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Processo nº 1500870-69.2022.8.26.0011

ID: 326576168

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1500870-69.2022.8.26.0011

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

J. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATHEUS BARBOSA MELO (OAB/SP 373.249) CAIO CESAR TOMIOTO MENDES (OAB/SP 450.568)

Processo 1500870-69.2022.8.26.0011 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Ameaça - J.P. - A.G. - Vistos. Da análise da defesa prévia (art. 397 do CPP), não verifico elementos que demonstrem concretamente a evidência de causas excludentes de (i) ilicitude do fato (art. 397, I, do CPP), (ii) cul… Ver mais

Processo nº 1500870-56.2024.8.26.0704

ID: 327072702

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - Vara Reg.Oeste de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1500870-56.2024.8.26.0704

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. S. C.

Intimação

Advogados:

ALEX SANDRO MARTINS DA COSTA (OAB/SP 278.273)

Processo 1500870-56.2024.8.26.0704 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - F.S.C. - VISTOS. 1 - Manifestação retro: defere-se apenas em relação ao requerido, uma vez que a vítima não possui advogado constituído. Assim, determina-se a intimação do advogado do requ… Ver mais

Processo nº 1500870-69.2022.8.26.0011

ID: 308087741

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1500870-69.2022.8.26.0011

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

J. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATHEUS BARBOSA MELO (OAB/SP 373.249) CAIO CESAR TOMIOTO MENDES (OAB/SP 450.568)

Processo 1500870-69.2022.8.26.0011 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Ameaça - J.P. - A.G. - Vistos. Verifico que os autos foram recepcionados neste Juízo no dia 30 de maio de 2025, vez que redistribuídos da Vara do Júri e Juizado Especial Criminal desta Comarca. Façam-se as regularizações… Ver mais

Processo nº 1500870-82.2023.8.26.0157

ID: 311870579

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cubatão - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1500870-82.2023.8.26.0157

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DIEGO BITARÃES FARIAS

Intimação

Advogados:

LENINE LACERDA ROCHA DA SILVA (OAB/SP 361.138)

Processo 1500870-82.2023.8.26.0157 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - DIEGO BITARÃES FARIAS - Vistos. Intime-se o(a) autor(a) do fato abaixo qualificado para comparecer junto à Prefeitura Municipal de Cubatão) Praça dos Emancipadores, s/nº Centro, Cubat… Ver mais

Processo nº 1500870-33.2024.8.26.0356

ID: 312793875

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirandópolis - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500870-33.2024.8.26.0356

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOÃO PAULO MARTINS MOREIRA

Intimação

Advogados:

JORGE CHAIM REZEKE (OAB/SP 122.687)

Processo 1500870-33.2024.8.26.0356 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - JOÃO PAULO MARTINS MOREIRA - Vistos. Compulsando os autos, constatou-se erro material na r. Sentença de fls. 184/189, no que diz respeito ao total que constou no dispositivo final, pois constou 65(cinco) anos em vez … Ver mais

Processo nº 1001029-06.2024.8.26.0268

ID: 312986510

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001029-06.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ELAINE MARIA BOSCHI ANDRADE SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ENIO RODRIGUES DE LIMA (OAB/SP 51.302)

Processo 1001029-06.2024.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Gratificações de Atividade - Elaine Maria Boschi Andrade Santos - Vistos. Conheço dos embargos de declaração, pois tempestivos, mas os rejeito, por entender que a decisão não apresenta obscuridade, contradição ou omissão, nos termos pr… Ver mais

Processo nº 1500870-74.2021.8.26.0150

ID: 278397454

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cosmópolis - 1ª Vara Judicial Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1500870-74.2021.8.26.0150

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

USINA ACUCAREIRA ESTER S/A

Intimação

Advogados:

RENATA FRANCO DE PAULA GONÇALVES MORENO (OAB/SP 171.956)

ADV: Renata Franco de Paula Gonçalves Moreno (OAB 171956/SP) Processo 1500870-74.2021.8.26.0150 - Execução Fiscal - Exectda: Usina Acucareira Ester S/A - Vistos. Tendo em vista o cancelamento administrativo do débito, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, com fundamento no artigo 924, inciso II… Ver mais

Processo nº 1500870-68.2023.8.26.0097

ID: 326910109

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Buritama - 2ª Vara Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1500870-68.2023.8.26.0097

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ZACARIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BENILSON GOMES COSTA (OAB/SP 240.946)

Processo 1500870-68.2023.8.26.0097 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE ZACARIAS - Vistos. Ante o trânsito em julgado da sentença proferida à fl. 35, encaminhem-se os autos para apuração de eventuais custas, nos termos do art. 1.098, caput, das NSCGJ, que deverá ser paga pela … Ver mais

G. V. G. D. x W. L. De A.

ID: 307726921

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004327-06.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

G. V. G. D.

Polo Passivo:

W. L. DE A.

Intimação

Advogados:

JULIANA ALVES RODRIGUES (OAB/SP 459.486) BIANCA DIAS ELEUTERIO DA SILVA (OAB/SP 300.942) ANA PAULA DE MOURA PIMENTA (OAB/SP 120.835)

Processo 1004327-06.2024.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Guarda - G.V.G.D. - W.L.A. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, nos termos do artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil, para ESTABELECER a guarda compartilhada do menor H.L.V.A. entre os genitores… Ver mais

Processo nº 1500870-12.2024.8.26.0557

ID: 307719502

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaíra - 1ª Vara Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1500870-12.2024.8.26.0557

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. E. R. S.

Intimação

Advogados:

HENRIQUE FERREIRA ROLDÃO (OAB/SP 446.787)

Processo 1500870-12.2024.8.26.0557 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Maus Tratos - J.E.R.S. - Vistos. Considerando a petição apresentada por Maria do Carmo Silva, por meio de sua advogada (fls. 220/227), verifica-se que os fatos ali narrados notadamente o suposto de… Ver mais

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