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Resultados para "1501070-42.2023.8.26.0302" – Página 14 de 14

Processo 1501070-82.2023.8.26.0224 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Assiste razão parcial à executada. Compulsando os autos verifico que de fato restou ausente a publicação da decisão que rejeitou a exceção de pré-… Ver mais

Processo nº 1501070-24.2025.8.26.0544

ID: 294141063
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1501070-24.2025.8.26.0544 (apensado ao processo 1501065-28.2025.8.26.0309) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente - J.S.M. - Vistos. Cumprido o disposto no artigo 396-A do Código de Processo Penal, ao analisar o teor da resposta apr… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501070-30.2020.8.26.0146 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cordeirópolis - Apelante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Cordeirópolis - Apelad… Ver mais
Intimação
Processo 1501070-76.2025.8.26.0559 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - BRUNO CESAR RODEIRO FERRAZ - - Lara Rodrigues Cordeiro de Andrade Ferraz - Vistos. Indefiro, por ora, os benefícios da assistência judiciária gratuita aos réus, devendo juntar documentos que comprovem a… Ver mais
Intimação
Processo 1501070-86.2024.8.26.0664 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - PRISCILA SEQUIN - "Vistos. Ao relatório do Ministério Público, que se adota, acrescento que a acusação pediu a condenação do réu nos termos apresentadas na denúncia, enquanto a defesa requereu a absolviçã… Ver mais
Intimação
ADV: Katiuce Silveira Andrade Vicente (OAB 405994/SP) Processo 1501070-86.2024.8.26.0664 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ré: PRISCILA SEQUIN - Vistos. 1) Estão preenchidos os requisitos do artigo 41 do C[odigo de Processo Penal e a situação não se amolda, numa análise preliminar, a quaisque… Ver mais
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