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Processo nº 1501091-65.2023.8.26.0642

ID: 333001924

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ubatuba - 3ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501091-65.2023.8.26.0642

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DELMA DENAIR BRAGA DE ALMEIDA

Intimação

Advogados:

FANIO DE SOUZA SANTOS (OAB/SP 337.593) CAROLINE FREIRE DOS SANTOS BRUNIERI (OAB/SP 506.549)

Processo 1501091-65.2023.8.26.0642 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Flora - DELMA DENAIR BRAGA DE ALMEIDA - Vistos. Designo audiência de Instrução, Debates e Julgamento para o dia 13 de agosto de 2026, às 14 horas e 30 minutos, que deverá ocorrer em formato HÍBRIDO - presenci… Ver mais

Processo nº 0002440-13.2025.8.26.0286

ID: 330001429

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002440-13.2025.8.26.0286

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

K. C. DE S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KEILA CARVALHO DE SOUZA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/SP 18.844)

Processo 0002440-13.2025.8.26.0286 (processo principal 1006100-03.2022.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - K.C.S. - Fls. 9/10: recebo como emenda à petição inicial. Anote-se. Prematuro o pedido de… Ver mais

Processo nº 0002440-13.2025.8.26.0286

ID: 335159222

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002440-13.2025.8.26.0286

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

K. C. DE S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KEILA CARVALHO DE SOUZA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/SP 18.844)

Processo 0002440-13.2025.8.26.0286 (processo principal 1006100-03.2022.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - K.C.S. - Fls. 9/10: recebo como emenda à petição inicial. Anote-se. Prematuro o pedido de… Ver mais

Processo nº 1501091-96.2025.8.26.0318

ID: 307749506

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1501091-96.2025.8.26.0318

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RIKELME PEDRO DA SILVA

Intimação

Advogados:

MARCOS VASCO MOLINARI (OAB/SP 264.989) JOSE LUIS STEPHANI (OAB/SP 100.704) INAIARA TEREZA HILDEBRAND (OAB/SP 329.349)

Processo 1501091-96.2025.8.26.0318 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RIKELME PEDRO DA SILVA - REFERENTE AO PEDIDO DE HABEAS CORPUS Nº 2182973-15.2025.8.26.0000 Excelentíssimo Senhor Desembargador, Pelo presente, em atenção ao solicitado nos autos em e… Ver mais

Município De Socorro x Marta Mariano De Oliveira

ID: 322869870

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 18ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1501091-33.2019.8.26.0601

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SOCORRO

Polo Passivo:

MARTA MARIANO DE OLIVEIRA

Intimação de acórdão

Advogados:

RODRIGO FRANCISCO CABRAL TEVES (OAB/SP 235.911)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501091-33.2019.8.26.0601 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Socorro - Apelante: Município de Socorro - Apelada: Marta Mariano de Oliveira - Magis… Ver mais

Processo nº 1501091-35.2021.8.26.0319

ID: 304490246

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lençóis Paulista - Setor das Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1501091-35.2021.8.26.0319

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MEGA ALVORADA MOVEIS EIRELI ME

Intimação

Advogados:

DANIELA EBURNEO ORSI (OAB/SP 267.633)

Processo 1501091-35.2021.8.26.0319 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Mega Alvorada Moveis Eireli Me - Vistos. Tratam-se de EMBARGOS INFRINGENTES opostos por Município de Lençóis Paulista contra a sentença que extinguiu a execução por ausência de interesse de agir (CPC, … Ver mais

Processo nº 1501091-37.2025.8.26.0079

ID: 307485191

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - 2ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1501091-37.2025.8.26.0079

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. M. A. M.

Intimação

Advogados:

VITOR CARLOS DELÉO (OAB/SP 239.314)

Processo 1501091-37.2025.8.26.0079 - Inquérito Policial - Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente - L.M.A.M. - Vistos. Cota retro: aguarde-se, pelo prazo de 30 (trinta) dias, na fila "Ag. Início da Execução - ANPP" a comunicação pela Vara das Execuções Criminais competente do iníci… Ver mais

Processo nº 1501091-87.2024.8.26.0009

ID: 298366498

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - Vara Reg.Sul1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1501091-87.2024.8.26.0009

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

H. C. DE S.

Intimação

Advogados:

VITORIA REIS DE ARAUJO (OAB/SP 492.543)

Processo 1501091-87.2024.8.26.0009 (apensado ao processo 1501808-02.2024.8.26.0009) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - H.C.S. - V.R.A. - Vistos. Tratam os presentes autos de ação cautelar iniciada por representação da Autoridade … Ver mais

Processo nº 1501091-12.2025.8.26.0152

ID: 293527282

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - Vara Criminal Classe: PEDIDO DE PRISãO PREVENTIVA Nº Processo: 1501091-12.2025.8.26.0152

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. L. D. S. K. D. C. C. L. D. C. C. R. J. T. V. S. P.

Intimação

Advogados:

TAYNÁ BUENO MACIEIRA (OAB/SP 510.184) ROGÉRIO SANDOLI DE OLIVEIRA (OAB/SP 165.507) MARCOS CESAR DE MELO (OAB/SP 416.837) LUIZ DUARTE SANTANA (OAB/SP 152.411) LUIDI CAMARGO SANTANA (OAB/SP 265.387) JONATAS DE PAULA CRUZ (OAB/SP 268.427) JOÃO ALEXANDRE IBELLI DE ARAUJO (OAB/SP 504.495) JAIME BASTOS SANTOS (OAB/BA 81.919) GUSTAVO SALDANHA CRUZ (OAB/SP 529.069) FERNANDA APARECIDA DA SILVA PINTO (OAB/SP 509.457) ALEX SANTANA DOS SANTOS (OAB/SP 404.690) ALBERTO DE SOUSA SILVA, (OAB/BA 42.083)

Processo 1501091-12.2025.8.26.0152 (apensado ao processo 1500426-93.2025.8.26.0152) - Pedido de Prisão Preventiva - Estelionato - K.C.C. - - D.L.S. - - V.S.P. - - R.J.T. - - L.C.C. e outros - V.H.F.S. - - M.F.A. - Vistos. 1 Fls. 685/692 e 701/707: Trata-se de pedido de revogação de prisão tem… Ver mais

Processo nº 1501091-40.2025.8.26.0660

ID: 329839297

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Viradouro - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1501091-40.2025.8.26.0660

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOÃO VITOR DA SILVA ANDRADE

Intimação

Advogados:

BERNARDO HOMEM FERREIRA (OAB/SP 273.990)

Processo 1501091-40.2025.8.26.0660 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JOÃO VITOR DA SILVA ANDRADE - Vistos. I. Porque tempestivo, recebo o recurso interposto pela defesa do réu JOÃO VITOR DA SILVA ANDRADE (f. 301). Observo que as razões já foram aprese… Ver mais

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