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Resultados para "1500969-14.2021.8.26.0451" – Página 14 de 17

Processo nº 1500969-71.2025.8.26.0322

ID: 324845034
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500969-71.2025.8.26.0322 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - M.P.G. - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a representação com relação à imputação da prática do ato infracional equiparado ao artigo 33, caput, da Lei n. 11.343/06, com fundamento nos… Ver mais

Processo nº 1500969-71.2025.8.26.0322

ID: 324830681
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500969-71.2025.8.26.0322 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - M.P.G. - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a representação com relação à imputação da prática do ato infracional equiparado ao artigo 33, caput, da Lei n. 11.343/06, com fundamento nos… Ver mais

Processo nº 1500969-19.2023.8.26.0168

ID: 326332045
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500969-19.2023.8.26.0168 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Dayane Cristina Jung de Freitas - Vistos. 1- Fls. 444: Informe ao Eg. Juízo de Direito da Vara Criminal da Comarca de Santana de Parnaíba-SP, que a conta corrente da vítima Mateus Rezende dos Santos, portador d… Ver mais

Processo nº 1500969-83.2023.8.26.0567

ID: 313814275
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500969-83.2023.8.26.0567 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MARIA GIOVANNA CACERES PEREIRA - Vistos. Fls. 2840/2842: melhor analisando os autos, verifico que assiste razão, em partes, à Defesa, uma vez que realmente os réus não foram condenados ao… Ver mais
ADV: Solange Silva Centola (OAB 120558/SP) Processo 1500969-31.2022.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: REGINALDO DE OLIVEIRA, MICHEL DA SILVA OLIVEIRA, NICOLAS GUSTAVO DA CRUZ SANTOS, DHYOVANA NATHALHA DE MORAES MUNHOZ, VALDINEI BELCHIOR DE MORAES - Vistos. O réu Nicolas Gustavo… Ver mais
Processo 1500969-04.2022.8.26.0540 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Uso de documento falso - FABIO MARCELO DA SILVA - - LUIZ CARLOS DE SOUZA - - ALISSON SANTOS DE SOUZA - - RAFAEL CARLOS REBOLLO RAGATE - 1 - Preliminarmente, certifique-se se o valor depositado às fls. 608/609 se refere à… Ver mais
Processo 1500969-04.2022.8.26.0540 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Uso de documento falso - FABIO MARCELO DA SILVA - - LUIZ CARLOS DE SOUZA - - ALISSON SANTOS DE SOUZA - - RAFAEL CARLOS REBOLLO RAGATE - 1 - Preliminarmente, certifique-se se o valor depositado às fls. 608/609 se refere à… Ver mais
Processo 1500969-46.2025.8.26.0395 - Auto de Prisão em Flagrante - Receptação - GILMAR NEVES - Vistos. Fls. 99, item "1": Acolho o requerimento do representante do Ministério Público. Encaminhe-se cópia deste despacho, como oficio, ao cartório distribuidor, requisitando-se a remessa da certidão de … Ver mais
DESPACHO Nº 3007311-20.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Fernandópolis - Paciente: Maicon Willian Cardozo Zara - Impetrante: Defensoria Pública do… Ver mais

Processo nº 1500969-26.2025.8.26.0628

ID: 311266953
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500969-26.2025.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - D.S.R. - Vistos. Providencie a defesa a juntada de procuração, no prazo de 10 dias. Providencie a Serventia a expedição de oficio à Secretária de Saúde, para que forneça todos os documentos … Ver mais
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