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Resultados para "1500845-06.2022.8.26.0642" – Página 14 de 17

Processo 1500845-59.2024.8.26.0052 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - NILSON SILVA DE OLIVEIRA - - MARCIANO DOS SANTOS MARCO - - RODRIGO PEREIRA - - WELLINGTON CARDOSO DE SANTANA - Ante o exposto, PRONUNCIO RODRIGO PEREIRA, como incurso no artigo 121, §2º, incisos I, … Ver mais
Intimação
ADV: Barbara Zaninotti (OAB 506168/SP) Processo 1500845-67.2025.8.26.0038 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: T. D. F. V. - Vistos. Fls.135/141: Ante as informações prestadas pelo estabelecimento prisional dando conta da impossibilidade atual do réu ser citado pessoalmente em razão de seu at… Ver mais
Intimação
Advogados:
Processo 1500845-42.2025.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Livenza - Vistos. 1 - Frustrada a citação postal e/ou pessoal pelo Oficial de Justiça, apresente a exequente, em 30 dias, a súmula da Junta Comercial do Estado da sede da executada, quando se trat… Ver mais

Processo nº 1500845-23.2019.8.26.0153

ID: 292449115
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500845-23.2019.8.26.0153 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA AZUL - Diante do exposto, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, VI, do Código de Processo Civil. Desde logo, ficam indeferidos eventuais pedidos de expedição … Ver mais

Processo nº 1500845-72.2025.8.26.0392

ID: 319759159
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500845-72.2025.8.26.0392 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - SAMUEL HENRIQUE MARQUES BRITO - Vistos. Fls. 119/121: Nos termos do art. 395 do CPP, a resposta à acusação não trouxe hipótese de inépcia da denúncia, falta de pressuposto ou condição pro… Ver mais
Intimação
Processo 1500845-67.2025.8.26.0038 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - T.F.V. - Vistos. Fls.190/192 e 195: Ante as informações prestadas pelo centro hospitalar em que internado o réu, nos moldes do parecer ministerial, MANTENHO A SUSPENSÃO DO FEITO, nos termos do artigo 152 do CPP, ATÉ O… Ver mais

Processo nº 1500845-25.2025.8.26.0537

ID: 307542912
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500845-25.2025.8.26.0537 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - DANIEL NICOLAU DE SOUZA - À vista da certidão supra, renove-se a intimação da defesa constituída para que apresente as razões de recurso ou justifique eventual renúncia à causa, no prazo de 10 (dez) dias,… Ver mais
Intimação
Processo 1500845-40.2021.8.26.0545 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - WAGNER CARDOSO DA SILVA - Recebo o recurso interposto pela defesa do réu em seus regulares efeitos. Anoto a apresentação das razões no Tribunal de Justiça. Caso mantida por sentença a cautelar, aguarde-s… Ver mais

Processo nº 1500845-14.2024.8.26.0358

ID: 316845532
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500845-14.2024.8.26.0358 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Geferson Vitor de Souza - Vistos. Intime-se o defensor do retorno dos autos, através do DJE, para tomar ciência do v. Acórdão de fls. 178/187 e da determinação de fls. 193. Decorrido o prazo sem interposição de recur… Ver mais

Processo nº 0011389-91.2024.8.26.0502

ID: 317478711
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0011389-91.2024.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - D.G.O. - Considerando que o executado cumpriu os 2/3 da pena do crime impeditivo, 1/3 da pena do crime não hediondo e remanesce pena inferior a 6 anos para cumprimento, restam preenchidos os requisitos do Decreto Presidencial. Nestes … Ver mais
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