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Resultados para "1500833-06.2023.8.26.0238" – Página 14 de 15

EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da SEF - Setor de Execuções Fiscais, do Foro de Batatais, Estado de São Paulo, Dr(a). Alexandre Gonzaga Baptista dos Santos, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DO(A)… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500280-15.2025.8.26.0617 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: L. T. M. S. (Menor) - Apelado: M. P. do E. de S. P. -… Ver mais
ADV: Valdemir dos Santos Borges (OAB 185091/SP), Monica Vania Leite Lopes (OAB 365944/SP) Processo 1500833-84.2025.8.26.0545 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ré: MAYARA LOPES SANTOS, TALITA BARBOZA DOS SANTOS VALE - 1-) As acusadas Mayara Lopes Santos e Talita Barboza dos Santos Vale apresen… Ver mais
ADV: Valdemir dos Santos Borges (OAB 185091/SP), Monica Vania Leite Lopes (OAB 365944/SP) Processo 1500833-84.2025.8.26.0545 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ré: MAYARA LOPES SANTOS, TALITA BARBOZA DOS SANTOS VALE - 1-) As acusadas Mayara Lopes Santos e Talita Barboza dos Santos Vale apresen… Ver mais
Intimação
ADV: Rebecca Mezavila Caixeta Moreira (OAB 506687/SP) Processo 1500833-75.2025.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: L. G. - Vistos. Concedo ao(s) réu(s) os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. 2. Não se verifica hipótese de absolvição sumária - nenhuma das matérias previstas … Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0202071-82.2024.8.06.0300 - Apelação Criminal - Caucaia - Apelante: Bárbara Rabelo Bastos - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Des. CID PEIXOTO DO AMARAL NETO - PORT. 252/2025 - Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão la… Ver mais

Processo nº 1502023-91.2024.8.26.0618

ID: 306589904
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502023-91.2024.8.26.0618 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - VINICIUS HENRIQUE PAZ DE PAULA - Vistos Em atendimento ao disposto no artigo 316, parágrafo único do Código de Processo Penal, manifesto-me acerca da necessidade da manutenção da prisão preventiva. O acusado está sen… Ver mais

Processo nº 1500833-25.2018.8.26.0062

ID: 309536415
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500833-25.2018.8.26.0062 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Nadia Caroline Santinon - Vistos. 1) Por primeiro, diante da distribuição de embargos a esta execução fiscal, fica presumida a intimação da parte, nos termos do artigo 274 do Código de Processo Civil e, como não reconhecido o efe… Ver mais

Processo nº 1500833-98.2024.8.26.0390

ID: 276046608
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Emanuel Zevoli Bassani (OAB 233708/SP) Processo 1500833-98.2024.8.26.0390 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: P. H. F. F. - O art. 804 do CPP obriga a condenação ao pagamento das custas judiciais. Diante das disposições legais que garantem o acesso gratuito à Justiça àqueles que não p… Ver mais

Processo nº 1500833-67.2025.8.26.0389

ID: 304077457
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500833-67.2025.8.26.0389 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - RAFAEL SANTOS MARTINS - Vistos. Compulsando os autos e os elementos informativos até aqui apresentados para fins do disposto no artigo 397 do Código de Processo Penal, entendo que o fato n… Ver mais
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