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Resultados para "1500945-74.2023.8.26.0302" – Página 14 de 14

Intimação
ADV: José Luiz Corte (OAB 175026/SP) Processo 1500945-56.2024.8.26.0038 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: S. L. D. S. - 1) Para melhor adequação da pauta e considerando a realização de força-tarefa nessa comarca, redesigno audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 01/08/2025 … Ver mais
ADV: Tatiane Cristina de Miranda Duque (OAB 316027/SP), José Eduardo Cury (OAB 351907/SP) Processo 1500945-31.2025.8.26.0229 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Indiciado: DIONE ANTONIO DA SILVA DOS SANTOS - Vistos. 1. Nos termos do art. 55 e seguintes da Lei nº 11.343/06, notifique-se o(a… Ver mais

Processo nº 1500945-77.2025.8.26.0537

ID: 276988058
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Kelly Carolina Freire (OAB 411432/SP) Processo 1500945-77.2025.8.26.0537 - Inquérito Policial - Indiciada: GILMARA ARANHA SILVA - Vistos. O Ministério Público promoveu o arquivamento do feito com relação ao delito de associação para o tráfico de drogas (fl. 2). O Supremo Tribunal Federal, no j… Ver mais

Processo nº 1500945-78.2024.8.26.0063

ID: 323878151
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500945-78.2024.8.26.0063 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - ANDERSON GOMES DE OLIVEIRA - Vistos. Os argumentos lançados em sede de resposta à acusação são dependentes de produção de prova e não trazem hipótese manifesta de absolvição sumária (art. 397, CPP). Paralelamente, pe… Ver mais

Processo nº 1500945-61.2021.8.26.0038

ID: 298244941
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500945-61.2021.8.26.0038 (apensado ao processo 1004635-58.2021.8.26.0038) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - D.T.I.M. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação para condenar DAVID THAWAN IRENO MARTINS, qualificado nos autos, como incurso no artigo 147 e no art… Ver mais

Processo nº 1500945-09.2025.8.26.0495

ID: 293369044
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500945-09.2025.8.26.0495 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - Joao Rodrigues da Silva Filho - Vistos. Trata-se de distribuição do acordo de não persecução penal, celebrado entre o Ministério Público e o beneficiado Joao Rodrigues da Silva Fi… Ver mais
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