.26.0416

ID: 332750768

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Panorama - 1ª Vara Judicial Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1500769-49.2020.8.26.0416

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FABIO AMERICO BARROS BATISTELLA

Intimação

Advogados:

FRANCISCA RODRIGUES BARBOSA BRITTO

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DIEGO LOPES DE SOUZA BRITTO

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Processo 1500769-49.2020.8.26.0416 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes de Trânsito - FABIO AMERICO BARROS BATISTELLA - Vistos. 1) Fls. 191/192. HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos …

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Processo nº 1002771-57.2024.8.26.0659

ID: 306156201

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vinhedo - 3ª Vara Judicial Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002771-57.2024.8.26.0659

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CONJUNTO HABITACIONAL VINHEDO D

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIANA CASSIA DAS GRAÇAS

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Processo 1002771-57.2024.8.26.0659 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Conjunto Habitacional Vinhedo D - Vistos. Fls. 124: 1) Inicialmente, ressalto que os imóveis adquiridos… Processo 1002771-57.2024.8.26.0659 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Conjunto Habitacional Vinhedo D - Vistos. Fls. 124: 1) Inicialmente, ressalto que os imóveis adquiridos com a CDHU têm por finalidade garantir moradia para pessoas de baixa renda. Desse modo, mesmo se não houver oposição da CDHU, o imóvel apenas será leiloado ou vendido para pessoas que assim se enquadrem nas condições de aquisição do bem pelas regras de aquisição para pessoas de baixa renda da CDHU, ficando indeferida a venda de outra forma, para que se evite especulação imobiliária e desvirtue a finalidade da destinação do imóvel de moradia para pessoas de baixa renda. No mais, cópia da presente decisão servirá como ofício à CDHU, a ser encaminhado pela parte interessada, para que informe a situação jurídica do imóvel. Informe se há matrícula aberta sobre o imóvel ou o motivo da falta de matrícula, além de informar a dívida atualizada que pende sobre o imóvel, além de trazer o contrato estabelecido entre a aqui executada e a CDHU. No mais, deverá informar quais as condições para aquisição do imóvel pelas regras da CDHU. No caso de processos digitais, a resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (vinhedo3@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. 2) Defiro a pesquisa de endereço da executada Silza junto à base de dados do sistema SISBAJUD e INFOSEG, pois hoje, esta última, integra os bancos de dados das secretarias de segurança pública de todos os estados e distrito federal, incluindo termos circunstanciados e mandados de prisão; o sistema de controle de processos do Superior Tribunal de Justiça; o sistema de CPF e CNPJ da Receita Federal; o RENACH - Registro Nacional de Carteira de Habilitação e RENAVAM - Registro Nacional de Veículos Automotores, do Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN); o SIGMA - Sistema de Gerenciamento Militar de Armas, do Exército; o SINARM - Sistema Nacional de Armas e o SINIC - Sistema Nacional de Informações Criminais, ambos da Polícia Federal, e portanto, as pesquisas mostram-se satisfatórias para tentativa de localização da parte. Se informado endereço não diligenciado, cite-se a parte executada para os termos da ação proposta. Int. - ADV: FABIANA CASSIA DAS GRAÇAS (OAB 218241/SP)

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Processo nº 1500769-91.2025.8.26.0604

ID: 305795465

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 2ª Vara Criminal Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 1500769-91.2025.8.26.0604

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HÉLIO WILSON APARECIDA RAMOS

Intimação

Advogados:

MARIANA CLAIRE DE SOUZA COSTA

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Processo 1500769-91.2025.8.26.0604 - Auto de Prisão em Flagrante - Uso de documento falso - HÉLIO WILSON APARECIDA RAMOS - Vistos. Nos termos do artigo 28-A, parágrafo 4º, do Código de Processo Penal…

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Processo nº 1500769-20.2024.8.26.0542

ID: 298010353

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500769-20.2024.8.26.0542

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NADIANO BARBOSA DA SILVA

Intimação

Advogados:

MATHEUS AUGUSTO AMBROSIO

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Processo 1500769-20.2024.8.26.0542 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - NADIANO BARBOSA DA SILVA - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva e…

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Processo nº 1500769-91.2025.8.26.0604

ID: 313313080

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 2ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1500769-91.2025.8.26.0604

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HÉLIO WILSON APARECIDA RAMOS

Intimação

Advogados:

MARIANA CLAIRE DE SOUZA COSTA

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Processo 1500769-91.2025.8.26.0604 - Inquérito Policial - Uso de documento falso - HÉLIO WILSON APARECIDA RAMOS - Vistos. Nos termos do artigo 28-A, parágrafo 4º, do Código de Processo Penal, designo…

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Processo nº 1500769-48.2025.8.26.0004

ID: 315578339

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - Vara Criminal Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 1500769-48.2025.8.26.0004

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DIÊGO NASCIMENTO DE SOUSA

Intimação

Advogados:

LUIZ FERNANDO MUNHOS

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Processo 1500769-48.2025.8.26.0004 - Termo Circunstanciado - Leve - DIÊGO NASCIMENTO DE SOUSA - Vistos. No tocante ao crime de lesão corporal que figura como autor VINICIUS BARBOSA, aguardo o eventua…

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